PROCESSO Nº 052/2017/PMES – PREGÃO PRESENCIAL Nº 033/2017
Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços na área de engenharia de segurança e medicina do trabalho para adequação do SESMT (Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional – PCMSO; Análise Ergonômica do Trabalho – NR-17; Programa de Prevenção de Riscos Ambientais – PPRA-NR-9; Laudo Técnico das Condições Ambientais do Trabalho – LTCAT-NR-15; Laudo de Insalubridade e Periculosidade; Atendimento médico ambulatorial), conforme especificações constantes no anexo II – Projeto Básico do edital.
Assunto: Resposta a Esclarecimentos.
Em resposta ao esclarecimento recebido, tempestivamente, via e-mail pela empresa SUPER SEG SOLUÇÕES EM SAÚDE OCUPACIONAL, sobre as seguintes questões:
1- Gostaria de saber se os exames complementares (hemograma, glicose, audiometria etc…) estão inclusos nesse edital, porque menciona os exames clínicos no admissional, demissional, periódico… mas não fala nada sobre os complementares. Não está claro se a empresa vencedora deverá arcar com essa despesa, se for a dotação provavelmente irá mudar.
2- Poderá ser credenciada uma clínica para realização, ou marcaremos uma data para realizar todos os periódicos?
O questionamento foi encaminhado a Serviço de Segurança do Trabalho (SESMT) para análise e a mesma manifestou-se nos seguintes termos:
1 – Resposta: Os exames complementares serão por conta da Prefeitura.
2 – Resposta: Sobre os exames periódicos o mesmo consta no edital como Local de Execução: serão realizados em local apropriado designado pelo setor de Segurança do Trabalho em prédio da Prefeitura Municipal.
Manifestação da Pregoeira: Diante as respostas técnicas opino pela retificação do termo de referência e republicação do edital recontando o prazo legal de disponibilização do edital, haja vista tratar-se de informações que influenciam diretamente na formulação de proposta com referência a primeira resposta, quanto à segunda resposta a mesma está explicita no edital.
Socorro, 04 de julho de 2017.
Sílvia Carla Rodrigues de Morais – Pregoeira
CLICK AQUI PARA ACESSAR A RESPOSTA PELO SETOR TÉCNICO NA ÍNTEGRA