TERMO DE RATIFICAÇÃO
Eu, André Eduardo Bozola de Souza Pinto, Prefeito Municipal da Estância de Socorro, Estado de São Paulo, RATIFICO PROCESSO Nº 110/2017/PMES – INEXIGIBILIDADE Nº 014/2017, visando a Contratação de Show da Dupla Léo & Júnior, para apresentação no dia 06 de janeiro de 2018, no Festival de Verão 2018, na Praça “Coronel Olímpio Gonçalves dos Reis”, pelo valor total de R$ 32.000,00 (Trinta e Dois Mil Reais), através da empresa Ô LÁ EM CASA PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA – ME., com fundamento no art. 25, inc. III da Lei Federal de Licitações Nº 8.666/93 e demais alterações posteriores.
Encaminhe-se o presente termo à Secretaria da Fazenda para empenho, e em trânsito direto à Supervisão de Licitação para devida publicação, em cumprimento do disposto no Art. 26 da referida Lei, bem como formalização do contrato e demais providências cabíveis.
Socorro, 27 de dezembro de 2017.
André Eduardo Bozola de Souza Pinto
Prefeito Municipal