TERMO DE RATIFICAÇÃO
Eu, André Eduardo Bozola de Souza Pinto, Prefeito do Município de Socorro, Estado de São Paulo, RATIFICO o resultado da Ata de Abertura referente PROCESSO Nº 050/2017/PMES – CONVITE Nº 005/2017, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de segurança em eventos, para atuar durante a realização dos eventos oficiais do Município de Socorro, conforme especificações constantes no Anexo II – Projeto Básico, tendo em vista que o mesmo restou FRACASSADO, quer seja, não obteve o número mínimo de licitantes habilitados exigidos por lei.
Encaminhe-se o presente termo à Supervisão de Licitações para juntada no processo e demais providências legais cabíveis, bem como informar a Secretaria de Cultura para que verifique a necessidade de solicitação de novo processo, nos termos da lei.
Socorro, 03 de julho de 2017.
André Eduardo Bozola de Souza Pinto
Prefeito Municipal