TERMO DE HOMOLOGAÇÃO – PROCESSO Nº 110/2022/PMES – PREGÃO PRESENCIAL Nº 049/2022, cujo objeto é a Contratação de empresa para Fornecimento e Instalação de placa em chapa galvanizada e Impressão de Cartilha, financiada com recursos oriundos do Fundo Estadual de Recursos Hídricos (FEHIDRO), conforme contrato FEHIDRO nº 140/2022, para utilização no Programa de Instalação de Fossas Sépticas Biodigestoras – Garantindo o Saneamento Rural e a Segurança Hídrica da Sub-Bacia do Rio Camanducaia, no Município de Socorro/SP, conforme especificações descritas no anexo II – Termo de Referência do Edital

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

Eu, Josué Ricardo Lopes, Prefeito Municipal, em cumprimento ao disposto no inciso VI, do Art. 43 da Lei Federal de Licitações Nº 8.666/93 e demais alterações posteriores, e art. 9º, letra “a”, inc. XXVI do Decreto Municipal nº 2914/2011, HOMOLOGO o resultado PROCESSO Nº 110/2022/PMES – PREGÃO PRESENCIAL Nº 049/2022, cujo objeto é a Contratação de empresa para Fornecimento e Instalação de placa em chapa galvanizada e Impressão de Cartilha, financiada com recursos oriundos do Fundo Estadual de Recursos Hídricos (FEHIDRO), conforme contrato FEHIDRO nº 140/2022, para utilização no Programa de Instalação de Fossas Sépticas Biodigestoras – Garantindo o Saneamento Rural e a Segurança Hídrica da Sub-Bacia do Rio Camanducaia, no Município de Socorro/SP, conforme especificações descritas no anexo II – Termo de Referência do Edital, para a empresa abaixo relacionada, conforme Ata de Julgamento e adjudicação de 07/12/2022, disponibilizada na íntegra no sítio eletrônico da municipalidade (www.socorro.sp.gov.br), a saber:

1. P. CATÃO ME, para os itens abaixo relacionados:

                        Assim sendo, RATIFICO o respectivo julgamento proferido pela Pregoeira, HOMOLOGANDO o presente processo de Pregão Presencial.

Socorro, 08 de dezembro de 2022.

Josué Ricardo Lopes

Prefeito Municipal