TERMO DE HOMOLOGAÇÃO – PROCESSO Nº 116/2022/PMES – PREGÃO PRESENCIAL Nº 054/2022 – Objeto: Contratação de empresa especializada construção de um viveiro de mudas (ESTUFA AGRÍCOLA), para ser utilizada na Estação Agroecológica Municipal, financiada com recursos oriundos do Programa Município Agro, através do convênio SAA-PRC 2022/02973, firmado entre a Secretaria de Agricultura e Abastecimento e o Município de Socorro, conforme especificações descritas no anexo II – Termo de Referência do Edital.

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

Eu, Josué Ricardo Lopes, Prefeito Municipal, em cumprimento ao disposto no inciso VI, do Art. 43 da Lei Federal de Licitações Nº 8.666/93 e demais alterações posteriores, e art. 9º, letra “a”, inc. XXVI do Decreto Municipal nº 2914/2011, HOMOLOGO o resultado PROCESSO Nº 116/2022/PMES – PREGÃO PRESENCIAL Nº 054/2022, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada construção de um viveiro de mudas (ESTUFA AGRÍCOLA), para ser utilizada na Estação Agroecológica Municipal, financiada com recursos oriundos do Programa Município Agro, através do convênio SAA-PRC 2022/02973, firmado entre a Secretaria de Agricultura e Abastecimento e o Município de Socorro, conforme especificações descritas no anexo II – Termo de Referência do Edital, para a empresa abaixo relacionada, conforme Ata de Julgamento e Adjudicação de 15/12/2022, disponibilizadas na íntegra no sítio eletrônico da municipalidade (www.socorro.sp.gov.br), a saber: AÇO FORT LTDA ME, para o item abaixo relacionado:

Assim sendo, RATIFICO o respectivo julgamento proferido pela Pregoeira, HOMOLOGANDO o presente processo de Pregão Presencial.

Socorro, 20 de dezembro de 2022.

Josué Ricardo Lopes

Prefeito Municipal