TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
Eu, Josué Ricardo Lopes, Prefeito Municipal, em cumprimento ao disposto no inciso VI, do Art. 43 da Lei Federal de Licitações Nº 8.666/93 e demais alterações posteriores, e art. 9º, letra “a”, inc. XXVI do Decreto Municipal nº 2914/2011, HOMOLOGO o resultado PROCESSO Nº 123/2022/PMES – PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 059/2022, cujo objeto é o Registro de preços para locação de equipamento de oxigênio domiciliar (concentrador de oxigênio), CAP pressão fixa e ventilador pulmonar e fornecimento do oxigênio para recarga, pelo período de 12 meses, conforme especificações constantes no Termo de Referência – Anexo II do edital, para a empresa abaixo relacionada, conforme Ata de Julgamento de 23/01/2023, e Adjudicação da Pregoeira em 06/02/2023, disponibilizadas na íntegra no sítio eletrônico da municipalidade (www.socorro.sp.gov.br), e a avaliação da documentação complementar realizada pela Secretaria de Saúde, a saber:
AIR LIQUIDE BRASIL LTDA, para os Lotes abaixo relacionados:
Lote 01, pelo valor total de R$ 388.944,40 (Trezentos e Oitenta e Oito Mil Novecentos Quarenta e Quatro Reais e Quarenta Centavos);
Lote 02, pelo valor total de R$ 44.298,72 (Quarenta e Quatro Mil Duzentos e Noventa e Oito Reais e Setenta e Dois Centavos);
Lote 03, pelo valor total de R$ 34.499,52 (Trinta e Quatro Mil Quatrocentos e Noventa e Nove Reais e Cinquenta e Dois Centavos);
Lote 04, pelo valor total de R$ 34.499,52 (Trinta e Quatro Mil Quatrocentos e Noventa e Nove Reais e Cinquenta e Dois Centavos);
Lote 05, pelo valor total de R$ 115.699,68 (Cento e Quinze Mil Seiscentos e Noventa e Nove Reais e Sessenta e Oito Centavos).
Assim sendo, RATIFICO o respectivo julgamento proferido pela Pregoeira, HOMOLOGANDO o presente processo de Pregão Presencial.
Socorro, 06 de fevereiro de 2023.
Josué Ricardo Lopes
Prefeito Municipal