TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PARCIAL – PROCESSO Nº 141/2023/PMES – PREGÃO PRESENCIAL Nº 073/2023 – Contratação de Pessoa Jurídica, visando à prestação de serviços de Transporte de Escolares, com dois operadores por veículo (sendo um condutor e um monitor), para rotas de transporte de alunos da zona rural, conforme condições e especificações descritas no Anexo II – Termo de Referência e demais anexos do Edital,

TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PARCIAL

Eu, Josué Ricardo Lopes, Prefeito Municipal, em cumprimento ao disposto no inciso VI, do Art. 43 da Lei Federal de Licitações Nº 8.666/93 e demais alterações posteriores, e art. 9º, letra “a”, inc. XXVI do Decreto Municipal nº 2914/2011, ADJUDICO E HOMOLOGO PARCIALMENTE o resultado PROCESSO Nº 141/2023/PMES – PREGÃO PRESENCIAL Nº 073/2023, cujo objeto é o Contratação de Pessoa Jurídica, visando à prestação de serviços de Transporte de Escolares, com dois operadores por veículo (sendo um condutor e um monitor), para rotas de transporte de alunos da zona rural, conforme condições e especificações descritas no Anexo II – Termo de Referência e demais anexos do Edital, para a empresa abaixo relacionada, conforme Ata de Julgamento 24/01/2024, disponibilizada na íntegra no sítio eletrônico da municipalidade (www.socorro.sp.gov.br), e em conformidade a avaliação da documentação complementar realizada pela Secretaria da Educação a saber:

Assim sendo, RATIFICO o respectivo julgamento proferido pela Pregoeira, ADJUDICANDO E HOMOLOGANDO PARCIALMENTE o presente processo de Pregão Presencial.

Socorro, 14 de fevereiro de 2024.

Josué Ricardo Lopes

Prefeito Municipal