TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO – PROCESSO Nº 097/2023 – CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2023, cujo o Objeto é Seleção de projetos culturais das “DEMAIS ÁREAS CULTURAIS” para receberem apoio financeiro nas categorias descritas no Item 3, por meio da celebração de Termo de Execução Cultural, com o objetivo de incentivar as diversas formas de manifestações culturais do município de Socorro/SP,  que visa a Seleção de Projetos para firmar Termo de Execução Cultural com Recursos da Lei Complementar 195/2022 (Lei Paulo Gustavo),

TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

Eu, Josué Ricardo Lopes, Prefeito Municipal, em cumprimento ao disposto no inciso VI, do Art. 43 da Lei Federal de Licitações Nº 8.666/93 e demais alterações posteriores, ADJUDICO e HOMOLOGO o resultado do final da avaliação de projetos referente ao PROCESSO Nº 097/2023 – CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2023, cujo o Objeto é Seleção de projetos culturais das “DEMAIS ÁREAS CULTURAIS” para receberem apoio financeiro nas categorias descritas no Item 3, por meio da celebração de Termo de Execução Cultural, com o objetivo de incentivar as diversas formas de manifestações culturais do município de Socorro/SP,  que visa a Seleção de Projetos para firmar Termo de Execução Cultural com Recursos da Lei Complementar 195/2022 (Lei Paulo Gustavo), conforme a Ata Comissão Especial de Seleção de Projetos datadas de 27/10/2023 e 06/11/2023 e Ata Comissão Municipal de Licitações, datada de 14/11/2023, disponibilizadas no site oficial da Prefeitura de Socorro disponibilizada na íntegra no sítio eletrônico da municipalidade (www.socorro.sp.gov.br), para as respectivas categorias e proponentes, abaixo relacionados:

CATEGORIA 1 – MÚSICA, pelo valor global de R$ 63.465,27 (Sessenta e Três Mil Quatrocentos e Sessenta e Cinco Reais e Vinte e Sete Centavos):

1) ICA – INSTITUTO DE CULTURA E ARTE, CNPJ nº 533.685/0001-80, situada a Rua Coronel Florencio Experidião nº157, São Bento, Socorro/SP, CEP: 13.960-000, neste ato sem representante, selecionada para a categoria 01, atingindo a nota final de 40 pontos;

 

CATEGORIA 2 – TEATRO, pelo valor global de R$ 11.200,00 (Onze Mil e Duzentos Reais):

1)  ARAKEM AUGUSTO MEI, CNPJ nº 33.716.611/0001-90, situada a Rua Gonçalves de Andrade, nº 90, Solar do Cruzeiro, Cidade de Socorro – SP, CEP: 13.960-000, neste ato sem representante, selecionado para a categoria 02 atingindo a nota final de 40 pontos;

 

CATEGORIA 3 – OFICINAS, pelo valor global de R$ 29.000,00 (Vinte e Nove Mil Reais):

1) IGOR ANTONIO MONTINI MEI, CNPJ nº 27.834.026/0001-91, situada a Rua Estevan Bozola nº 539, Vila Palmira, Socorro/SP, CEP: 13.960-000, neste ato sem representante presente selecionado para a categoria 03 atingindo a nota final de 40 pontos;

Socorro, 14 de novembro de 2023.

 

Josué Ricardo Lopes

Prefeito Municipal