TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
Eu, Josué Ricardo Lopes, Prefeito Municipal, em cumprimento ao disposto no inciso VI, do Art. 43 da Lei Federal de Licitações Nº 8.666/93 e demais alterações posteriores, e art. 9º, letra “a”, inc. XXVI do Decreto Municipal nº 2914/2011, HOMOLOGO o resultado PROCESSO Nº 099/2023/PMES – PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 049/2023, cujo o objeto é o Registro de preços para Aquisição de Massa Asfáltica e Emulsão Asfáltica para manutenção de ruas e vias públicas, pelo período de 12 meses, conforme especificações constantes no Termo de Referência – Anexo II do edital, para a empresa abaixo relacionada, conforme Ata de Julgamento e Adjudicação do dia 08/11/2023, disponibilizada na íntegra no sítio eletrônico da municipalidade (www.socorro.sp.gov.br), a saber:
EMP COMÉRCIO DE MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO E PAISAGISMO – LTDA, para o item abaixo relacionado:
Item 02, pelo valor total de R$ 3.913.000,00 (Três Milhões Novecentos e Treze Reais)
Assim sendo, RATIFICO o respectivo julgamento proferido pela Pregoeira, HOMOLOGANDO o presente processo de Pregão Presencial.
Socorro, 27 de dezembro de 2023.
Josué Ricardo Lopes
Prefeito Municipal