Termo de Homologação de Processo Licitatório
PROCESSO Nº 056/2024/PMES – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 028/2024
Objeto: Aquisição de móveis para o Projeto Vem Ser, através de recursos próprios, conforme especificação constante no Anexo I – Termo de Referência.
A Autoridade Competente da(o) Prefeitura Municipal da Estância de Socorro, Sr.(a) Josue Ricardo Lopes, no uso das atribuições legais, conforme legislação vigente (Lei 14.133/2021, Art. 28, I – (pregão eletrônico)), após exame e deliberação do processo administrativo N° 056/2024, em observância ao Instrumento Convocatório (Edital) 028/2024, que institui o(a) Pregão (Setor público) em epígrafe, resolve homologar a licitação realizada na forma eletrônica, no portal BBMNET Licitações, conforme as condições a seguir:
O Termo de Homologação na íntegra pode ser acessado clicando-se no link abaixo, em extensão PDF: