TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PROCESSO Nº 040/2024/PMES – PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 016/2024
OBJETO: Registro de preços para aquisição de equipamentos e materiais de consumo do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) deste município, conforme especificações constantes no Anexo I – Termo de Referência do Edital.
A Autoridade Competente da(o) Prefeitura Municipal da Estância de Socorro, Sr.(a) Josue Ricardo Lopes, no uso das atribuições legais, conforme legislação vigente (Lei 14.133/2021, Art. 28, I – (pregão eletrônico)), após exame e deliberação do processo administrativo N° 040/2024, em observância ao Instrumento Convocatório (Edital) 016/2024, que institui o(a) Pregão (Setor público) em epígrafe, resolve homologar a licitação realizada na forma eletrônica, no portal BBMNET Licitações, conforme as condições a seguir:
O termo dena íntegra pode ser acessado clicando-se no link abaixo, em extensão PDF: