TERMO DE ADJUDICAÇÃO
PROCESSO Nº 065/2024/PMES – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 037/2024
OBJETO: Contratação de pessoa jurídica especializada, com mão de obra qualificada, para a prestação de serviços de assessoria técnica em saneamento rural, contemplando a capacitação das famílias beneficiárias do “PROJETO SANEAMENTO RURAL DAS MICROBACIAS DO RIO CACHOEIRINHA E CÓRREGO DO GAMELÃO”, o qual será financiada com recursos oriundos do Fundo Estadual de Recursos Hídricos (FEHIDRO), conforme Contrato FEHIDRO nº 390/2023, conforme especificação constante no Anexo I – Termo de Referência.
A Prefeitura Municipal da Estância de Socorro, por seus representante abaixo assinado, no uso das atribuições legais, após exame e deliberação do processo administrativo N° 065/2024, em observância ao Instrumento Convocatório, Edital Nº 037/2024, que institui o(a) Pregão (Setor público) em epígrafe, resolve adjudicar a licitação realizada na forma eletrônica, no portal BBMNET Licitações, conforme termo na íntegra a seguir:
O termo de Adjudicação na íntegra pode ser acessado clicando-se no link abaixo, em extensão PDF:
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PROCESSO Nº 065/2024/PMES – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 037/2024
OBJETO: Contratação de pessoa jurídica especializada, com mão de obra qualificada, para a prestação de serviços de assessoria técnica em saneamento rural, contemplando a capacitação das famílias beneficiárias do “PROJETO SANEAMENTO RURAL DAS MICROBACIAS DO RIO CACHOEIRINHA E CÓRREGO DO GAMELÃO”, o qual será financiada com recursos oriundos do Fundo Estadual de Recursos Hídricos (FEHIDRO), conforme Contrato FEHIDRO nº 390/2023, conforme especificação constante no Anexo I – Termo de Referência.
A Autoridade Competente da(o) Prefeitura Municipal da Estância de Socorro, Sr.(a) Josue Ricardo Lopes, no uso das atribuições legais, conforme legislação vigente (Lei 14.133/2021, Art. 28, I – (pregão eletrônico)), após exame e deliberação do processo administrativo N° 065/2024, em observância ao Instrumento Convocatório (Edital) 037/2024, que institui o(a) Pregão (Setor público) em epígrafe, resolve homologar a licitação realizada na forma eletrônica, no portal BBMNET Licitações, conforme as condições a seguir:
O termo de HOMOLOGAÇÃO na íntegra pode ser acessado clicando-se no link abaixo, em extensão PDF: