Termo de Homologação / Adjudicação

TERMO DE ADJUDICAÇÃO E TERMO DE HOMOLOGAÇÃO – PROCESSO Nº 058/2024/PMES – PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 030/2024 – OBJETO: Registro de preços para Aquisição de medicamentos para o abastecimento do Almoxarifado Municipal de Medicamentos, conforme pedido da Secretaria de Saúde, pelo período de 12 (doze) meses, conforme especificações descritas no anexo I – Termo de Referência do edital. 19/11/2024
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E TERMO DE HOMOLOGAÇÃO – PROCESSO Nº 072/2024/PMES – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 043/2024 – OBJETO: Contratação de empresa especializada em montagem e desmontagem de peças decorativas de natal para o projeto “Socorro Luzes de Natal 2024”, conforme especificação constante no Anexo I – Termo de Referência. 14/11/2024
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E TERMO DE HOMOLOGAÇÃO – PROCESSO Nº 077/2024/PMES – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 048/2024 OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de Aquisição de MANGUEIRAS TIPO NEON FITA DUPLA DE LED, para atender a demanda do Projeto Socorro Luzes de Natal 2024 do município de Socorro/SP, em conformidade com as especificações constantes no Anexo I – Termo de Referência. 13/11/2024
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E TERMO DE HOMOLOGAÇÃO – PROCESSO Nº 076/2024/PMES – PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 047/2024 – OBJETO: Registro de preços para publicação dos atos oficiais do município, em jornal diário de grande circulação estadual, de acordo com as necessidades e quantidades determinadas pelo Município de Socorro, conforme especificações constantes no Anexo I – Termo de Referência do Edital. 13/11/2024
PROCESSO Nº 070/2024/PMES – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 041/2024 – OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento Carreta agrícola forrageira basculante, a ser adquirido através de recursos oriundos do convênio nº 058232/2023, firmado entre o Ministério do Meio Ambiente e Mudanças do Clima-MMA e a Prefeitura do Município de Socorro com objetivo “Ampliação e aperfeiçoamento de programa de compostagem e agricultura urbana e periurbanas no Município de Socorro-SP”, conforme especificação constante no Anexo I – Termo de Referência. 08/11/2024
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E TERMO DE HOMOLOGAÇÃO – PROCESSO Nº 073/2024/PMES – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 044/2024 – OBJETO: Contratação de empresa especializada em instalações elétricas que realize instalação, manutenção e desinstalação para o projeto “Socorro Luzes de Natal 2024”, conforme especificação constante no Anexo I – Termo de Referência. 06/11/2024
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E TERMO DE HOMOLOGAÇÃO – PROCESSO Nº 071/2024/PMES – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 042/2024 – OBJETO: Aquisição de estante de aço desmontável, através de recursos próprios, conforme especificação constante no Anexo I – Termo de Referência. 06/11/2024
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E TERMO DE HOMOLOGAÇÃO – PROCESSO Nº 068/2024/PMES – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 039/2024 – OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de Veículos Utilitários Leves, do Tipo caminhonete (Pick-Up), a ser adquirido através de recursos oriundos do convênio nº 058232/2023, firmado entre o Ministério do Meio Ambiente e Mudanças do Clima-MMA e a Prefeitura do Município de Socorro com objetivo “Ampliação e aperfeiçoamento de programa de compostagem e agricultura urbana e periurbana no Município de Socorro-SP”, conforme especificação constante no Anexo I – Termo de Referência. 30/10/2024
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO – PROCESSO Nº 064/2024/PMES – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 036/2024 – OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de KITS DE SISTEMAS DE TRATAMENTO DE ESGOTO DOMICILIAR, COMPOSTOS POR BIODIGESTOR ANAERÓBIO E CAIXA DE GORDURA E INSTALAÇÃOE E FORNECIMENTO DE PLACA DE OBRA, cuja contratação será financiada com recursos oriundos do Fundo Estadual de Recursos Hídricos – FEHIDRO, conforme Contrato FEHIDRO n° 390/2023, em conformidade com as especificações constantes no Anexo I – Termo de Referência. 29/10/2024
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E TERMO DE HOMOLOGAÇÃO – PROCESSO Nº 065/2024/PMES – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 037/2024 – BJETO: Contratação de pessoa jurídica especializada, com mão de obra qualificada, para a prestação de serviços de assessoria técnica em saneamento rural, contemplando a capacitação das famílias beneficiárias do “PROJETO SANEAMENTO RURAL DAS MICROBACIAS DO RIO CACHOEIRINHA E CÓRREGO DO GAMELÃO”, o qual será financiada com recursos oriundos do Fundo Estadual de Recursos Hídricos (FEHIDRO), conforme Contrato FEHIDRO nº 390/2023, conforme especificação constante no Anexo I – Termo de Referência. 24/10/2024
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO – PROCESSO Nº 049/2024/PMES – PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 022/2024 – OBJETO: Registro de preços para aquisição de equipamentos de ostomia, sendo bolsas de colostomia/ileostomia, bolsas de urostomia, Kits de bolsas e placas de colostomia e urostomia e adjuvantes para os pacientes ostomizados deste Município, conforme especificações constantes no Anexo I – Termo de Referência do Edital. 02/10/2024
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO – PROCESSO Nº 042/2024/PMES – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2024 – OBJETO: Contratação de empresa especializada para fornecimento de 02 (dois) computadores tipo desktop, 08 (oito) cabos para conexão entre computadores e televisores e (08) oito televisores para serem utilizados como monitores no sistema de observatório de escolas junto à secretaria de segurança e defesa do cidadão, que serão adquiridos por meio de convênio com o SENASP/MJ, conforme especificação constante no Anexo I – Termo de Referência. 02/10/2024
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO – PROCESSO Nº 059/2024/PMES – PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 031/2024 – OBJETO: Registro de Preços para aquisição de MATERIAIS ODONTOLÓGICOS, para consumo dos Consultórios Odontológicos que prestarão serviços, pelo período de 12 meses, conforme especificações descritas no anexo I – Termo de Referência. 30/09/2024
Termo de Homologação – PROCESSO Nº 056/2024/PMES – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 028/2024 – Objeto: Aquisição de móveis para o Projeto Vem Ser, através de recursos próprios, conforme especificação constante no Anexo I – Termo de Referência. 24/09/2024
Termo de Adjudicação – PROCESSO Nº 056/2024/PMES – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 028/2024 – Objeto: Aquisição de móveis para o Projeto Vem Ser, através de recursos próprios, conforme especificação constante no Anexo I – Termo de Referência. 24/09/2024
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E TERMO DE HOMOLOGAÇÃO – PROCESSO Nº 039/2024/PMES – PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 015/2024 OBJETO: Registro de preços para aquisição de fraldas geriátricas nos tamanhos P, M ,G e XG, conforme especificações constantes no Anexo I – Termo de Referência do Edital. 23/09/2024
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO – PROCESSO Nº 055/2024/PMES – PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 027/2024 – OBJETO: Registro de preços para aquisição de PISOS INTERTRAVADOS, conforme especificações constantes no Anexo I – Termo de Referência do Edital. 13/09/2024
TERMOS DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO – PROCESSO Nº 038/2024/PMES – PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 014/2024 – OBJETO: Registro de preços para aquisição de ração seca para cães adultos e idosos/sênior alojados no Canil Municipal, conforme especificações constantes no Anexo I – Termo de Referência do Edital. 11/09/2024
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO – PROCESSO Nº 054/2024PMES – PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 026/2024- OBJETO: Registro de preços para aquisição de massa asfáltica CBUQ, embalado, estocável e com aplicação a frio em manutenção de pavimentos (tapa-buracos), pelo período de 12 meses, conforme especificações constantes no Anexo I – Termo de Referência do Edital. 10/09/2024
TERMO DE ADJUDICAÇÃO – PROCESSO Nº 054/2024PMES – PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 026/2024 – OBJETO: Registro de preços para aquisição de massa asfáltica CBUQ, embalado, estocável e com aplicação a frio em manutenção de pavimentos (tapa-buracos), pelo período de 12 meses, conforme especificações constantes no Anexo I – Termo de Referência do Edital. 10/09/2024
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO – PROCESSO Nº 053/2024/PMES – PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 025/2024 OBJETO: Registro de preços para aquisição de Papel Sulfite A4, para atender a demanda das Secretarias da Prefeitura Municipal da Estância de Socorro, em conformidade com as especificações constantes no Anexo I – Termo de Referência. 05/09/2024
TERMO DE ADJUDICAÇÃO PROCESSO Nº 053/2024/PMES – PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 025/2024 OBJETO: Registro de preços para aquisição de Papel Sulfite A4, para atender a demanda das Secretarias da Prefeitura Municipal da Estância de Socorro, em conformidade com as especificações constantes no Anexo I – Termo de Referência. 05/09/2024
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO – PROCESSO Nº 021/2024/PMES – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2024 OBJETO: Contratação de empresa especializada para ministrar curso de formação e de armamento e tiro para 23 (vinte e três) Guardas Civis Municipais de Socorro/SP, em concordância com a matriz curricular da SENASP, com carga horária mínima de 476 horas, em observância da Lei Federal nº 13.022/2014, de acordo com Portaria nº 9-CGCSP/DIREX/PF/DF, de 14 de abril de 2022, em conformidade com as especificações constantes no Anexo I – Termo de Referência. 05/09/2024
TERMO DE ADJUDICAÇÃO – PROCESSO Nº 021/2024/PMES – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2024 – OBJETO: Contratação de empresa especializada para ministrar curso de formação e de armamento e tiro para 23 (vinte e três) Guardas Civis Municipais de Socorro/SP, em concordância com a matriz curricular da SENASP, com carga horária mínima de 476 horas, em observância da Lei Federal nº 13.022/2014, de acordo com Portaria nº 9-CGCSP/DIREX/PF/DF, de 14 de abril de 2022, em conformidade com as especificações constantes no Anexo I – Termo de Referência. 05/09/2024
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO – PROCESSO Nº 050/2024/PMES – PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 023/2024 – OBJETO: Registro de preços para aquisição de MUDAS E PLANTAS ORNAMENTAIS, DEVIDAMENTE PLANTADAS, conforme especificações constantes no Anexo I – Termo de Referência do Edital. 30/08/2024
TERMO DE ADJUDICAÇÃO – PROCESSO Nº 050/2024/PMES – PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 023/2024 – OBJETO: Registro de preços para aquisição de MUDAS E PLANTAS ORNAMENTAIS, DEVIDAMENTE PLANTADAS, conforme especificações constantes no Anexo I – Termo de Referência do Edital. 30/08/2024
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO – PROCESSO Nº 041/2024/PMES – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2024 – OBJETO: Contratação de empresa especializada para fornecimento de 03 (três) veículos para integrarem a frota da Guarda Civil Municipal, sendo uma Camionete Cabine Dupla, 4X4, Diesel e 02 (dois) veículos tipo SUV, todos devidamente caracterizados, que serão adquiridos pela Secretaria de Segurança e Defesa do Cidadão, por meio de convênio com o SENASP/MJ, conforme especificação constante no Anexo I – Termo de Referência. 29/08/2024
TERMO DE ADJUDICAÇÃO PROCESSO Nº 041/2024/PMES – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2024 OBJETO: Contratação de empresa especializada para fornecimento de 03 (três) veículos para integrarem a frota da Guarda Civil Municipal, sendo uma Camionete Cabine Dupla, 4X4, Diesel e 02 (dois) veículos tipo SUV, todos devidamente caracterizados, que serão adquiridos pela Secretaria de Segurança e Defesa do Cidadão, por meio de convênio com o SENASP/MJ, conforme especificação constante no Anexo I – Termo de Referência. 29/08/2024
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO – PROCESSO Nº 040/2024/PMES – PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 016/2024 – OBJETO: Registro de preços para aquisição de equipamentos e materiais de consumo do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) deste município, conforme especificações constantes no Anexo I – Termo de Referência do Edital. 26/08/2024
TERMO DE ADJUDICAÇÃO – PROCESSO Nº 040/2024/PMES – PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 016/2024 – OBJETO: Registro de preços para aquisição de equipamentos e materiais de consumo do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) deste município, conforme especificações constantes no Anexo I – Termo de Referência do Edital. 23/08/2024
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO-PROCESSO Nº 026/2024/PMES – PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 008/2024-OBJETO: Registro de preços para serviços de arbitragem (Basquetebol e Voleibol) para eventos esportivos em geral realizados ou apoiados pelo Departamento de Esportes, Lazer e Juventude, conforme especificações constantes no Anexo I – Termo de Referência do Edital. 07/08/2024
TERMO DE ADJUDICAÇÃO-PROCESSO Nº 026/2024/PMES – PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 008/2024-PROCESSO Nº 026/2024/PMES – PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 008/2024 07/08/2024
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO-PROCESSO Nº 046/2024PMES – PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 020/2024-OBJETO: Registro de preços para aquisição de TUBOS DE CONCRETO, conforme especificações constantes no Anexo I – Termo de Referência do Edital. 06/08/2024
TERMO DE ADJUDICAÇÃO-PROCESSO Nº 046/2024PMES – PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 020/2024-OBJETO: Registro de preços para aquisição de TUBOS DE CONCRETO, conforme especificações constantes no Anexo I – Termo de Referência do Edital. 06/08/2024
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO – PROCESSO Nº 016/2024/PMES – PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 003/2024 – OBJETO: Registro de preços para aquisição de insumos e materiais hospitalares de consumo para atender aos usuários e a proteção dos trabalhadores da Secretaria de Saúde do município, conforme especificações constantes no Anexo I – Termo de Referência do Edital. 05/08/2024
TERMO DE ADJUDICAÇÃO – PROCESSO Nº 016/2024/PMES – PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 003/2024-OBJETO: Registro de preços para aquisição de insumos e materiais hospitalares de consumo para atender aos usuários e a proteção dos trabalhadores da Secretaria de Saúde do município, conforme especificações constantes no Anexo I – Termo de Referência do Edital. 05/08/2024
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO-PROCESSO Nº 047/2024PMES – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2024-OBJETO: Aquisição de 1.800 mts² de Piso de Concreto Sextavado 25x25x6 cm cor natural, para realizar a pavimentação de rua no Bairro Gramal Grande, na zonal rural do Munícipio de Socorro, em conformidade com as especificações constantes no Anexo I – Termo de Referência. 02/08/2024
TERMO DE ADJUDICAÇÃO-PROCESSO Nº 047/2024PMES – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2024-PROCESSO Nº 047/2024PMES – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2024 02/08/2024
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO-PROCESSO Nº 029/2024/PMES – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2024-OBJETO: Contratação de empresa especializada para fornecimento de Caminhão para Coleta de Resíduos Sólidos, a ser adquirido através de Contrato de Repasse nº 950688/2023/MCIDADES/CAIXA, celebrado entre a União Federal, por intermédio do Ministério das Cidades, representado pela Caixa Econômica Federal, e o Município de Socorro, conforme especificação constante no Anexo I – Termo de Referência. 02/08/2024
TERMO DE ADJUDICAÇÃO-PROCESSO Nº 029/2024/PMES – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2024-OBJETO: Contratação de empresa especializada para fornecimento de Caminhão para Coleta de Resíduos Sólidos, a ser adquirido através de Contrato de Repasse nº 950688/2023/MCIDADES/CAIXA, celebrado entre a União Federal, por intermédio do Ministério das Cidades, representado pela Caixa Econômica Federal, e o Município de Socorro, conforme especificação constante no Anexo I – Termo de Referência. 02/08/2024
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO-PROCESSO Nº 030/2024/PMES – PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 012/2024-OBJETO: Registro de preços para contratação de empresa para prestação de serviços de roçada manual em áreas verdes, pelo período de 12 meses, conforme especificações constantes no termo de referência – anexo I do edital. 02/08/2024
TERMO DE ADJUDICAÇÃO-PROCESSO Nº 030/2024/PMES-PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 012/2024-PROCESSO Nº 030/2024/PMES-PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 012/2024 OBJETO: Registro de preços para contratação de empresa para prestação de serviços de roçada manual em áreas verdes, pelo período de 12 meses, conforme especificações constantes no termo de referência – anexo I do edital. 02/08/2024
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO-PROCESSO Nº 027/2024/PMES – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2024-OBJETO: Contratação de empresa especializada para fornecimento de Trator agrícola com Pá Dianteira hidráulica, a ser adquirido através de recursos oriundos do convênio nº 05832/2023, firmado entre o Ministério do Meio Ambiente e Mudanças do Clima-MMA e a Prefeitura do Município de Socorro, conforme especificação constante no Anexo I – Termo de Referência. 02/08/2024
TERMO DE ADJUDICAÇÃO-PROCESSO Nº 027/2024/PMES – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2024-OBJETO: Contratação de empresa especializada para fornecimento de Trator agrícola com Pá Dianteira hidráulica, a ser adquirido através de recursos oriundos do convênio nº 05832/2023, firmado entre o Ministério do Meio Ambiente e Mudanças do Clima-MMA e a Prefeitura do Município de Socorro, conforme especificação constante no Anexo I – Termo de Referência. 02/08/2024
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO – PROCESSO Nº 025/2024/PMES – PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 007/2024 – OBJETO: Registro de preços para serviços de arbitragem (Futebol e Futsal) para eventos esportivos em geral realizados ou apoiados pelo Departamento de Esportes, Lazer e Juventude, conforme especificações constantes no Anexo I – Termo de Referência do Edital. 02/08/2024
TERMO DE ADJUDICAÇÃO – PROCESSO Nº 025/2024/PMES – PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 007/2024 – OBJETO: Registro de preços para serviços de arbitragem (Futebol e Futsal) para eventos esportivos em geral realizados ou apoiados pelo Departamento de Esportes, Lazer e Juventude, conforme especificações constantes no Anexo I – Termo de Referência do Edital. 02/08/2024
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO – PROCESSO Nº 018/2024/PMES – PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 005/2024 – OBJETO: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços, visando à realização de concurso público para preenchimento de vagas do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal da Estância de Socorro, em conformidade com as especificações constantes no Anexo I – Termo de Referência. 15/07/2024
TERMO DE ADJUDICAÇÃO – PROCESSO Nº 018/2024/PMES – PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 005/2024 – OBJETO: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços, visando à realização de concurso público para preenchimento de vagas do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal da Estância de Socorro, em conformidade com as especificações constantes no Anexo I – Termo de Referência. 15/07/2024
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO – PROCESSO Nº 015/2024/PMES – PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2024 – OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços em sistemas de gestão, análises e inteligência com serviços de instalação, treinamento, manutenção e updates, com fornecimento de 08 (oito) faixas/mês de equipamentos de leitura automática de placa (portal/cerco eletrônico), pelo período de 12 meses, em conformidade com as especificações constantes no Anexo I – Termo de Referência. 15/07/2024
TERMO DE ADJUDICAÇÃO – PROCESSO Nº 015/2024/PMES – PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2024 – OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços em sistemas de gestão, análises e inteligência com serviços de instalação, treinamento, manutenção e updates, com fornecimento de 08 (oito) faixas/mês de equipamentos de leitura automática de placa (portal/cerco eletrônico), pelo período de 12 meses, em conformidade com as especificações constantes no Anexo I – Termo de Referência. 15/07/2024

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