TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PROCESSO Nº 011/2026/PMES
PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 004/2026
OBJETO: Registro de Preço para Contratação de empresa especializada na Prestação de Serviços de Manutenção, Revitalização e Implantação de Sinalização Viária Horizontal, Vertical e Semafórica para a Prefeitura Municipal da Estância de Socorro, conforme atribuições contidas no código de trânsito brasileiro por um período de 12 meses, conforme especificações descritas no Anexo I – Termo de Referência do Edital.
A Autoridade Competente da(o) Prefeitura Municipal da Estância de Socorro, Sr. Maurício de Oliveira Santos, Prefeito Municipal, no uso das atribuições legais, conforme legislação vigente (Lei 14.133/2021, Art. 28, I – (pregão eletrônico), após exame e deliberação do processo administrativo N°011/2026, em observância ao Instrumento Convocatório (Edital) 004/2026, que institui o(a) Pregão (Setor público) em epígrafe, resolve adjudicar e homologar a licitação realizada na forma eletrônica, no portal BBMNET Licitações, conforme as condições a seguir:
O termo de Adjudicação e Homologação na íntegra pode ser acessado clicando-se no link abaixo, em extensão PDF:
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO – PE 04-2026 – SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO