LISTA DECREDENCIADOS/FAVORECIDOS:PROCESSO Nº 044/2025/PMES-INEXIGIBILIDADE Nº 004/2025 EDITAL DECHAMAMENTO PÚBLICO PARACREDENCIAMENTO Nº 002/2025 OBJETODO CREDENCIAMENTO:Credenciamento de espaço institucionalde passagem para a oferta deacolhimento imediato e emergencial parapessoas em situação de rua em sistemade pernoite, em conformidade com asespecificações constantes no anexo I –Termo de Referência

LISTA DE CREDENCIADOS/FAVORECIDOS:

PROCESSO Nº 044/2025/PMES- INEXIGIBILIDADE Nº 004/2025

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO Nº 002/2025

OBJETO DO CREDENCIAMENTO: Credenciamento de espaço institucional de passagem para a oferta de acolhimento imediato e emergencial para pessoas em situação de rua em sistema de pernoite, em conformidade com as especificações constantes no anexo I – Termo de Referência, mediante adesão às condições previstas neste Edital e seus anexos, sendo que foram habilitados, conforme itens “3 e 4” do Edital e seus respectivos subitens, os seguintes interessados:

PROCESSO Nº 044/2025/PMES- INEXIGIBILIDADE Nº 004/2025

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO Nº 002/2025

Data de Homologação: 31/03/2026 

Nada mais havendo a tratar, RATIFICO e AUTORIZO AS CONTRATAÇÕES, com fulcro nos arts. 72, 78 “I” e 79 “I” da Lei nº 14133/2021, o presente procedimento de credenciamento. Publique-se.

Município de Socorro, Estado de São Paulo,

Secretaria Municipal de Cidadania, 06 de abril de 2026.

Daiane Caroline Fiquer

Secretária Municipal de Cidadania