TERMO DE RATIFICAÇÃO
Eu, André Eduardo Bozola de Souza Pinto, Prefeito Municipal da Estância de Socorro, Estado de São Paulo, RATIFICO o Processo Nº 001/2015/PMES – Inexigibilidade Nº 001/2015, visando a Contratação de Show Artístico da BANDA RASTAPE para apresentação durante o Festival Cultural de Verão 2015 na Cidade de Socorro, com apresentação no dia 10/01/2015, pelo valor total de R$ 19.000,00 (Dezenove Mil Reais), através da empresa CINIRA DE OLIVEIRA CONSTANTINO – ME, com fundamento no art. 25, inc. III da Lei Federal de Licitações Nº 8.666/93 e demais alterações posteriores.
Encaminhe-se o presente termo à Divisão de Licitações, para devida publicação, em cumprimento do disposto no Art. 26 da referida Lei, bem como formalização do contrato e em trânsito direto ao Departamento de Finanças para empenho e demais providências cabíveis.
Socorro, 09 de Janeiro de 2015.
André Eduardo Bozola de Souza Pinto
Prefeito Municipal