TERMO DE RATIFICAÇÃO
Eu, André Eduardo Bozola de Souza Pinto, Prefeito do Município de Socorro, Estado de São Paulo, RATIFICO o resultado da Ata de Abertura referente ao PROCESSO Nº 064/2014/PMES – TOMADA DE PREÇOS Nº 008/2014, para a Contratação de empresa especializada para a execução de serviços de Pavimentação, Drenagem e Implantação de Guias e Sarjetas no Caminho Turístico da Varginha, envolvendo a pavimentação asfáltica de 9.200m² em 20,00m de guias e sarjetas e 14 um. de boca de leão simples, a ser financiada pela Secretaria de Turismo, conforme número de CONVÊNIO Nº 059/2013, Processo DADE nº 280/2013 e PT Nº 23.695.5002.4102.0000, com fornecimento de materiais, tendo em vista que a mesma restou FRACASSADA, quer seja, a única empresa participante do referido certame foi desclassificada.
Encaminhe-se o presente termo à Divisão de Licitações para juntada no processo e demais providências legais cabíveis, bem como informar ao Departamento de Engenharia e Projetos para que verifique a necessidade de solicitação de novo processo, nos termos da lei.
Socorro, 28 de maio de 2014.
André Eduardo Bozola de Souza Pinto
Prefeito Municipal