TERMO DE RATIFICAÇÃO
Eu, André Eduardo Bozola de Souza Pinto, Prefeito do Município de Socorro, Estado de São Paulo, RATIFICO o resultado da Ata de Abertura referente ao PROCESSO Nº 091/2014/PMES – CONVITE Nº 013/2014, para a Contratação de empresa especializada para que nos forneça atrações musicais e teatrais para a montagem de programação oficial do Festival Cultural de Inverno 2014 de Socorro, conforme especificações contidas no anexo II (Projeto Básico) do Edital, tendo em vista que a mesma restou FRACASSADA, quer seja, as 03 (três) empresas participantes do referido certame foram inabilitadas.
Encaminhe-se o presente termo à Divisão de Licitações para juntada no processo e demais providências legais cabíveis, bem como informar a Secretaria de Cultura para que verifique a necessidade de solicitação de novo processo, nos termos da lei.
Socorro, 11 de junho de 2014.
André Eduardo Bozola de Souza Pinto
Prefeito Municipal