TERMO DE RATIFICAÇÃO
Eu, André Eduardo Bozola de Souza Pinto, Prefeito Municipal da Estância de Socorro, Estado de São Paulo, RATIFICO o resultado da Ata de Julgamento referente ao PROCESSO Nº 098/2014/PMES – PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 052/2014, cujo objeto é o Registro de Preço para aquisição de grama tipo esmeralda e batatais, conforme solicitação da Secretaria de Meio Ambiente especificada no Anexo II – Termo de Referência do Edital, tendo em vista que a mesma restou FRACASSADA, quer seja, a única empresa credenciada foi inabilitada.
Encaminhe-se o presente termo à Divisão de Licitações para juntada no processo e demais providências legais cabíveis, bem como informar ao Departamento de Meio Ambiente para que verifique a necessidade de solicitação de novo processo, nos termos da lei.
Socorro, 10 de julho de 2014.
André Eduardo Bozola de Souza Pinto
Prefeito Municipal