Termo de Homologação / Adjudicação

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO – PROCESSO Nº 034/2019/PMES – PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 021/2019, cujo objeto é o Registro de preços para aquisição de EPI’s, pelo período de 12 meses, conforme especificações constantes no Termo de Referência – Anexo II do edital 06/06/2019
TERMO DE ADJUDICAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 021/2019, cujo objeto é o Registro de preços para aquisição de EPI’s, pelo período de 12 meses, conforme especificações constantes no Termo de Referência – Anexo II do edital. 06/06/2019
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO – PROCESSO Nº 031/2019/PMES – PREGÃO PRESENCIAL Nº 019/2019, cujo objeto é a Aquisição de veículo, zero km, para a Secretaria Municipal de Cidadania, a ser adquirido com recursos do Índice de Gestão Descentralizada (IGD/PBF) e Índice de Gestão Descentralizada do Sistema Único de Assistência Social (IGDSUAS), conforme especificações descritas no Anexo II – Termo de Referência 31/05/2019
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO – PROCESSO Nº 040/2019/PMES – CONCORRÊNCIA Nº 001/2019, referente à Concessão de Direito de Uso das instalações de 01 (um) quiosque destinado à exploração comercial localizado na Praça Rachid José Maluf, nº 87, neste Município de Socorro, pelo período de 12 meses, conforme informações descritas no Anexo II – Memorial Descritivo do edital 27/05/2019
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO – PROCESSO Nº 118/2018/PMES – PREGÃO PRESENCIAL Nº 054/2018, cujo objeto é o Aquisição de equipamentos (coletes balísticos e escudos) para reestruturação e uniformização da Guarda Civil Municipal, a ser adquirido através de convenio firmado entre o Município de Socorro e o Ministério da Justiça, por intermédio da Secretaria Nacional de Segurança Pública – SENASP, Convênio SENASP/MJ nº 793113/2013, SICONV nº 068400/2013, visando melhorar o atendimento prestado à população, conforme especificações constantes no anexo II – Termo de Referência do edital 23/05/2019
TERMO DE RETIRRATIFICAÇÃO DA HOMOLOGAÇÃO – Processo nº 025/2019/PMES – PREGÃO PRESENCIAL Nº 017/2019 Objeto: Aquisição de veículo zero km, ano e modelo de fabricação a partir de 2018, transformado em viatura, a ser adquirido através de recursos oriundos de convênio GSSP/AT – 338/18 nº 793113/2013, firmado entre o Estado de São Paulo, através da Secretaria de Segurança Pública e o Município de Socorro/SP, conforme especificações descritas no Anexo II – Termo de Referência. 07/05/2019
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO – PROCESSO Nº 013/2019/PMES – PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2019, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para fornecimento de dois links de internet dedicados, conforme especificações contidas no anexo II – Projeto Básico do Edital 30/04/2019
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO – PROCESSO Nº 014/2019/PMES – PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 009/2019, cujo objeto é o Registro de Preços para serviços de manutenção preventiva e corretiva dos veículos automotores leves, médios e pesados da frota municipal, pelo período de 12 (doze) meses, conforme especificações descritas no Anexo II – Termo de Referência 25/04/2019
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO – PROCESSO Nº 027/2019/PMES – PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 018/2019, cujo objeto é o Registro de preços para Contratação de empresas especializadas para locação de banheiros químicos, com a devida manutenção e limpeza, pelo período de 12 meses, conforme especificações constantes no Projeto Básico – Anexo II do edital 25/04/2019
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO – PROCESSO Nº 023/2019/PMES – PREGÃO PRESENCIAL Nº 015/2019, cujo objeto é a Contratação de Empresa Especializada para licenciamento de uso temporário de Sistema de Gestão de Peticionamento Eletrônico Integrado ao Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, compreendendo: migração de dados e treinamento, suporte técnico operacional, e manutenção do software que garanta sua adequação às alterações legais e às exigências pela Secretaria do Tesouro Nacional e Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, pelo prazo de 12 (doze) meses, conforme especificações constantes no anexo II – Projeto Básico do Edital 22/04/2019
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO – PROCESSO Nº 025/2019/PMES – PREGÃO PRESENCIAL Nº 017/2019, cujo objeto é a Aquisição de veículo zero km, ano e modelo de fabricação a partir de 2018, transformado em viatura, a ser adquirido através de recursos oriundos de convênio GSSP/AT – 338/18 nº 793113/2013, firmado entre o Estado de São Paulo, através da Secretaria de Segurança Pública e o Município de Socorro/SP, conforme especificações descritas no Anexo II – Termo de Referência 22/04/2019
TERMO DE ADJUDICAÇÃO – PROCESSO Nº 023/2019/PMES – PREGÃO PRESENCIAL Nº 015/2019, cujo objeto é o Contratação de Empresa Especializada para licenciamento de uso temporário de Sistema de Gestão de Peticionamento Eletrônico Integrado ao Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, compreendendo: migração de dados e treinamento, suporte técnico operacional, e manutenção do software que garanta sua adequação às alterações legais e às exigências pela Secretaria do Tesouro Nacional e Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, pelo prazo de 12 (doze) meses, conforme especificações constantes no anexo II – Projeto Básico do Edital 17/04/2019
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO – PROCESSO Nº 022/2019/PMES – CONVITE Nº 006/2019, referente à Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de obras de engenharia, visando a “construção de uma cobertura e uma escada em estrutura metálica, contemplando a fabricação e instalação”, para a nova recepção do Pronto Atendimento, a ser financiada através de recursos próprios, conforme especificações descritas no anexo II – Memorial Descritivo do Edital 16/04/2019
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO – PROCESSO Nº 018/2019/PMES – CONVITE Nº 004/2019, referente à Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços, visando à realização de concurso público e Processo Seletivo para preenchimento de vagas do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal da Estância de Socorro, conforme especificações contidas no anexo II – Projeto Básico do Edital 12/04/2019
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO – PROCESSO Nº 019/2019/PMES – CONVITE Nº 005/2019, referente à Contratação de empresa especializada, com instrutor credenciado junto a Polícia Federal, para ministrar cursos de treinamento de tiro de revólver e pistola, para promover treinamento especializado e orientação técnica para os Guardas Civis Municipais, conforme especificações contidas no anexo II – Projeto Básico do Edital 12/04/2019
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO – PROCESSO Nº 021/2019/PMES – PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 014/2019, cujo objeto é o Registro de preços para aquisição de pisos intertravados, pelo período de 12 meses, conforme especificações constantes no Termo de Referência – Anexo II do edital 08/04/2019
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO – PROCESSO Nº 020/2019/PMES – PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 013/2019, cujo objeto é Registro de preços para Aquisição de insumos necessários ao tratamento do Diabetes Mellitus (seringa, lanceta, tiras reagentes/glicosímetros), pelo período de 12 (doze) meses, conforme especificações descritas no anexo II – Termo de Referência do edital 08/04/2019
TERMO DE ADJUDICAÇÃO – PROCESSO Nº 020/2019/PMES – PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 013/2019, cujo objeto é Registro de preços para Aquisição de insumos necessários ao tratamento do Diabetes Mellitus (seringa, lanceta, tiras reagentes/glicosímetros), pelo período de 12 (doze) meses, conforme especificações descritas no anexo II – Termo de Referência do edital 08/04/2019
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO – PROCESSO Nº 016/2018/PMES – DISPENSA Nº 005/2018 – CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2018, referente à Chamada Pública para a aquisição parcelada, em entregas semanais, quinzenais e/ou mensais, de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar, Empreendedor Familiar Rural, Associações ou Cooperativas da Agricultura Familiar para atender aos alunos matriculados na Rede Pública de Ensino, em conformidade com o Programa Nacional de Alimentação Escolar PNAE e Programa Suplementar da Alimentação Escolar do Município de Socorro, durante o exercício de 2018 03/04/2019
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO – PROCESSO Nº 017/2019/PMES – PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 012/2019, cujo objeto é Registro de preços para aquisição de tubos, aduelas e blocos de concreto, pelo período de 12 meses, conforme especificações constantes no Termo de Referência – Anexo II do edital 29/03/2019
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO – PROCESSO Nº 124/2018/PMES – PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 058/2018, cujo objeto é o Registro de preços para Aquisição de diversos materiais e produtos de uso hospitalar, pelo período de 12 (doze) meses, conforme especificações descritas no anexo II – Termo de Referência do edital 27/03/2019
TERMO DE ADJUDICAÇÃO – PROCESSO Nº 124/2018/PMES – PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 058/2018, cujo objeto é o Registro de preços para Aquisição de diversos materiais e produtos de uso hospitalar, pelo período de 12 (doze) meses, conforme especificações descritas no anexo II – Termo de Referência do edital. 26/03/2019
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO – PROCESSO Nº 009/2019/PMES – PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 006/2019, cujo objeto é Registro de Preço para serviços de castração de cães e gatos (fêmeas e machos), com fornecimento de materiais, medicação, funcionário qualificado e equipamento para executar o serviço em local próprio, pelo período de 12 (doze) meses, conforme especificações descritas no Anexo II – Termo de Referência 26/03/2019
TERMO DE ADJUDICAÇÃO – PROCESSO Nº 016/2019/PMES – PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2019, cujo objeto é o Aquisição de ovos de páscoa, conforme especificações constantes no anexo II – Termo de Referência do edital. 26/03/2019
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO – PROCESSO Nº 016/2019/PMES – PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2019, cujo objeto é o Aquisição de ovos de páscoa, conforme especificações constantes no anexo II – Termo de Referência do edital 26/03/2019
TERMO DE ADJUDICAÇÃO – PROCESSO Nº 015/2019/PMES – PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 010/2019, cujo objeto é Registro de preços para Aquisição de pó de café e açúcar, com entregas parceladas durante o exercício vigente, conforme especificações constantes no anexo II – Termo de Referência do edital. 25/03/2019
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO – PROCESSO Nº 015/2019/PMES – PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 010/2019, cujo objeto é Registro de preços para Aquisição de pó de café e açúcar, com entregas parceladas durante o exercício vigente, conforme especificações constantes no anexo II – Termo de Referência do edital 25/03/2019
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO – PROCESSO Nº 006/2019/PMES – PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 003/2019, cujo objeto é o Registro de preços para Aquisição de materiais de papelaria para uso pedagógico e expediente, acessórios e afins, pelo período de 12 (doze) meses, conforme especificações descritas no anexo II – Termo de Referência do edital 20/03/2019
TERMO DE ADJUDICAÇÃO – PROCESSO Nº 006/2019/PMES – PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 003/2019, cujo objeto é o Registro de preços para Aquisição de materiais de papelaria para uso pedagógico e expediente, acessórios e afins, pelo período de 12 (doze) meses, conforme especificações descritas no anexo II – Termo de Referência do edital 20/03/2019
TERMO DE ANULAÇÃO – Processo nº 008/2019/PMES-Pregão Presencial nº 005/2019 – , cujo objeto é a Aquisição de Triturador de Galhos, a ser adquirido através de convênio firmado entre o Município de Socorro x Contrato BB: FECOP Nº 34/2018, conforme especificações descritas no anexo II – Termo de Referência do Edital 15/03/2019
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO – PROCESSO Nº 010/2019/PMES – PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2019, cujo objeto é Prestação de serviços de realização de evento, mediante possibilidade de exploração de próprio municipal, denominado “Socorro Expo 2019”, a realizar-se nos dias 11 a 14 de Julho 2019, contemplando o fornecimento de montagem e desmontagem da infraestrutura (camarotes, palcos, fechamento metálico, estrutura para praça de alimentação, tendas, infraestrutura para secretaria tipo container, catracas, arena, gradil, pórtico); sistema de som, iluminação e painéis de Led; estacionamento; rodeio, com fornecimento de equipamentos, materiais, mão de obra e outros, em conformidade com as especificações constantes no anexo II – Projeto Básico 07/03/2019
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO – PROCESSO Nº 004/2019/PMES – CONVITE Nº 003/2019, referente à Contratação de empresa especializada que realize a locação de trios elétricos para dar suporte à realização do carnaval 2019 da cidade de Socorro, conforme condições e especificações descritas no Anexo II – Projeto Básico e demais anexos do Edital 28/02/2019
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO – PROCESSO Nº 007/2019/PMES – PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2019, cujo objeto é Aquisição de veículo tipo Van teto alto, zero km, destinada a transporte de pacientes pela Secretaria Municipal de Saúde, conforme especificações descritas no Anexo II – Termo de Referência 26/02/2019
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO – PROCESSO Nº 005/2019/PMES – PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2019, cujo objeto é Registro de preços para Contratação de empresa especializada para locação, montagem e desmontagem de Palcos e estruturas complementares, pelo período de 12 (doze) meses, conforme especificações constantes no Projeto Básico – Anexo II do edital 25/02/2019
TERMO DE RETIRRATIFICAÇÃO DA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO – PROCESSO Nº 119/2018/PMES – CONCORRÊNCIA Nº 008/2018 – Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de obras de engenharia visando a Construção de Praça no Bairro do Rio do Peixe, Complementação, com fornecimento de materiais, convênio DADETUR Nº 127/2017, para obras de Revitalização do Caminho Turístico do Rio do Peixe – 2ª etapa – Estrada Municipal do Bairro Rio do Peixe, convênio firmado entre o Município de Socorro e a Secretaria de Turismo do Estado de São Paulo, conforme especificações contidas no Anexo III do edital – Memorial Descritivo. 15/02/2019
TERMO DE RETIRRATIFICAÇÃO DA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO Nº 119/2018/PMES – CONCORRÊNCIA Nº 008/2018 – Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de obras de engenharia visando a Construção de Praça no Bairro do Rio do Peixe, Complementação, com fornecimento de materiais, convênio DADETUR Nº 127/2017, para obras de Revitalização do Caminho Turístico do Rio do Peixe – 2ª etapa – Estrada Municipal do Bairro Rio do Peixe, convênio firmado entre o Município de Socorro e a Secretaria de Turismo do Estado de São Paulo, conforme especificações contidas no Anexo III do edital – Memorial Descritivo. 15/02/2019
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO – PROCESSO Nº 003/2019/PMES – CONVITE Nº 002/2019, referente à Contratação de empresa especializada que nos forneça atrações musicais para a montagem da programação oficial do Carnaval 2019, conforme especificações contidas no anexo II – Projeto Básico do Edital 14/02/2019
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO – PROCESSO Nº 002/2019/PMES – CONVITE Nº 001/2019, referente à Contratação de empresa especializada em Produção de Eventos, visando à realização dos Desfiles de Blocos e Escolas de Samba no munícipio de Socorro/São Paulo para o Carnaval de 2019 com o fornecimento de toda infraestrutura necessária, conforme Termo de Referência designado Anexo II, onde constam as especificações e condições para o cumprimento do objeto deste Projeto 14/02/2019
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO – PROCESSO Nº 003/2019/PMES – CONVITE Nº 002/2019, referente à Contratação de empresa especializada que nos forneça atrações musicais para a montagem da programação oficial do Carnaval 2019, conforme especificações contidas no anexo II – Projeto Básico do Edital 14/02/2019
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO – PROCESSO Nº 002/2019/PMES – CONVITE Nº 001/2019, referente à Contratação de empresa especializada em Produção de Eventos, visando à realização dos Desfiles de Blocos e Escolas de Samba no munícipio de Socorro/São Paulo para o Carnaval de 2019 com o fornecimento de toda infraestrutura necessária, conforme Termo de Referência designado Anexo II, onde constam as especificações e condições para o cumprimento do objeto deste Projeto 14/02/2019
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO – PROCESSO Nº 122/2018/PMES – PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 056/2018, cujo objeto é o Registro de preços para Aquisição de diversos kits reagentes e materiais de consumo laboratoriais, pelo período de 12 (doze) meses 31/01/2019
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO – PROCESSO Nº 120/2018/PMES – PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 055/2018, cujo objeto é o Registro de preços para Aquisição de Medicamentos, conforme pedido da Secretaria de Saúde, pelo período de 12 (doze) meses, conforme especificações descritas no anexo II – Termo de Referência 31/01/2019
TERMO DE ADJUDICAÇÃO – PROCESSO Nº 120/2018/PMES – PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 055/2018, cujo objeto é o Registro de preços para Aquisição de Medicamentos, conforme pedido da Secretaria de Saúde, pelo período de 12 (doze) meses, conforme especificações descritas no anexo II – Termo de Referência 31/01/2019
TERMO DE ADJUDICAÇÃO – PROCESSO Nº 122/2018/PMES – PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 056/2018, cujo objeto é o Registro de preços para Aquisição de diversos kits reagentes e materiais de consumo laboratoriais, pelo período de 12 (doze) meses 31/01/2019
TERMO DE RETIRRATIFICAÇÃO DA HOMOLOGAÇÃO PROCESSO Nº 114/2018/PMES – PREGÃO PRESENCIAL Nº 052/2018 Objeto: Aquisição de materiais hospitalares, para consumo do Programa Melhor em Casa – EMAD, através de recursos oriundos do convênio nº 596/2018, Processo nº 001/0207/000385/2018, firmado entre o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria de Estado da Saúde e o Município de Socorro, conforme especificações constantes no anexo II – Termo de Referência do edital. 30/01/2019
TERMO DE RETIRRATIFICAÇÃO DA HOMOLOGAÇÃO PROCESSO Nº 114/2018/PMES – PREGÃO PRESENCIAL Nº 052/2018 – Objeto: Aquisição de materiais hospitalares, para consumo do Programa Melhor em Casa – EMAD, através de recursos oriundos do convênio nº 596/2018, Processo nº 001/0207/000385/2018, firmado entre o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria de Estado da Saúde e o Município de Socorro, conforme especificações constantes no anexo II – Termo de Referência do edital. 30/01/2019
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO – PROCESSO Nº 001/2019/PMES – PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2019, cujo objeto é o Aquisição de Prensa Enfardadeira, conforme especificações descritas no anexo II – Termo de Referência do Edital 30/01/2019
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO – PROCESSO Nº 116/2018/PMES – TOMADA DE PREÇOS Nº 017/2018, referente à Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de obras de engenharia e arquitetura visando a “Construção de Unidade de Atenção Especializada em Saúde, Sendo Laboratório Municipal”, com fornecimento de materiais, Contrato de Repasse celebrado entre o Município de Socorro e a União Federal, por intermédio do Ministério da Saúde, representado pela Caixa Econômica Federal, Contrato de Repasse nº 851738/2017/MINISTÉRIO DA SAÚDE/CAIXA, Processo nº 2580.9000445-00/2017, conforme especificações contidas no Anexo III do edital – Memorial Descritivo 28/01/2019
TERMO DE ADJUDICAÇÃO – PROCESSO Nº 114/2018/PMES – PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 052/2018, cujo objeto é a Aquisição de materiais hospitalares, para consumo do Programa Melhor em Casa – EMAD, através de recursos oriundos do convênio nº 596/2018, Processo nº 001/0207/000385/2018, firmado entre o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria de Estado da Saúde e o Município de Socorro, conforme especificações constantes no anexo II – Termo de Referência do edital 24/01/2019
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO – PROCESSO Nº 123/2018/PMES – PREGÃO PRESENCIAL Nº 057/2018, cujo objeto é o Aquisição de Veículo tipo furgão, teto alto, zero quilômetro e novo, a ser utilizado como unidade móvel para Centro de Controle de Zoonoses (Unidade Móvel para Castração de Animais de Pequeno Porte – Castramóvel), pela Secretaria Municipal de Saúde, com recursos oriundos do Fundo Nacional de Saúde/ Ministério da Saúde, Proposta nº 11728.059000/1170-20, Portaria nº 3.834 de 27/12/2017, conforme especificações descritas no Anexo II – Termo de Referência 24/01/2019

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