Termo de Homologação / Adjudicação

TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO – PROCESSO Nº 052/2019/PMES – TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2019, referente à Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de obras de engenharia e/ou arquitetura visando a “Continuação e Finalização da Construção de Unidade Básica de Saúde no Bairro dos Moraes, Município de Socorro”, com fornecimento de materiais, por intermédio do Ministério da Saúde, (Repasse Fundo a Fundo) Proposta Nº 11728059000116002 portaria nº 340 de 04 de março de 2013 que Redefine o Componente Construção do Programa de Requalificação de Unidades Básicas de Saúde (UBS), conforme especificações contidas no Anexo III do edital – Memorial Descritivo 17/07/2019
TERMO DE ADJUDICAÇÃO – PROCESSO Nº 035/2018/PMES – PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 022/2018, cujo objeto é o Registro de preços para Aquisição de diversos materiais e produtos de uso Odontológico, pelo período de 12 (doze) meses, conforme especificações descritas no anexo II – Termo de Referência do edital 17/07/2019
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO – PROCESSO Nº 045/2019/PMES – PREGÃO PRESENCIAL Nº 029/2019 – cujo objeto é Aquisição de máquinas, tipo motoniveladora hidráulica e escavadeira hidráulica, usadas, a serem adquiridas com recursos oriundos de financiamento celebrado entre a Caixa Econômica Federal e o Município de Socorro através de Contrato nº 0519.083 – DVº: 93, conforme especificações constantes no Anexo II – Termo de Referência do Edital 16/07/2019
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO – PROCESSO Nº 045/2019/PMES – PREGÃO PRESENCIAL Nº 029/2019 – cujo objeto é Aquisição de máquinas, tipo motoniveladora hidráulica e escavadeira hidráulica, usadas, a serem adquiridas com recursos oriundos de financiamento celebrado entre a Caixa Econômica Federal e o Município de Socorro através de Contrato nº 0519.083 – DVº: 93, conforme especificações constantes no Anexo II – Termo de Referência do Edital 16/07/2019
TERMO DE ADJUDICAÇÃO – PROCESSO Nº 045/2019/PMES – PREGÃO PRESENCIAL Nº 029/2019 – cujo objeto é Aquisição de máquinas, tipo motoniveladora hidráulica e escavadeira hidráulica, usadas, a serem adquiridas com recursos oriundos de financiamento celebrado entre a Caixa Econômica Federal e o Município de Socorro através de Contrato nº 0519.083 – DVº: 93, conforme especificações constantes no Anexo II – Termo de Referência do Edital. 16/07/2019
TERMO DE ADJUDICAÇÃO – PROCESSO Nº 044/2019/PMES – PREGÃO PRESENCIAL Nº 028/2019 – cujo objeto é Aquisição de equipamentos odontológicos para as Unidades do ESF Jardim Araújo e Oratório, a serem adquiridos através de recursos federais, conforme portaria do Ministério da Saúde nº 3.672/2017 e nº 3.815/2017, repassados ao Fundo Municipal de Saúde – Atenção Básica – Saúde Mais Perto de Você, conforme especificações descritas no anexo II – Termo de Referência do Edital 12/07/2019
TERMO DE ADJUDICAÇÃO – PROCESSO Nº 045/2019/PMES – PREGÃO PRESENCIAL Nº 029/2019 – cujo objeto é Aquisição de máquinas, tipo motoniveladora hidráulica e escavadeira hidráulica, usadas, a serem adquiridas com recursos oriundos de financiamento celebrado entre a Caixa Econômica Federal e o Município de Socorro através de Contrato nº 0519.083 – DVº: 93, conforme especificações constantes no Anexo II – Termo de Referência do Edital. 10/07/2019
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO – PROCESSO Nº 053/2019/PMES – CONVITE Nº 008/2019, referente à Aquisição de materiais elétricos para serem utilizados no Projeto Socorro Luzes de Natal 2019, conforme especificações constantes no Anexo II – Termo de Referência do Edital 10/07/2019
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO – PROCESSO Nº 050/2019/PMES – CONVITE Nº 007/2019, referente à Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de obras de engenharia, visando a “Construção de uma Academia de Saúde Tipo Intermediário no Bairro Jardim Araujo”, a ser financiada através de recursos oriundos do Ministério da Saúde, conforme portaria nº 4.059, de 18 de dezembro de 2018, repasse ao Fundo Municipal de Saúde Socorro, conforme especificações descritas no anexo II – Memorial Descritivo do Edital 08/07/2019
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO – PROCESSO Nº 042/2019/PMES – PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 026/2019, cujo objeto é o Registro de preços para Aquisição de mudas de plantas ornamentais devidamente plantadas em seu local definitivo, para serem utilizadas nos jardins das praças e diversos canteiros distribuídos em vias urbanas do Município, pelo período de 12 (doze) meses, conforme especificações descritas no anexo II – Termo de Referência 02/07/2019
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO – PROCESSO Nº 043/2019/PMES – PREGÃO PRESENCIAL Nº 027/2019, cujo objeto é Aquisição de materiais hospitalares para pacientes com estoma intestinal, com recursos oriundos do Incremento PAB 2018/28150005 e 37160003, conforme especificações constantes no anexo II – Termo de Referência do edital 02/07/2019
TERMO DE ADJUDICAÇÃO – PROCESSO Nº 043/2019/PMES – PREGÃO PRESENCIAL Nº 027/2019, cujo objeto Aquisição de materiais hospitalares para pacientes com estoma intestinal, com recursos oriundos do Incremento PAB 2018/28150005 e 37160003, conforme especificações constantes no anexo II – Termo de Referência do edital 01/07/2019
TERMO DE RETIRRATIFICAÇÃO DA HOMOLOGAÇÃO – Processo nº 034/2019/PMES – PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 021/2019 – Objeto: Registro de preços para aquisição de EPI’s, pelo período de 12 meses, conforme especificações constantes no Termo de Referência – Anexo II do edital. 28/06/2019
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO – PROCESSO Nº 046/2019/PMES – PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 030/2019, cujo objeto é o Registro de preços de locação e operação de som e iluminação, para atender a demanda de eventos do Município, pelo período de 12 meses, conforme especificações constantes no Projeto Básico – Anexo II do edital 27/06/2019
TERMO DE ADJUDICAÇÃO – PROCESSO Nº 046/2019/PMES – PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 030/2019, cujo objeto é o Registro de preços de locação e operação de som e iluminação, para atender a demanda de eventos do Município, pelo período de 12 meses, conforme especificações constantes no Projeto Básico – Anexo II do edital 27/06/2019
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO – PROCESSO Nº 046/2019/PMES – PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 030/2019, cujo objeto é o Registro de preços de locação e operação de som e iluminação, para atender a demanda de eventos do Município, pelo período de 12 meses, conforme especificações constantes no Projeto Básico – Anexo II do edital 27/06/2019
TERMO DE ADJUDICAÇÃO – PROCESSO Nº 038/2019/PMES – PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 024/2019, cujo objeto é Registro de preços para Aquisição de rações para cães adultos alojados no Canil Municipal, visando o fornecimento de 8.500 kg de ração para cães adultos em embalagens de 15 kg respectivamente para o período de 12 (doze) meses, conforme especificações descritas no Anexo II – Termo de Referência 27/06/2019
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO – PROCESSO Nº 038/2019/PMES – PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 024/2019, cujo objeto é Registro de preços para Aquisição de rações para cães adultos alojados no Canil Municipal, visando o fornecimento de 8.500 kg de ração para cães adultos em embalagens de 15 kg respectivamente para o período de 12 (doze) meses, conforme especificações descritas no Anexo II – Termo de Referência 27/06/2019
NOTIFICAÇÃO DE RESCISÃO UNILATERAL DE CONTRATO – Processo n° 069/2014/PMES – Pregão Presencial n° 034/2014 cujo objeto é Contratação de empresa especializada que forneça Link de Internet, conforme especificações contidas no anexo II – Termo de Referência. 25/06/2019
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO – PROCESSO Nº 033/2019/PMES – PREGÃO PRESENCIAL Nº 020/2019, cujo objeto é a Aquisição de veículos, tipo caminhões, usados, diesel, a serem adquiridos, com recursos oriundos de financiamento celebrado entre a Caixa Econômica Federal e o Município de Socorro através de Contrato nº 0519.083 – DVº: 93, conforme especificações constantes no Anexo II – Termo de Referência do Edital 13/06/2019
TERMO DE ADJUDICAÇÃO – PROCESSO Nº 033/2019/PMES – PREGÃO PRESENCIAL Nº 020/2019, cujo objeto é a Aquisição de veículos, tipo caminhões, usados, diesel, a serem adquiridos, com recursos oriundos de financiamento celebrado entre a Caixa Econômica Federal e o Município de Socorro através de Contrato nº 0519.083 – DVº: 93, conforme especificações constantes no Anexo II – Termo de Referência do Edital. 13/06/2019
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO – PROCESSO Nº 024/2019/PMES – PREGÃO PRESENCIAL Nº 016/2019, cujo objeto é a Contratação de Empresa Especializada para cessão de licença de uso de Sistemas informatizados para Declaração Eletrônica de Tomador e Prestador de Serviços e Nota Fiscal Eletrônica, abrangendo: implantação, customização, treinamento e manutenção pelo prazo de 12 (doze) meses, especificado no anexo II, Memorial Descritivo, do presente Edital 12/06/2019
TERMO DE ADJUDICAÇÃO – PROCESSO Nº 024/2019/PMES – PREGÃO PRESENCIAL Nº 016/2019, cujo objeto é a Contratação de Empresa Especializada para cessão de licença de uso de Sistemas informatizados para Declaração Eletrônica de Tomador e Prestador de Serviços e Nota Fiscal Eletrônica, abrangendo: implantação, customização, treinamento e manutenção pelo prazo de 12 (doze) meses, especificado no anexo II, Memorial Descritivo, do presente Edital. 11/06/2019
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO – PROCESSO Nº 039/2019/PMES – PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 025/2019, cujo objeto é o Registro de preços para Aquisição de cascalho ou pedregulho britado de rocha natural, posto em Socorro, pelo período de 12 (doze) meses, conforme especificações constantes no Termo de Referência do edital 07/06/2019
TERMO ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO – PROCESSO Nº 036/2019/PMES – PREGÃO PRESENCIAL Nº 023/2019, cujo objeto é a Aquisição de Triturador de Galhos, a ser adquirido através de convênio firmado entre o Município de Socorro x Contrato BB: FECOP Nº 34/2018, conforme especificações descritas no anexo II – Termo de Referência do Edital 07/06/2019
TERMO DE ADJUDICAÇÃO – PROCESSO Nº 039/2019/PMES – PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 025/2019, cujo objeto é o Registro de preços para Aquisição de cascalho ou pedregulho britado de rocha natural, posto em Socorro, pelo período de 12 (doze) meses, conforme especificações constantes no Termo de Referência do edital. 07/06/2019
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO – PROCESSO Nº 034/2019/PMES – PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 021/2019, cujo objeto é o Registro de preços para aquisição de EPI’s, pelo período de 12 meses, conforme especificações constantes no Termo de Referência – Anexo II do edital 06/06/2019
TERMO DE ADJUDICAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 021/2019, cujo objeto é o Registro de preços para aquisição de EPI’s, pelo período de 12 meses, conforme especificações constantes no Termo de Referência – Anexo II do edital. 06/06/2019
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO – PROCESSO Nº 031/2019/PMES – PREGÃO PRESENCIAL Nº 019/2019, cujo objeto é a Aquisição de veículo, zero km, para a Secretaria Municipal de Cidadania, a ser adquirido com recursos do Índice de Gestão Descentralizada (IGD/PBF) e Índice de Gestão Descentralizada do Sistema Único de Assistência Social (IGDSUAS), conforme especificações descritas no Anexo II – Termo de Referência 31/05/2019
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO – PROCESSO Nº 040/2019/PMES – CONCORRÊNCIA Nº 001/2019, referente à Concessão de Direito de Uso das instalações de 01 (um) quiosque destinado à exploração comercial localizado na Praça Rachid José Maluf, nº 87, neste Município de Socorro, pelo período de 12 meses, conforme informações descritas no Anexo II – Memorial Descritivo do edital 27/05/2019
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO – PROCESSO Nº 118/2018/PMES – PREGÃO PRESENCIAL Nº 054/2018, cujo objeto é o Aquisição de equipamentos (coletes balísticos e escudos) para reestruturação e uniformização da Guarda Civil Municipal, a ser adquirido através de convenio firmado entre o Município de Socorro e o Ministério da Justiça, por intermédio da Secretaria Nacional de Segurança Pública – SENASP, Convênio SENASP/MJ nº 793113/2013, SICONV nº 068400/2013, visando melhorar o atendimento prestado à população, conforme especificações constantes no anexo II – Termo de Referência do edital 23/05/2019
TERMO DE RETIRRATIFICAÇÃO DA HOMOLOGAÇÃO – Processo nº 025/2019/PMES – PREGÃO PRESENCIAL Nº 017/2019 Objeto: Aquisição de veículo zero km, ano e modelo de fabricação a partir de 2018, transformado em viatura, a ser adquirido através de recursos oriundos de convênio GSSP/AT – 338/18 nº 793113/2013, firmado entre o Estado de São Paulo, através da Secretaria de Segurança Pública e o Município de Socorro/SP, conforme especificações descritas no Anexo II – Termo de Referência. 07/05/2019
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO – PROCESSO Nº 013/2019/PMES – PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2019, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para fornecimento de dois links de internet dedicados, conforme especificações contidas no anexo II – Projeto Básico do Edital 30/04/2019
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO – PROCESSO Nº 014/2019/PMES – PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 009/2019, cujo objeto é o Registro de Preços para serviços de manutenção preventiva e corretiva dos veículos automotores leves, médios e pesados da frota municipal, pelo período de 12 (doze) meses, conforme especificações descritas no Anexo II – Termo de Referência 25/04/2019
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO – PROCESSO Nº 027/2019/PMES – PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 018/2019, cujo objeto é o Registro de preços para Contratação de empresas especializadas para locação de banheiros químicos, com a devida manutenção e limpeza, pelo período de 12 meses, conforme especificações constantes no Projeto Básico – Anexo II do edital 25/04/2019
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO – PROCESSO Nº 023/2019/PMES – PREGÃO PRESENCIAL Nº 015/2019, cujo objeto é a Contratação de Empresa Especializada para licenciamento de uso temporário de Sistema de Gestão de Peticionamento Eletrônico Integrado ao Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, compreendendo: migração de dados e treinamento, suporte técnico operacional, e manutenção do software que garanta sua adequação às alterações legais e às exigências pela Secretaria do Tesouro Nacional e Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, pelo prazo de 12 (doze) meses, conforme especificações constantes no anexo II – Projeto Básico do Edital 22/04/2019
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO – PROCESSO Nº 025/2019/PMES – PREGÃO PRESENCIAL Nº 017/2019, cujo objeto é a Aquisição de veículo zero km, ano e modelo de fabricação a partir de 2018, transformado em viatura, a ser adquirido através de recursos oriundos de convênio GSSP/AT – 338/18 nº 793113/2013, firmado entre o Estado de São Paulo, através da Secretaria de Segurança Pública e o Município de Socorro/SP, conforme especificações descritas no Anexo II – Termo de Referência 22/04/2019
TERMO DE ADJUDICAÇÃO – PROCESSO Nº 023/2019/PMES – PREGÃO PRESENCIAL Nº 015/2019, cujo objeto é o Contratação de Empresa Especializada para licenciamento de uso temporário de Sistema de Gestão de Peticionamento Eletrônico Integrado ao Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, compreendendo: migração de dados e treinamento, suporte técnico operacional, e manutenção do software que garanta sua adequação às alterações legais e às exigências pela Secretaria do Tesouro Nacional e Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, pelo prazo de 12 (doze) meses, conforme especificações constantes no anexo II – Projeto Básico do Edital 17/04/2019
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO – PROCESSO Nº 022/2019/PMES – CONVITE Nº 006/2019, referente à Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de obras de engenharia, visando a “construção de uma cobertura e uma escada em estrutura metálica, contemplando a fabricação e instalação”, para a nova recepção do Pronto Atendimento, a ser financiada através de recursos próprios, conforme especificações descritas no anexo II – Memorial Descritivo do Edital 16/04/2019
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO – PROCESSO Nº 018/2019/PMES – CONVITE Nº 004/2019, referente à Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços, visando à realização de concurso público e Processo Seletivo para preenchimento de vagas do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal da Estância de Socorro, conforme especificações contidas no anexo II – Projeto Básico do Edital 12/04/2019
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO – PROCESSO Nº 019/2019/PMES – CONVITE Nº 005/2019, referente à Contratação de empresa especializada, com instrutor credenciado junto a Polícia Federal, para ministrar cursos de treinamento de tiro de revólver e pistola, para promover treinamento especializado e orientação técnica para os Guardas Civis Municipais, conforme especificações contidas no anexo II – Projeto Básico do Edital 12/04/2019
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO – PROCESSO Nº 021/2019/PMES – PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 014/2019, cujo objeto é o Registro de preços para aquisição de pisos intertravados, pelo período de 12 meses, conforme especificações constantes no Termo de Referência – Anexo II do edital 08/04/2019
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO – PROCESSO Nº 020/2019/PMES – PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 013/2019, cujo objeto é Registro de preços para Aquisição de insumos necessários ao tratamento do Diabetes Mellitus (seringa, lanceta, tiras reagentes/glicosímetros), pelo período de 12 (doze) meses, conforme especificações descritas no anexo II – Termo de Referência do edital 08/04/2019
TERMO DE ADJUDICAÇÃO – PROCESSO Nº 020/2019/PMES – PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 013/2019, cujo objeto é Registro de preços para Aquisição de insumos necessários ao tratamento do Diabetes Mellitus (seringa, lanceta, tiras reagentes/glicosímetros), pelo período de 12 (doze) meses, conforme especificações descritas no anexo II – Termo de Referência do edital 08/04/2019
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO – PROCESSO Nº 016/2018/PMES – DISPENSA Nº 005/2018 – CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2018, referente à Chamada Pública para a aquisição parcelada, em entregas semanais, quinzenais e/ou mensais, de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar, Empreendedor Familiar Rural, Associações ou Cooperativas da Agricultura Familiar para atender aos alunos matriculados na Rede Pública de Ensino, em conformidade com o Programa Nacional de Alimentação Escolar PNAE e Programa Suplementar da Alimentação Escolar do Município de Socorro, durante o exercício de 2018 03/04/2019
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO – PROCESSO Nº 017/2019/PMES – PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 012/2019, cujo objeto é Registro de preços para aquisição de tubos, aduelas e blocos de concreto, pelo período de 12 meses, conforme especificações constantes no Termo de Referência – Anexo II do edital 29/03/2019
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO – PROCESSO Nº 124/2018/PMES – PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 058/2018, cujo objeto é o Registro de preços para Aquisição de diversos materiais e produtos de uso hospitalar, pelo período de 12 (doze) meses, conforme especificações descritas no anexo II – Termo de Referência do edital 27/03/2019
TERMO DE ADJUDICAÇÃO – PROCESSO Nº 124/2018/PMES – PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 058/2018, cujo objeto é o Registro de preços para Aquisição de diversos materiais e produtos de uso hospitalar, pelo período de 12 (doze) meses, conforme especificações descritas no anexo II – Termo de Referência do edital. 26/03/2019
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO – PROCESSO Nº 009/2019/PMES – PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 006/2019, cujo objeto é Registro de Preço para serviços de castração de cães e gatos (fêmeas e machos), com fornecimento de materiais, medicação, funcionário qualificado e equipamento para executar o serviço em local próprio, pelo período de 12 (doze) meses, conforme especificações descritas no Anexo II – Termo de Referência 26/03/2019
TERMO DE ADJUDICAÇÃO – PROCESSO Nº 016/2019/PMES – PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2019, cujo objeto é o Aquisição de ovos de páscoa, conforme especificações constantes no anexo II – Termo de Referência do edital. 26/03/2019

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