Termo de Homologação / Adjudicação

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO – PROCESSO Nº 086/2018/PMES, PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 036/2018, cujo objeto é o registro de preços para Aquisição de cascalho de rocha natural britado, pedra britada nº 03 e cascalho britado reciclado, posto em Socorro, pelo período de 12 (doze) meses, conforme especificações constantes no Termo de Referência do edital 15/10/2018
TERMO DE ADJUDICAÇÃO – PROCESSO Nº 098/2018/PMES – PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 043/2018, cujo objeto é o registro de preços para aquisição de playgrounds e afins, entregues e instalados, pelo período de 12 (doze) meses, conforme especificações constantes no Termo de Referência do edital. 11/10/2018
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO – PROCESSO Nº 098/2018/PMES, PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 043/2018, cujo objeto é o registro de preços para aquisição de playgrounds e afins, entregues e instalados, pelo período de 12 (doze) meses, conforme especificações constantes no Termo de Referência do edital 11/10/2018
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO – PROCESSO Nº 094/2018/PMES – PREGÃO PRESENCIAL Nº 040/2018, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada em telecomunicações, legalmente autorizada pela Agência Nacional de telecomunicações (ANATEL), para prestação de serviço de telefonia móvel, ou Serviço Móvel Pessoal – SMP, para utilização das Secretarias, Departamentos e demais setores e serviços públicos municipais, pelo período de 12 meses, conforme especificações constantes no anexo II – Termo de Referência do edital 11/10/2018
TERMO DE RATIFICAÇÃO – PROCESSO Nº 088/2018/PMES – PREGÃO PRESENCIAL Nº 038/2018, cujo objeto é a Aquisição de Veículo tipo furgão, teto alto, zero quilômetro e novo, a ser utilizado como unidade móvel para Centro de Controle de Zoonoses (Unidade Móvel para Castração de Animais de Pequeno Porte – Castramóvel), pela Secretaria Municipal de Saúde, com recursos oriundos do Fundo Nacional de Saúde/ Ministério da Saúde, Proposta nº 11728.059000/1170-20, Portaria nº 3.834 de 27/12/2017, conforme especificações descritas no Anexo II – Termo de Referência 11/10/2018
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO – PROCESSO Nº 096/2018/PMES – PREGÃO PRESENCIAL Nº 042/2018, cujo objeto é o Aquisição de equipamentos de informática (computadores e notebook), a serem adquiridos conforme Proposta nº 11728.059000/1160-03 – Aquisição de Equipamento e Material Permanente, com recursos oriundos do Ministério da Saúde, recurso de Emenda Parlamentar 17990003, conforme especificações descritas no anexo II – Termo de Referência do Edital 09/10/2018
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO – PROCESSO Nº 081/2018/PMES – PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 034/2018, cujo objeto é o registro de preços para Aquisição de diversos suplementos alimentares e Dietas, pelo período de 12 (doze) meses, conforme especificações descritas no anexo II – Termo de Referência do edital 27/09/2018
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO – PROCESSO Nº 093/2018/PMES – Tomada de Preços Nº 016/2018, referente à Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de obras de engenharia/arquitetura visando a Construção de Portais no Roteiro Turístico de Socorro 3ª etapa “Construção de Portais Bairro do Caminho Turístico do Bairro das Lavras de Cima e do Bairro dos Pereiras”, com fornecimento de materiais, convênio – DADETUR Nº 281/2017, firmado entre o Município de Socorro e a Secretaria de Turismo do Estado de São Paulo 27/09/2018
TERMO DE ADJUDICAÇÃO – PROCESSO Nº 081/2018/PMES – PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 034/2018, cujo objeto é o Registro de preços para Aquisição de diversos suplementos alimentares e Dietas, pelo período de 12 (doze) meses, conforme especificações descritas no anexo II – Termo de Referência do edital. 27/09/2018
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO – PROCESSO Nº 089/2018/PMES – PREGÃO PRESENCIAL Nº 039/2018, cujo objeto é a aquisição de veículo, ambulância Tipo A, simples remoção, tipo furgão, zero km, destinada a Secretaria Municipal de Saúde, a ser adquirido com recursos financeiros provenientes do Ministério da Saúde, Proposta nº 11728.059000/1180-21, Emenda Parlamentar nº 28150002, Portaria nº 2.035 de 04/07/2018, conforme especificações descritas no Anexo II – Termo de Referência 26/09/2018
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO – PROCESSO Nº 087/2018/PMES – PREGÃO PRESENCIAL Nº 037/2018, cujo objeto é a aquisição de dois veículos (Unidade Móvel de Saúde – 02 Micro-ônibus Urbanos de Transporte Sanitário), Micro-ônibus, zero km, adaptado para transporte de passageiros com deficiência: tipo cadeirante e dificuldade de locomoção, destinada a Secretaria Municipal de Saúde, a ser adquiridos com recursos financeiros provenientes do Ministério da Saúde, Proposta nº 11728.059000/1180-02, emenda parlamentar nº 25380004, Portaria nº 1.090/2018, conforme especificações descritas no Anexo II – Termo de Referência 26/09/2018
TERMO DE RETIRRATIFICAÇÃO DA HOMOLOGAÇÃO PROCESSO Nº 085/2018/PMES – PREGÃO PRESENCIAL Nº 035/2018 Objeto: Aquisição de veículos, tipo ônibus/passageiro, usado, ano de fabricação/modelo mínimo 2006/2006, cor branco sólido, com no máximo 700.000km rodados, diesel, conforme especificações constantes no Anexo II – Termo de Referência do Edital. 14/09/2018
TERMO DE RETIRRATIFICAÇÃO DA HOMOLOGAÇÃO – PROCESSO Nº 085/2018/PMES – PREGÃO PRESENCIAL Nº 035/2018 – Objeto: Aquisição de veículos, tipo ônibus/passageiro, usado, ano de fabricação/modelo mínimo 2006/2006, cor branco sólido, com no máximo 700.000km rodados, diesel, conforme especificações constantes no Anexo II – Termo de Referência do Edital. 14/09/2018
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO – PROCESSO Nº 076/2018/PMES – CONVITE Nº 015/2018, referente à Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva nos equipamentos hospitalares e odontológicos das Unidades de Saúde do Município de Socorro, suporte técnico aos usuários, monitoramento dos serviços de manutenção e relatórios mensais, pelo período de 12 meses, conforme especificações contidas no anexo II – Projeto Básico do Edital 13/09/2018
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO – PROCESSO Nº 085/2018/PMES – PREGÃO PRESENCIAL Nº 035/2018, cujo objeto é a Aquisição de veículos, tipo ônibus/passageiro, usado, ano de fabricação/modelo mínimo 2006/2006, cor branco sólido, com no máximo 700.000km rodados, diesel, conforme especificações constantes no Anexo II – Termo de Referência do Edital 11/09/2018
TERMO DE ADJUDICAÇÃO – PROCESSO Nº 064/2018/PMES – PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 027/2018, cujo objeto é o Registro de Preço para Aquisição de cestas básicas, para atender as famílias em situação de vulnerabilidade inscritas no CRAS – Centro de Referência de Assistência Social do Município, pelo período de 12 (doze) meses, conforme especificações constantes no Termo de Referência do edital 06/09/2018
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO – PROCESSO Nº 064/2018/PMES – PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 027/2018, cujo objeto é o Registro de Preço para Aquisição de cestas básicas, para atender as famílias em situação de vulnerabilidade inscritas no CRAS – Centro de Referência de Assistência Social do Município, pelo período de 12 (doze) meses, conforme especificações constantes no Termo de Referência do edital 06/09/2018
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO – PROCESSO Nº 062/2018/PMES – PREGÃO PRESENCIAL Nº 025/2018, cujo objeto é o Aquisição de uniformes e equipamentos para reestruturação e uniformização da Guarda Civil Municipal, a ser adquirido através de convenio firmado entre o Município de Socorro e o Ministério da Justiça, por intermédio da Secretaria Nacional de Segurança Pública – SENASP, Convênio SENASP/MJ nº 793113/2013, SICONV nº 068400/2013, visando melhorar o atendimento prestado à população, conforme especificações constantes no anexo II – Termo de Referência do edital 06/09/2018
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO – PROCESSO Nº 046/2018/PMES – PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 017/2018, cujo objeto é o Registro de preços para Aquisição de MATERIAIS HOSPITALARES “CURATIVOS ESPECIAIS”, para uso em pacientes com processos de cicatrização de feridas, atendidos nas unidades de Saúde deste Município, pelo período de 12 (doze) meses, conforme especificações descritas no anexo II – Termo de Referência 05/09/2018
TERMO DE ADJUDICAÇÃO – PROCESSO Nº 046/2018/PMES – PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 017/2018, cujo objeto é o Registro de preços para Aquisição de MATERIAIS HOSPITALARES “CURATIVOS ESPECIAIS”, para uso em pacientes com processos de cicatrização de feridas, atendidos nas unidades de Saúde deste Município, pelo período de 12 (doze) meses, conforme especificações descritas no anexo II – Termo de Referência. 05/09/2018
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO – PROCESSO Nº 066/2018/PMES – PREGÃO PRESENCIAL Nº028/2018, cujo objeto é o Aquisição de materiais, equipamentos e instrumentais odontológicos, com recursos próprios, conforme especificações descritas no anexo II – Termo de Referência do Edital 04/09/2018
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO – PROCESSO Nº 061/2018/PMES – TOMADA DE PREÇOS Nº 011/2018, referente à Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de obras de engenharia e/ou arquitetura visando a “Pavimentação e Recapeamento Asfáltico em Ruas Município de Socorro/SP”, sendo objeto desta obra a Pavimentação, Implantação de Drenagem e Execução de Calçadas no Prolongamento da Rua Bahia, Pavimentação e Execução de Calçadas na Rua Piauí e Recapeamento das Avenidas Brasil e São Paulo e da Rua Bahia, com fornecimento de materiais, Contrato de Repasse celebrado entre o Município de Socorro e a União Federal, por intermédio do Ministério das Cidades, representado pela Caixa Econômica Federal, Contrato de Repasse nº 845015/2017/MCIDADES/CAIXA, Processo nº 2580.1040585-44/2017, objetivando ações relativas ao planejamento urbano, conforme especificações contidas no Anexo III do edital – Memorial Descritivo 04/09/2018
TERMO DE ADJUDICAÇÃO – PROCESSO Nº 066/2018/PMES – PREGÃO PRESENCIAL Nº028/2018, cujo objeto é o Aquisição de materiais, equipamentos e instrumentais odontológicos, com recursos próprios, conforme especificações descritas no anexo II – Termo de Referência do Edital. 04/09/2018
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO – PROCESSO Nº 068/2018/PMES – CONVITE Nº 014/2018, referente à Contratação de empresa especializada para execução de projetos e serviços de engenharia elétrica, com fornecimento de materiais, das instalações de conjuntos de iluminação pública com luminárias integradas, com kit removível, com lâmpadas vapor de sódio, braços e acessórios para fixação, em diversas ruas do município de Socorro/SP, conforme especificações descritas no anexo II – Termo de Referência do Edital 04/09/2018
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO – PROCESSO Nº 075/2018/PMES – PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 033/2018, cujo objeto é o Registro de preços para Aquisição de Massa Asfáltica e contratação de aplicação de Emulsão Asfáltica para manutenção de ruas e vias públicas, pelo período de 12 meses, conforme especificações constantes no Termo de Referência – Anexo II do edital 20/08/2018
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO – PROCESSO Nº 038/2018/PMES – CONVITE Nº 008/2018, referente à Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de obras de engenharia/arquitetura, visando a “Construção de Banheiro Público no Centro de Exposições João Orlandi Pagliusi”, com fornecimento de materiais, financiada através de recursos oriundos da Secretaria de Turismo do Estado de São Paulo, Convênio DADETUR 282/2017, conforme especificações descritas no anexo II – Memorial Descritivo do Edital 20/08/2018
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO – PROCESSO Nº 069/2018/PMES – PREGÃO PRESENCIAL Nº 030/2018, cujo objeto é o Aquisição de veículo, ambulância furgão teto alto tipo A, zero km, ano e modelo de fabricação a partir de 2018, para simples remoção, destinada a Secretaria Municipal de Saúde, a ser adquirido com recursos financeiros do Ministério da Saúde, portaria 3.673 de 22/12/2017, conforme especificações descritas no Anexo II – Termo de Referência 14/08/2018
REVOGAÇÃO do PROCESSO Nº 070/2018/PMES – PREGÃO PRESENCIAL Nº 031/2018, cujo objeto é a Aquisição de duas Retroescavadeiras sobre pneus, zero km, ano e modelo de fabricação a partir de 2018, para serem utilizadas pela Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, conforme especificações descritas no Anexo II – Termo de Referência 13/08/2018
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO – PROCESSO Nº 058/2018/PMES – PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 023/2018, cujo objeto é o Registro de preços para Aquisição de Medicamentos, conforme pedido da Secretaria de Saúde, pelo período de 12 (doze) meses, conforme especificações descritas no anexo II – Termo de Referência 10/08/2018
TERMO DE ADJUDICAÇÃO – PROCESSO Nº 058/2018/PMES – PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 023/2018, cujo objeto é o Registro de preços para Aquisição de Medicamentos, conforme pedido da Secretaria de Saúde, pelo período de 12 (doze) meses, conforme especificações descritas no anexo II – Termo de Referência. 10/08/2018
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO – PROCESSO Nº 078/2018/PMES – CONVITE Nº 016/2018, referente à Contratação de empresa especializada para realização de shows pirotécnicos para as Festividades da Festa da Padroeira 2018 e Festas da Virada ano 2018/2019, conforme especificações constantes no Anexo II – Projeto Básico do Edital 08/08/2018
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO – PROCESSO Nº 067/2018/PMES, PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 029/2018, cujo objeto é o Registro de preços para Contratação de empresa especializada para locação, montagem e desmontagem de tendas piramidais, e coberturas em lonas em diversos tamanhos, pelo período de 12 (doze) meses, conforme especificações constantes no Projeto Básico – Anexo II do edital 02/08/2018
TERMO DE RATIFICAÇÃO – PROCESSO Nº 043/2018/PMES – PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2018, cujo objeto é a Aquisição de veículo, tipo mini van, zero km, para a Secretaria Municipal de Cidadania, a ser adquirido com recursos do Índice de Gestão Descentralizada (IGD/PBF) e Índice de Gestão Descentralizada do Sistema Único de Assistência Social (IGDSUAS), conforme especificações descritas no Anexo II – Termo de Referência 02/08/2018
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO – PROCESSO Nº 048/2018/PMES – TOMADA DE PREÇOS Nº 009/2018, referente à Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de obras de engenharia e/ou arquitetura visando a “Construção de Quadra Poliesportiva no Município de Socorro/SP – Bairro do Oratório”, com fornecimento de materiais, financiada através de Recursos Federais do Ministério dos Esportes, Contrato de Repasse OGU nº 862948/2017 – Operação 1047798-22 – Programa Esporte e Grandes Eventos Esportivos – Implantação e Modernização de Infraestrutura para Esporte Educacional, Recreativo e de Lazer, conforme especificações contidas no Anexo III do edital – Memorial Descritivo 31/07/2018
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO – PROCESSO Nº 063/2018/PMES – PREGÃO PRESENCIAL Nº 026/2018, cujo objeto é o Contratação de Pessoa Jurídica, visando a prestação de serviços de Transporte de Escolares, com dois operadores por veículo (sendo um condutor e um monitor), para 01 (uma) rota de transporte de alunos da zona rural, conforme condições e especificações descritas no Anexo II – Termo de Referência e demais anexos do Edital 30/07/2018
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO – PROCESSO Nº 008/2018/PMES – PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2018, cujo objeto é a Contratação de Pessoa Jurídica, visando a prestação de serviços de Transporte de Escolares, com dois operadores por veículo (sendo um condutor e um monitor), para 46 (quarenta e seis) rotas de transporte de alunos da zona rural e urbana, conforme condições e especificações descritas no Anexo II – Termo de Referência e demais anexos do Edital, para as empresas abaixo relacionadas, conforme Ata de Julgamento de 06/02/2018 e 07/02/2018 30/07/2018
TERMO DE ADJUDICAÇÃO – PROCESSO Nº 063/2018/PMES – PREGÃO PRESENCIAL Nº 026/2018, cujo objeto é o Contratação de Pessoa Jurídica, visando a prestação de serviços de Transporte de Escolares, com dois operadores por veículo (sendo um condutor e um monitor), para 01 (uma) rota de transporte de alunos da zona rural, conforme condições e especificações descritas no Anexo II – Termo de Referência e demais anexos do Edital 30/07/2018
TERMO DE RATIFICAÇÃO – PROCESSO Nº 034/2018/PMES – TOMADA DE PREÇOS Nº 007/2018, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de engenharia visando elaborar o projeto básico e estudos ambientais para ampliação do Aterro Sanitário Municipal, conforme código de empreendimento nº 2017 – Mogi – 611, contrato FEHIDRO Nº 085/2018, conforme especificações contidas no Anexo III do edital – Termo de Referência 26/07/2018
TERMO DE RATIFICAÇÃO – PROCESSO Nº 053/2018/PMES – CONVITE Nº 012/2018, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para execução de serviços topográficos, aerofotogramétricos e apresentação dos resultados em formato compatível ao Sistema de Informação Geográfica (SIG), com software livre Quantim GIS (Qgis) dos imóveis públicos e de interesse da municipalidade, conforme especificações descritas no anexo II – Projeto Básico do Edital 13/07/2018
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO – PROCESSO Nº 040/2018/PMES – PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 013/2018, cujo objeto é o Registro de Preço para Aquisição de materiais elétricos e afins, para o período de 12 meses, conforme especificações constantes no Termo de Referência do edital 12/07/2018
TERMO DE ADJUDICAÇÃO – PROCESSO Nº 040/2018/PMES – PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 013/2018, cujo objeto é o Registro de Preço para Aquisição de materiais elétricos e afins, para o período de 12 meses, conforme especificações constantes no Termo de Referência do edital. 12/07/2018
TERMO DE RATIFICAÇÃO – PROCESSO Nº 041/2018/PMES – TOMADA DE PREÇOS Nº 008/2018, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de obras de engenharia/arquitetura visando a Construção de Portais no Roteiro Turístico de Socorro 3ª etapa “Construção de Portais Bairro dos Pereiras e Lavras de Cima”, com fornecimento de materiais, convênio – DADETUR Nº 281/2017 – Processo DADETUR 371/2017 –, firmado entre o Município de Socorro e a Secretaria de Turismo do Estado de São Paulo, conforme especificações contidas no Anexo III do edital – Memorial Descritivo 10/07/2018
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO – PROCESSO Nº 025/2018/PMES – CONVITE Nº 005/2018, referente à Contratação de empresa especializada para fornecimento de licenciamento de uso de sistema para ajuizamento eletrônico junto ao Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, na modalidade de Software como serviço (SaaS), incluindo os serviços de configuração, customização, manutenção, suporte técnico, e treinamento, conforme especificações constantes no anexo II – Termo de Referência do Edital 06/07/2018
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO – PROCESSO Nº 047/2018/PMES – PREGÃO PRESENCIAL Nº 018/2018, cujo objeto é a Aquisição de pó de café e açúcar, com entregas parceladas durante o exercício vigente, conforme especificações constantes no anexo II – Termo de Referência do edital 05/07/2018
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO – PROCESSO Nº 044/2018/PMES – PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 015/2018, cujo objeto é o Registro de preços para Aquisição de rações para cães adultos alojados no Canil Municipal, pelo período de 12 (doze) meses, conforme especificações descritas no Anexo II – Termo de Referência 05/07/2018
TERMO DE ADJUDICAÇÃO – PROCESSO Nº 044/2018/PMES – PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 015/2018, cujo objeto é o Registro de preços para Aquisição de rações para cães adultos alojados no Canil Municipal, pelo período de 12 (doze) meses, conforme especificações descritas no Anexo II – Termo de Referência. 05/07/2018
TERMO DE ADJUDICAÇÃO – PROCESSO Nº 047/2018/PMES – PREGÃO PRESENCIAL Nº 018/2018, cujo objeto é a Aquisição de pó de café e açúcar, com entregas parceladas durante o exercício vigente, conforme especificações constantes no anexo II – Termo de Referência do edital. 05/07/2018
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO – PROCESSO Nº 056/2018/PMES – PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 021/2018, cujo objeto é o Registro de preços para Contratação de empresa especializada para locação, montagem e desmontagem de Praticáveis, pelo período de 12 (doze) meses, conforme especificações constantes no Projeto Básico – Anexo II do edital 04/07/2018
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO – PROCESSO Nº 055/2018/PMES – CONVITE Nº 013/2018, referente à Contratação de empresa especializada para realização de serviços de dedetização (desinsetização, desratização, descupinização, pombos e morcegos), nas dependências municipais de todos os Departamentos desta Municipalidade, conforme especificações contidas no anexo II – Projeto Básico do Edital 04/07/2018
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO – PROCESSO Nº 057/2018/PMES – PREGÃO PRESENCIAL Nº 022/2018, cujo objeto é a Prestação de serviços de realização de evento, mediante possibilidade de exploração de próprio municipal, denominado “Socorro Expo 2018”, a realizar-se nos dias 19 a 22 de Julho de 2018, contemplando o rodeio, com fornecimento de equipamentos, materiais, mão de obra e outros, em conformidade com as especificações constantes no anexo II – Projeto Básico 22/06/2018

...