Termo de Homologação / Adjudicação

TERMO DE ADJUDICAÇÃO – PROCESSO Nº 007/2017/PMES – PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2017 – Aquisição de equipamentos de informática, sendo: computadores, impressoras, no break, para o ESF Oratório, ESF Moraes, PAS Jaboticabal, PAS Lavras e PAS Chave, através de recursos oriundos de verba do Ministério da Saúde, proposta de aquisição de equipamento/material permanente nº 46444.063000/1140-02, emenda parlamentar 28070008, conforme especificações descritas no anexo II – Termo de Referência do Edital. 10/04/2017
TERMO DE ADJUDICAÇÃO – PROCESSO Nº 008/2017/PMES – PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2017, cujo objeto é o Aquisição de equipamentos de informática, sendo: computadores, impressoras, no break, Projetor e tela de projeção, para o Centro de Referência da Mulher, através de recursos oriundos de verba do Ministério da Saúde, proposta de aquisição de equipamento/material permanente nº 11728.059000/1140-03, emenda parlamentar 29820002, conforme especificações descritas no anexo II – Termo de Referência do Edital. 10/04/2017
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO – PROCESSO Nº 020/2015/PMES – TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2015, referente à Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de obras de engenharia visando a Revitalização do Centro de Exposições e Eventos João Orlandi Pagliusi. (Portal/Cascata/Guarita/Pista de Skate/Escritório), com fornecimento de materiais, convênio Nº 189/2014, firmado entre o Município de Socorro e a Secretaria de Turismo – DADE, conforme especificações contidas no Anexo III do edital – Memorial Descritivo 10/04/2017
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO – PROCESSO Nº 016/2017/PMES – PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 012/2017, cujo objeto é o Registro de preços para Aquisição de rações para cães adultos e filhotes do Canil Municipal, pelo período de 12 (doze) meses, conforme especificações descritas no Anexo II – Termo de Referência 30/03/2017
TERMO DE ADJUDICAÇÃO – PROCESSO Nº 016/2017/PMES – PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 012/2017 – Registro de preços para Aquisição de rações para cães adultos e filhotes do Canil Municipal, pelo período de 12 (doze) meses, conforme especificações descritas no Anexo II – Termo de Referência. 30/03/2017
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO – PROCESSO Nº 119/2016/PMES – TOMADA DE PREÇOS Nº 021/2016, referente à Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de engenharia visando a elaboração de relatório técnico de auto monitoramento ambiental e execução de poços de monitoramento no aterro sanitário do Município de Socorro (lote 01) e Estudo de Estabilidade Geotécnica do Aterro Sanitário do Município de /Socorro (lote 02), através de recursos próprios, conforme especificações contidas no Anexo III do edital – Termo de Referência 29/03/2017
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO – PROCESSO Nº 015/2017/PMES – CONVITE Nº 002/2017, referente à Contratação de empresa especializada para elaboração de estudos de adequação e atualização do Plano Municipal Integrado de Saneamento Básico do Município de Socorro (PMSB), conforme especificações constantes no Anexo II – Termo de Referência 22/03/2017
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO – PROCESSO Nº 022/2017/PMES – PREGÃO PRESENCIAL Nº 016/2017, cujo objeto é a Aquisição de ovos de páscoa, conforme especificações constantes no anexo II – Termo de Referência do edital 21/03/2017
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO – PROCESSO Nº 097/2016/PMES – PREGÃO PRESENCIAL Nº 044/2016, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços visando à coleta, transporte, tratamento e destinação final de resíduos hospitalares, retirados nos locais determinados, conforme especificações constantes no anexo II Termo de referência do presente Edital 21/03/2017
TERMO DE ADJUDICAÇÃO – PROCESSO Nº 022/2017/PMES – PREGÃO PRESENCIAL Nº 016/2017, cujo objeto é a Aquisição de ovos de páscoa, conforme especificações constantes no anexo II – Termo de Referência do edital 21/03/2017
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO – PROCESSO Nº 018/2017/PMES – PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 014/2017, cujo objeto é o Registro de preços para aquisição de tubos de concreto, pelo período de 12 meses, conforme especificações constantes no Termo de Referência – Anexo II do edital 15/03/2017
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO – PROCESSO Nº 001/2017/PMES – PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 001/2017, cujo objeto é o Registro de preços para Aquisição de Medicamentos, conforme pedido da Secretaria de Saúde, pelo período de 12 (doze) meses, conforme especificações descritas no anexo II – Termo de Referência 09/03/2017
TERMO DE ADJUDICAÇÃO – PROCESSO Nº 001/2017/PMES – PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 001/2017, cujo objeto é o Registro de preços para Aquisição de Medicamentos, conforme pedido da Secretaria de Saúde, pelo período de 12 (doze) meses, conforme especificações descritas no anexo II – Termo de Referência. 09/03/2017
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO – PROCESSO Nº 013/2017/PMES – PREGÃO PRESENCIAL Nº 017/2017, cujo objeto é o Contratação de empresa especializada para locação de Trios Elétricos para dar suporte à realização do Carnaval 2 Registro de preços para Contratação de empresa especializada para locação, montagem e desmontagem de Praticáveis Pantográficos, pelo período de 12 (doze) meses, conforme especificações constantes no Projeto Básico – Anexo II do edital 08/03/2017
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO – PROCESSO Nº 017/2017/PMES – PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2017, cujo objeto é o Registro de preços para Contratação de empresa especializada para locação, montagem e desmontagem de Praticáveis Pantográficos, pelo período de 12 (doze) meses, conforme especificações constantes no Projeto Básico – Anexo II do edital 08/03/2017
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO – PROCESSO Nº 013/2017/PMES – PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 010/2017, cujo objeto é o Registro de preços para Contratação de empresa especializada para locação, montagem e desmontagem de Tendas, pelo período de 12 (doze) meses, conforme especificações constantes no Projeto Básico – Anexo II do edital 08/03/2017
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO – PROCESSO Nº 003/2017/PMES – DISPENSA Nº 001/2017 – CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2017, referente à Chamada Pública para a aquisição parcelada, em entregas semanais, de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar, Empreendedor Familiar Rural, Associações ou Cooperativas da Agricultura Familiar para atender aos alunos matriculados na Rede Pública de Ensino, em conformidade com o Programa Nacional de Alimentação Escolar PNAE e Programa Suplementar da Alimentação Escolar do Município de Socorro, durante o exercício de 2017. 07/03/2017
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO – PROCESSO Nº 101/2016/PMES – PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 045/2016, cujo objeto é o Registro de preços para Aquisição de materiais de papelaria para uso em escritório e para uso pedagógico, acessórios e afins, aviamentos e materiais para artesanato, pelo período de 12 (doze) meses, conforme especificações descritas no anexo II – Termo de Referência do edital 23/02/2017
TERMO DE ADJUDICAÇÃO – PROCESSO Nº 101/2016/PMES – PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 045/2016, cujo objeto é o Registro de preços para Aquisição de materiais de papelaria para uso em escritório e para uso pedagógico, acessórios e afins, aviamentos e materiais para artesanato, pelo período de 12 (doze) meses, conforme especificações descritas no anexo II – Termo de Referência do edital, 23/02/2017
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO – PROCESSO Nº 006/2017/PMES – CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2017 – INEXIGIBILIDADE Nº 001/2017, visando o CREDENCIAMENTO DE INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS BANCÁRIOS PARA RECOLHIMENTO DE TRIBUTOS E DEMAIS RECEITAS PÚBLICAS MUNICIPAIS. 23/02/2017
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO – PROCESSO Nº 014/2017/PMES – PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2017, cujo objeto é o Contratação de empresa especializada para locação de Trios Elétricos para dar suporte à realização do Carnaval 2017, conforme especificações contidas no anexo II – Projeto Básico do Edital 23/02/2017
TERMO DE ADJUDICAÇÃO – PROCESSO Nº 014/2017/PMES – PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2017, cujo objeto é o Contratação de empresa especializada para locação de Trios Elétricos para dar suporte à realização do Carnaval 2017, conforme especificações contidas no anexo II – Projeto Básico do Edital 23/02/2017
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO – PROCESSO Nº 011/2017/PMES – PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 008/2017, cujo objeto é o Registro de preços de locação e operação de som e iluminação, para atender a demanda de eventos do Município, pelo período de 12 meses, conforme especificações constantes no Projeto Básico – Anexo II do edital 17/02/2017
TERMO DE ADJUDICAÇÃO – PROCESSO Nº 011/2017/PMES – PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 008/2017 – objeto: Registro de preços de locação e operação de som e iluminação, para atender a demanda de eventos do Município, pelo período de 12 meses, conforme especificações constantes no Projeto Básico – Anexo II do edital 16/02/2017
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO – PROCESSO Nº 101/2016/PMES – PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 045/2016, cujo objeto é o Registro de preços para Aquisição de materiais de papelaria para uso em escritório e para uso pedagógico, acessórios e afins, aviamentos e materiais para artesanato, pelo período de 12 (doze) meses, conforme especificações descritas no anexo II – Termo de Referência do edital 15/02/2017
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO – PROCESSO Nº 080/2016/PMES – CONCORRÊNCIA Nº 002/2016, referente à Concessão para Gestão, Operação, Manutenção, Exploração dos Serviços Públicos Funerários com Administração do Velório Público do Município da Estância de Socorro – SP, pelo período de 10 (dez) anos, em conformidade do disposto na Lei Complementar Municipal nº 47/2000, de 26/09/2000, alterada pela Lei Complementar Municipal nº 103/2006, de 11/04/2006, nos limites do município de Socorro – Estado de São Paulo 14/02/2017
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO – PROCESSO Nº 104/2016/PMES – PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 048/2016, cujo objeto é o Registro de preços para Aquisição de insumos necessários ao tratamento do Diabetes Mellitus (seringa, lanceta, tiras reagentes/glicosímetros), pelo período de 12 (doze) meses, conforme especificações descritas no anexo II – Termo de Referência do edital 13/02/2017
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO – PROCESSO Nº 107/2016/PMES – PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 050/2016, cujo objeto é o Aquisição de equipamentos hospitalares para o Centro de Referência da Mulher, através de recursos oriundos de verba do Ministério da Saúde, proposta de aquisição de equipamento/material permanente nº 11728.059000/1140-03, emenda parlamentar 29820002, conforme especificações descritas no anexo II – Termo de Referência do Edital 06/02/2017
TERMO DE ADJUDICAÇÃO – PROCESSO Nº 107/2016/PMES – PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 050/2016 – Aquisição de equipamentos hospitalares para o Centro de Referência da Mulher, através de recursos oriundos de verba do Ministério da Saúde, proposta de aquisição de equipamento/material permanente nº 11728.059000/1140-03, emenda parlamentar 29820002, conforme especificações descritas no anexo II – Termo de Referência do Edital. 06/02/2017
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO – PROCESSO Nº 108/2016/PMES – PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 051/2016, cujo objeto é o Aquisição de equipamentos hospitalares para o Centro de Atenção Psico Social (CAPS), através de recursos oriundos de verba do Ministério da Saúde, proposta de aquisição de equipamento/material permanente nº 11728.059000/1140-02, emenda parlamentar 29820002, conforme especificações descritas no anexo II – Termo de Referência do Edital 06/02/2017
TERMO DE ADJUDICAÇÃO – PROCESSO Nº 108/2016/PMES – PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 051/2016, cujo objeto é o Aquisição de equipamentos hospitalares para o Centro de Atenção Psico Social (CAPS), através de recursos oriundos de verba do Ministério da Saúde, proposta de aquisição de equipamento/material permanente nº 11728.059000/1140-02, emenda parlamentar 29820002, conforme especificações descritas no anexo II – Termo de Referência do Edital. 06/02/2017
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO – PROCESSO Nº 120/2016/PMES – PREGÃO PRESENCIAL Nº 054/2016, cujo objeto é o Aquisição de material permanente (móveis) para serem utilizados nos ESF’s Aparecidinha, Jardim Santa Cruz, São Bento e Vila Palmira, através de recursos oriundos de verba do Ministério da Saúde, proposta de aquisição de equipamento/material permanente nº 11728.059000/1140-01, Emenda Parlamentar nº 25390004, conforme especificações descritas no anexo II – Termo de Referência do Edital. 02/02/2017
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO – PROCESSO Nº 120/2016/PMES – PREGÃO PRESENCIAL Nº 054/2016, cujo objeto é o Aquisição de material permanente (móveis) para serem utilizados nos ESF’s Aparecidinha, Jardim Santa Cruz, São Bento e Vila Palmira, através de recursos oriundos de verba do Ministério da Saúde, proposta de aquisição de equipamento/material permanente nº 11728.059000/1140-01, Emenda Parlamentar nº 25390004, conforme especificações descritas no anexo II – Termo de Referência do Edital 30/01/2017
TERMO DE ADJUDICAÇÃO – PROCESSO Nº 120/2016/PMES – PREGÃO PRESENCIAL Nº 054/2016, cujo objeto é o Aquisição de material permanente (móveis) para serem utilizados nos ESF’s Aparecidinha, Jardim Santa Cruz, São Bento e Vila Palmira, através de recursos oriundos de verba do Ministério da Saúde, proposta de aquisição de equipamento/material permanente nº 11728.059000/1140-01, Emenda Parlamentar nº 25390004, conforme especificações descritas no anexo II – Termo de Referência do Edital. 30/01/2017
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO – PROCESSO Nº 005/2017/PMES – PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2017, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para a realização dos Desfiles de Blocos e Escolas de Samba no munícipio de Socorro/São Paulo para o Carnaval de 2017 com o fornecimento de toda infraestrutura necessária, conforme Termo de Referência designado Anexo II, onde constam as especificações e condições para o cumprimento do objeto deste Projeto 30/01/2017
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO – PROCESSO Nº 0118/2016/PMES – CONVITE Nº 025/2016, referente à Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de obras de engenharia, visando a Construção de Infraestrutura para a Locomotiva “Maria Fumaça” 208, neste Município com fornecimento de materiais a ser financiado através de recursos próprios, conforme especificações descritas no anexo II – Memorial Descritivo do Edital. 20/01/2017
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO – PROCESSO Nº 002/2017/PMES – CONVITE Nº 001/2017, referente à Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços, visando à realização de concurso público para preenchimento de vagas do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal da Estância de Socorro (Professor de Educação Básica PEB II – Arte, Professor Adjunto I, Professor de Educação Básica I – PEB I e Secretário de Escola) e Realização de Processo Seletivo para contratação por tempo determinado dos seguintes cargos: Professor Adjunto I e Professor de Educação Básica I – PEB I, conforme especificações contidas no anexo II – Projeto Básico do Edital. 19/01/2017
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO – PROCESSO Nº 0117/2016/PMES – CONVITE Nº 024/2016, referente à Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de obras de engenharia, visando o Recapeamento de Ruas em Bairros do Município de Socorro, Rua Pedro Patrício da Veiga, neste Município com fornecimento de materiais a ser financiado através de recursos do Convênio firmado entre o Município de Socorro e o Ministério das Cidades/Caixa, através do contrato de repasse nº 780679/2012 – Processo nº 1002397-85/2012, conforme especificações descritas no anexo II – Memorial Descritivo do Edital. 16/01/2017
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO – PROCESSO Nº 006/2017/PMES – CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2017 – INEXIGIBILIDADE Nº 001/2017, visando o CREDENCIAMENTO DE INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS BANCÁRIOS PARA RECOLHIMENTO DE TRIBUTOS E DEMAIS RECEITAS PÚBLICAS MUNICIPAIS. 16/01/2017
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO – PROCESSO Nº 0117/2016/PMES – CONVITE Nº 024/2016, referente à Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de obras de engenharia, visando o Recapeamento de Ruas em Bairros do Município de Socorro, Rua Pedro Patrício da Veiga, neste Município com fornecimento de materiais a ser financiado através de recursos do Convênio firmado entre o Município de Socorro e o Ministério das Cidades/Caixa, através do contrato de repasse nº 780679/2012 – Processo nº 1002397-85/2012, conforme especificações descritas no anexo II – Memorial Descritivo do Edital. 16/01/2017
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO – PROCESSO Nº 0117/2016/PMES – CONVITE Nº 024/2016, referente à Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de obras de engenharia, visando o Recapeamento de Ruas em Bairros do Município de Socorro, Rua Pedro Patrício da Veiga, neste Município com fornecimento de materiais a ser financiado através de recursos do Convênio firmado entre o Município de Socorro e o Ministério das Cidades/Caixa, através do contrato de repasse nº 780679/2012 – Processo nº 1002397-85/2012, conforme especificações descritas no anexo II – Memorial Descritivo do Edital 16/01/2017
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO – PROCESSO Nº 105/2016/PMES – CONCORRÊNCIA Nº 004/2016, referente à Alienação (venda) de um imóvel (lote de terreno urbano para edificação), pertencente à municipalidade (matricula nº 3860), com frente para a Rua Prof.ª Creusa T. P. Barbosa, Lote nº 08 da quadra “H”, do loteamento denominado Jardim Orlandi, com área do terreno de 487m², nos termos da Lei Municipal nº 2927/2001 02/01/2017
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO – PROCESSO Nº 121/2016/PMES – CONVITE Nº 026/2016 – , referente à Contratação de empresa especializada para realização de shows pirotécnicos para as Festividades de Virada do ano 2016/2017, para o carnaval de 2017, Festa da Padroeira 2017 e Festas da Virada ano 2017/2018, conforme especificações constantes no Anexo II – Projeto Básico do Edital 29/12/2016
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO – PROCESSO Nº 103/2016/PMES – PREGÃO PRESENCIAL Nº 047/2016, cujo objeto é a Aquisição de equipamentos/material permanente (móveis e eletrodomésticos) para o ESF Oratório, ESF Moraes, PAS Chave, PAS Jaboticabal e PAS Lavras, através de recursos oriundos de verba do Ministério da Saúde, proposta de aquisição de equipamento/material permanente nº 46444.063000/1140-02, Emenda Parlamentar 28070008, conforme especificações descritas no anexo II – Termo de Referência do Edital 14/12/2016
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO – PROCESSO Nº 102/2016/PMES – PREGÃO PRESENCIAL Nº 046/2016, cujo objeto é a Aquisição de equipamentos/material permanente (móveis e eletrodomésticos) para o Centro de Atenção Psico Social (CAPS), através de recursos oriundos de verba do Ministério da Saúde, proposta de aquisição de equipamento/material permanente nº 11728.059000/1140-02, Emenda Parlamentar 29820002, conforme especificações descritas no anexo II – Termo de Referência do Edital 14/12/2016
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO – PROCESSO Nº 114/2016/PMES – CONVITE Nº 023/2016, referente a Contratação de empresa especializada em serviços elétricos para manutenção elétrica e desinstalação elétrica dos diversos pontos de instalações e dos enfeites do projeto Luzes de Natal da cidade de Socorro/SP, conforme especificações descritas no anexo II – Projeto Básico do Edital 09/12/2016
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO – PROCESSO Nº 113/2016/PMES – CONVITE Nº 022/2016, referente a Contratação de empresa especializada para, manutenção de decoração natalina manufaturada com garrafas pet e estruturas metálicas, com luzes natalinas das mais variadas formas e desinstalação das peças após o término do evento, conforme especificações contidas no anexo II – Projeto Básico do Edital 09/12/2016
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO – PROCESSO Nº 112/2016/PMES – CONVITE Nº 021/2016, referente a Contratação de empresa especializada que realize locação de som e iluminação para dar suporte a realização do evento “Socorro Luzes de Natal 2016”, conforme especificações contidas no anexo II – Projeto Básico do Edital. 09/12/2016
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO – PROCESSO Nº 109/2016/PMES – CONVITE Nº 020/2016, referente à Contratação de gráfica para a confecção dos carnês para arrecadação dos tributos 2017 (IPTU e ISSQN/Taxas) dentro dos padrões e normas FEBRABAN e para impressão de notificações de contribuintes, conforme especificações contidas no anexo II – Projeto Básico do Edital. 08/12/2016
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO – PROCESSO Nº 106/2016/PMES – PREGÃO PRESENCIAL Nº 049/2016, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada que nos forneça atrações musicais para a montagem da programação oficial do Evento “Luzes de Natal 2016”, conforme especificações contidas no anexo II – Projeto Básico do Edital 07/12/2016

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