Termo de Homologação / Adjudicação

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO – PROCESSO Nº 030/2018/PMES – PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 010/2018, cujo objeto é o Registro de preços para Aquisição de papel sulfite formato A4, pelo período de 12 (doze) meses, conforme especificações descritas no anexo II – Termo de Referência do edital 09/05/2018
TERMO DE RATIFICAÇÃO – PROCESSO Nº 037/2018/PMES – CONVITE Nº 007/2018, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para a realização de Curso de Formação para até 18 (dezoito) Guardas Civis Municipais, de acordo com o conteúdo relacionado na Matriz Curricular da SENASP, conforme especificações contidas no anexo II – Projeto Básico do Edital 08/05/2018
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO – PROCESSO Nº 019/2018/PMES – CONVITE Nº 003/2018, referente à Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de obras de engenharia, visando a “Reforma do telhado da CEMEI Prof. Tarcila Picarelli Marcolino”, com fornecimento de materiais, financiada através de recursos próprios, conforme especificações descritas no anexo II – Memorial Descritivo do Edital 04/05/2018
TERMO DE RETIRRATIFICAÇÃO DA HOMOLOGAÇÃO PROCESSO Nº 021/2018/PMES – PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2018. Objeto: Aquisição de kit de transformação acústico e visual (Giroflex, Rádios, Isolamento, Proteção de banco traseiro e Adesivagem) devidamente instalados, conforme especificações descritas no Anexo II – Termo de Referência 25/04/2018
TERMO DE RETIRRATIFICAÇÃO DA HOMOLOGAÇÃO – PROCESSO Nº 021/2018/PMES – PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2018 – Objeto: Aquisição de kit de transformação acústico e visual (Giroflex, Rádios, Isolamento, Proteção de banco traseiro e Adesivagem) devidamente instalados, conforme especificações descritas no Anexo II – Termo de Referência 25/04/2018
TERMO DE ADJUDICAÇÃO – PROCESSO Nº 021/2018/PMES – PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2018, cujo objeto é o Aquisição de kit de transformação acústico e visual (Giroflex, Rádios, Isolamento, Proteção de banco traseiro e Adesivagem) devidamente instalados, conforme especificações descritas no Anexo II – Termo de Referência. 19/04/2018
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO – PROCESSO Nº 021/2018/PMES – PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2018, cujo objeto é o Aquisição de kit de transformação acústico e visual (Giroflex, Rádios, Isolamento, Proteção de banco traseiro e Adesivagem) devidamente instalados, conforme especificações descritas no Anexo II – Termo de Referência 19/04/2018
TERMO DE ADJUDICAÇÃO – PROCESSO Nº 008/2018/PMES – PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2018, cujo objeto é a Contratação de Pessoa Jurídica, visando a prestação de serviços de Transporte de Escolares, com dois operadores por veículo (sendo um condutor e um monitor), para 46 (quarenta e seis) rotas de transporte de alunos da zona rural e urbana, conforme condições e especificações descritas no Anexo II – Termo de Referência e demais anexos do Edital. 16/04/2018
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO – PROCESSO Nº 017/2018/PMES – PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2018, cujo objeto é o Aquisição de ovos de páscoa, conforme especificações constantes no anexo II – Termo de Referência do edital 09/04/2018
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO – PROCESSO Nº 008/2018/PMES – PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2018, cujo objeto é o Contratação de Pessoa Jurídica, visando a prestação de serviços de Transporte de Escolares, com dois operadores por veículo (sendo um condutor e um monitor), para 46 (quarenta e seis) rotas de transporte de alunos da zona rural e urbana, conforme condições e especificações descritas no Anexo II – Termo de Referência e demais anexos do Edital 03/04/2018
TERMO DE ADJUDICAÇÃO – PROCESSO Nº 008/2018/PMES – PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2018, cujo objeto é a Contratação de Pessoa Jurídica, visando a prestação de serviços de Transporte de Escolares, com dois operadores por veículo (sendo um condutor e um monitor), para 46 (quarenta e seis) rotas de transporte de alunos da zona rural e urbana, conforme condições e especificações descritas no Anexo II – Termo de Referência e demais anexos do Edital. 03/04/2018
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO – PROCESSO Nº 016/2018/PMES – DISPENSA Nº 005/2018 – CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2018, referente à Chamada Pública para a aquisição parcelada, em entregas semanais, quinzenais e/ou mensais, de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar, Empreendedor Familiar Rural, Associações ou Cooperativas da Agricultura Familiar para atender aos alunos matriculados na Rede Pública de Ensino, em conformidade com o Programa Nacional de Alimentação Escolar PNAE e Programa Suplementar da Alimentação Escolar do Município de Socorro, durante o exercício de 2018 03/04/2018
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO – PROCESSO Nº 008/2018/PMES – PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2018, cujo objeto é o Contratação de Pessoa Jurídica, visando a prestação de serviços de Transporte de Escolares, com dois operadores por veículo (sendo um condutor e um monitor), para 46 (quarenta e seis) rotas de transporte de alunos da zona rural e urbana, conforme condições e especificações descritas no Anexo II – Termo de Referência e demais anexos do Edital 27/03/2018
TERMO DE ADJUDICAÇÃO – PROCESSO Nº 008/2018/PMES – PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2018, cujo objeto é a Contratação de Pessoa Jurídica, visando a prestação de serviços de Transporte de Escolares, com dois operadores por veículo (sendo um condutor e um monitor), para 46 (quarenta e seis) rotas de transporte de alunos da zona rural e urbana, conforme condições e especificações descritas no Anexo II – Termo de Referência e demais anexos do Edital, para as empresas abaixo relacionadas. 27/03/2018
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO – PROCESSO Nº 020/2018/PMES – CONVITE Nº 004/2018, referente à Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de obras de engenharia/arquitetura, visando a “Reforma do telhado e pintura do Auditório do Centro Administrativo Municipal”, com fornecimento de materiais, financiada através de recursos próprios, conforme especificações descritas no anexo II – Memorial Descritivo do Edital 23/03/2018
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO – PROCESSO Nº 011/2018/PMES – PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2018, cujo objeto é o Aquisição de veículo, ambulância furgão teto alto tipo A, zero km, ano e modelo de fabricação a partir de 2017, para simples remoção, destinada a Secretaria Municipal de Saúde, a ser adquirido com recursos próprios, conforme especificações descritas no Anexo II – Termo de Referência 21/03/2018
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO – PROCESSO Nº 107/2017/PMES – CONCORRÊNCIA Nº 003/2017, referente à Contratação de empresa especializada para a execução de serviços de obras de engenharia visando a Revitalização do Caminho Turístico do Rio do Peixe-2ª Etapa, Estrada M. do Bairro do Rio do Peixe, com fornecimento de materiais, convênio Nº 127/2017 ST-DADE, firmado entre o Município de Socorro e o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria Estadual de Turismo/Departamento de Apoio ao Desenvolvimento das Estâncias – DADE, conforme especificações contidas no Anexo III do edital – Memorial Descritivo 19/03/2018
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO – PROCESSO Nº 017/2018/PMES – PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2018, cujo objeto é o Aquisição de ovos de páscoa, conforme especificações constantes no anexo II – Termo de Referência do edital. 09/03/2018
TERMO DE ADJUDICAÇÃO – PROCESSO Nº 017/2018/PMES – PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2018, cujo objeto é o Aquisição de ovos de páscoa, conforme especificações constantes no anexo II – Termo de Referência do edital. 07/03/2018
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO – PROCESSO Nº 014/2018/PMES – PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2018, cujo objeto é o Aquisição de veículo, tipo mini van, zero km, para a Secretaria Municipal de Saúde – EMAD, a ser adquirido com recursos próprios, conforme especificações descritas no Anexo II – Termo de Referência 27/02/2018
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO – PROCESSO Nº 013/2018/PMES – CONVITE Nº 002/2018, referente à Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de obras de engenharia, visando a “Construção de guarita e execução da Infraestrutura necessária para instalação de todo o equipamento de balança rodoviária”, a ser financiada através de recursos próprios, conforme especificações descritas no anexo II – Memorial Descritivo do Edital 27/02/2018
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO – PROCESSO Nº 102/2017/PMES – TOMADA DE PREÇOS Nº 011/2017, referente à Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de obras de engenharia/arquitetura, visando a Pavimentação, Drenagem e Implantação de Guias e Sarjetas no Caminho Turístico da Pedra da Bela Vista – Complementação, a ser financiado através do convênio Nº 063/2013, firmado entre o Município de Socorro e a Secretaria de Turismo – DADE, conforme especificações contidas no Anexo III do edital – Memorial Descritivo 23/02/2018
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO – PROCESSO Nº 098/2017/PMES – PREGÃO PRESENCIAL Nº 055/2017, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para licenciamento de sistema de informática (licença de uso) apto a gerenciar as atividades dos munícipes referentes aos serviços públicos prestados aos mesmos pela Prefeitura, considerando fornecimento de materiais e mão de obra, necessários, bem como, a capacitação dos servidores públicos envolvidos, desenvolvimento de formulários para coleta de dados, cadastramento dos cidadãos, plano de divulgação e fornecimento de cartão PVC, visando, a identificação dos usuários (munícipes) por meio de um único número identificador, conforme as especificações obrigatórias constantes no Projeto Básico – Anexo II do edital 19/02/2018
TERMO DE ANULAÇÃO-PROCESSO Nº 012/2018/PMES – TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2018 – Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de obras de engenharia e/ou arquitetura visando a “Duplicação da Avenida Farmacêutico Oswaldo Paiva”, com fornecimento de materiais, Contrato de Repasse celebrado entre o Município de Socorro e a União Federal, por intermédio do Ministério das Cidades, representado pela Caixa Econômica Federal, Contrato de Repasse nº 856798/2017/MCIDADES/CAIXA, Processo nº 2580.1045068-25/2017, conforme especificações contidas no Anexo III do edital – Memorial Descritivo 15/02/2018
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO – PROCESSO N° 109/2017/PMES – PREGÃO PRESENCIAL N° 061/2017, cujo objeto é a Aquisição de equipamentos de informática para a Secretaria Municipal de Educação, Escolas de Ensino Fundamental, Ensino Infantil e Creches Municipais, conforme especificações descritas no anexo 11 – Termo de Referência do Edital 09/02/2018
TERMO DE RETIRRATIFICAÇÃO DA HOMOLOGAÇÃO – Processo nº 006/2018 – Pregão Presencial nº 003/2018 – Objeto: Contratação de empresa especializada para locação de Trios Elétricos para dar suporte à realização do Carnaval 2018, conforme especificações contidas no anexo II – Projeto Básico do Edital. 09/02/2018
TERMO DE RETIRRATIFICAÇÃO DA HOMOLOGAÇÃO Processo nº 006/2018 – Pregão Presencial nº 003/2018 Objeto: Contratação de empresa especializada para locação de Trios Elétricos para dar suporte à realização do Carnaval 2018, conforme especificações contidas no anexo II – Projeto Básico do Edital 09/02/2018
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO – PROCESSO Nº 006/2018/PMES – PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2018, cujo objeto é o Contratação de empresa especializada para locação de Trios Elétricos para dar suporte à realização do Carnaval 2018, conforme especificações contidas no anexo II – Projeto Básico do Edital 07/02/2018
TERMO DE ADJUDICAÇÃO – PROCESSO Nº 006/2018/PMES – PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2018, cujo objeto é o Contratação de empresa especializada para locação de Trios Elétricos para dar suporte à realização do Carnaval 2018, conforme especificações contidas no anexo II – Projeto Básico do Edital. 07/02/2018
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO – PROCESSO Nº 104/2017/PMES – CONVITE Nº 013/2017, referente à Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de obras de engenharia, visando a Readequação da Rua Campos Salles, com fornecimento de materiais, financiada através de recursos próprios, conforme especificações descritas no anexo II – Memorial Descritivo do Edital 01/02/2018
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO – PROCESSO Nº 104/2017/PMES – CONVITE Nº 013/2017, referente à Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de obras de engenharia, visando a Readequação da Rua Campos Salles, com fornecimento de materiais, financiada através de recursos próprios, conforme especificações descritas no anexo II – Memorial Descritivo do Edital 01/02/2018
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO – PROCESSO Nº 095/2017/PMES – TOMADA DE PREÇOS Nº 009/2017, referente à Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de elaboração de anteprojeto e projeto executivo, nas áreas de Engenharia Civil e Arquitetura e Urbanismo, visando o estudo de viabilidade para obra de construção de ponte e avenida interligando a Avenida XV de Agosto com a Rua Andrelino de Souza Pinto (LOTE 01) e construção de avenida, viaduto e alça de acesso da Rodovia SP-146 (Trevo dos Imigrantes) a Rua João Leonardelli (LOTE 02), a ser financiado através de recursos próprios, conforme especificações descritas no anexo II – Termo de Referência do Edital 30/01/2018
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO – PROCESSO Nº 108/2017/PMES – PREGÃO PRESENCIAL Nº 060/2017, cujo objeto é o Aquisição de quinze kits de fossas sépticas biodigestoras, conforme especificações descritas no anexo II – Termo de Referência do Edital 29/01/2018
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO – PROCESSO Nº 106/2017/PMES – TOMADA DE PREÇOS Nº 012/2017, referente à Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de obras de engenharia/arquitetura visando a Construção de Portais no Roteiro Turístico de Socorro – 2ª etapa, Caminho Turístico da Pedra da Bela Vista e Serrote, com fornecimento de materiais, convênio Nº 128/2017 ST-DADE, firmado entre o Município de Socorro e o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria Estadual de Turismo/Departamento de Apoio ao Desenvolvimento das Estâncias – DADE, conforme especificações contidas no Anexo III do edital – Memorial Descritivo 25/01/2018
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO – PROCESSO Nº 003/2018/PMES – PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2018, cujo objeto é o Contratação de empresa especializada para a realização dos Desfiles de Blocos e Escolas de Samba no munícipio de Socorro/São Paulo para o Carnaval de 2018 com o fornecimento de toda infraestrutura necessária, conforme Termo de Referência designado Anexo II, onde constam as especificações e condições para o cumprimento do objeto deste Projeto 24/01/2018
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO – PROCESSO Nº 101/2017/PMES – TOMADA DE PREÇOS Nº 010/2017, referente à Contratação de empresa especializada para a execução de serviços, visando a Recapeamento de Diversas Ruas do Município de Socorro-SP: Rua Dr. Luiz Pizza; Rua Lourenço Tafner; Rua Vicente D’anna; Nicolau Correa Bueno, com fornecimento de materiais, financiada através de recursos do convênio nº 215/2017, firmado entre o Município de Socorro e a Casa Civil do Estado de São Paulo, conforme especificações contidas no Anexo III do edital – Memorial Descritivo 24/01/2018
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO – PROCESSO Nº 105/2017/PMES – PREGÃO PRESENCIAL Nº 059/2017, cujo objeto é a Aquisição de Equipamentos de Informática, TV, Câmera Fotográfica e Filmadora a serem adquiridos através de convênio firmado entre o Município de Socorro e o Ministério da Justiça – Secretaria Nacional de Segurança Pública, Convênio SENASP/MJ nº 793113/2013 visando a Reestruturação e Uniformização da Guarda Civil Municipal, conforme especificações descritas no Anexo II – Termo de Referência 23/01/2018
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO – PROCESSO Nº 103/2017/PMES – PREGÃO PRESENCIAL Nº 058/2017, cujo objeto é a Aquisição de equipamentos hospitalares, móveis de escritório e eletrodomésticos, para o C.S.II e ESF Jardim Araújo, através de recursos oriundos de verba do Ministério da Saúde, proposta de aquisição de equipamento/material permanente nº 11728.059000/1160-03, emenda parlamentar 17990003, conforme especificações descritas no anexo II – Termo de Referência do Edital 23/01/2018
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO – PROCESSO Nº 103/2017/PMES – PREGÃO PRESENCIAL Nº 058/2017, cujo objeto é a Aquisição de equipamentos hospitalares, móveis de escritório e eletrodomésticos, para o C.S.II e ESF Jardim Araújo, através de recursos oriundos de verba do Ministério da Saúde, proposta de aquisição de equipamento/material permanente nº 11728.059000/1160-03, emenda parlamentar 17990003, conforme especificações descritas no anexo II – Termo de Referência do Edital 23/01/2018
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO – PROCESSO Nº 002/2018/PMES – PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2018, cujo objeto é o Contratação de veículo de comunicação radiofônica (AM/FM), com cobertura no município de Socorro, para o período de 12 (doze) meses, com objetivo de divulgar informações de caráter educativo, informativo ou de orientação social relacionado a programas, obras, serviços e campanhas municipais, conforme especificações contidas no anexo II – Projeto Básico do Edital 22/01/2018
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO – PROCESSO Nº 100/2017/PMES – PREGÃO PRESENCIAL Nº 057/2017, cujo objeto é a Aquisição de equipamentos de informática, eletroeletrônicos e tela de projeção, sendo: TV, DVD, projetor, tela de projeção, computadores, impressoras, no break, para o C.S.II e ESF’s Aparecidinha, Jardim Santa Cruz, Moraes, Vila Palmira, Rio do Peixe, São Bento e Jardim Araújo; PAS’s Lavras, Jaboticabal e Chave, através de recursos oriundos de verba do Ministério da Saúde, proposta de aquisição de equipamento/material permanente nº 11728.059000/1160-03, emenda parlamentar 17990003, conforme especificações descritas no anexo II – Termo de Referência do Edital 11/01/2018
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO – PROCESSO Nº 082/2017/PMES – PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 049/2017, cujo objeto é o Registro de preços para Aquisição de diversos materiais e produtos de uso Odontológico, pelo período de 12 (doze) meses, conforme especificações descritas no anexo II – Termo de Referência do edital 04/01/2018
TERMO DE ADJUDICAÇÃO – PROCESSO Nº 082/2017/PMES – PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 049/2017, cujo objeto é o Registro de preços para Aquisição de diversos materiais e produtos de uso Odontológico, pelo período de 12 (doze) meses, conforme especificações descritas no anexo II – Termo de Referência do edital. 04/01/2018
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO – PROCESSO Nº 092/2017/PMES – PREGÃO PRESENCIAL Nº 053/2017, cujo objeto é a Aquisição de Rádios/Aparelhos Comunicadores, a serem adquiridos através de convênio firmado entre o Município de Socorro e o Ministério da Justiça – Secretaria Nacional de Segurança Pública, Convênio SENASP/MJ nº 793113/2013 visando a Reestruturação e Uniformização da Guarda Civil Municipal, conforme especificações descritas no Anexo II – Termo de Referência 18/12/2017
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO – PROCESSO Nº 099/2017/PMES – PREGÃO PRESENCIAL Nº 056/2017, cujo objeto é o Aquisição de Kits Congelados de Natal (cestas de natal), com auto distribuição, conforme especificações constantes no Termo de Referência do edital 18/12/2017
TERMO DE ADJUDICAÇÃO – PROCESSO Nº 099/2017/PMES – PREGÃO PRESENCIAL Nº 056/2017 – Objeto: Aquisição de Kits Congelados de Natal (cestas de natal), com auto distribuição, conforme especificações constantes no Termo de Referência do edital. 18/12/2017
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO – PROCESSO Nº 084/2017/PMES – PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 051/2017, cujo objeto é o Registro de preços para aquisição de EPI’s, pelo período de 12 meses, conforme especificações constantes no Termo de Referência – Anexo II do edital 14/12/2017
TERMO DE ADJUDICAÇÃO – PROCESSO Nº 084/2017/PMES – PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 051/2017, cujo objeto é o Registro de preços para aquisição de EPI’s, pelo período de 12 meses, conforme especificações constantes no Termo de Referência – Anexo II do edital. 14/12/2017
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO – PROCESSO Nº 084/2017/PMES – PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 051/2017, cujo objeto é o Registro de preços para aquisição de EPI’s, pelo período de 12 meses, conforme especificações constantes no Termo de Referência – Anexo II do edital 14/12/2017
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO – PROCESSO Nº 096/2017/PMES – PREGÃO PRESENCIAL Nº 054/2017, cujo objeto é o Aquisição de veículo, tipo passeio, zero km, ano/modelo a partir de 2017/2017, flex, para uso da Vigilância em Saúde, a ser adquirido com recursos repassados fundo a fundo, pelo Fundo Nacional de Saúde ao Município de Socorro, conforme especificações descritas no Anexo II – Termo de Referência 13/12/2017

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