Termo de Homologação / Adjudicação

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO – PROCESSO Nº 002/2019/PMES – CONVITE Nº 001/2019, referente à Contratação de empresa especializada em Produção de Eventos, visando à realização dos Desfiles de Blocos e Escolas de Samba no munícipio de Socorro/São Paulo para o Carnaval de 2019 com o fornecimento de toda infraestrutura necessária, conforme Termo de Referência designado Anexo II, onde constam as especificações e condições para o cumprimento do objeto deste Projeto 14/02/2019
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO – PROCESSO Nº 122/2018/PMES – PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 056/2018, cujo objeto é o Registro de preços para Aquisição de diversos kits reagentes e materiais de consumo laboratoriais, pelo período de 12 (doze) meses 31/01/2019
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO – PROCESSO Nº 120/2018/PMES – PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 055/2018, cujo objeto é o Registro de preços para Aquisição de Medicamentos, conforme pedido da Secretaria de Saúde, pelo período de 12 (doze) meses, conforme especificações descritas no anexo II – Termo de Referência 31/01/2019
TERMO DE ADJUDICAÇÃO – PROCESSO Nº 120/2018/PMES – PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 055/2018, cujo objeto é o Registro de preços para Aquisição de Medicamentos, conforme pedido da Secretaria de Saúde, pelo período de 12 (doze) meses, conforme especificações descritas no anexo II – Termo de Referência 31/01/2019
TERMO DE ADJUDICAÇÃO – PROCESSO Nº 122/2018/PMES – PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 056/2018, cujo objeto é o Registro de preços para Aquisição de diversos kits reagentes e materiais de consumo laboratoriais, pelo período de 12 (doze) meses 31/01/2019
TERMO DE RETIRRATIFICAÇÃO DA HOMOLOGAÇÃO PROCESSO Nº 114/2018/PMES – PREGÃO PRESENCIAL Nº 052/2018 Objeto: Aquisição de materiais hospitalares, para consumo do Programa Melhor em Casa – EMAD, através de recursos oriundos do convênio nº 596/2018, Processo nº 001/0207/000385/2018, firmado entre o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria de Estado da Saúde e o Município de Socorro, conforme especificações constantes no anexo II – Termo de Referência do edital. 30/01/2019
TERMO DE RETIRRATIFICAÇÃO DA HOMOLOGAÇÃO PROCESSO Nº 114/2018/PMES – PREGÃO PRESENCIAL Nº 052/2018 – Objeto: Aquisição de materiais hospitalares, para consumo do Programa Melhor em Casa – EMAD, através de recursos oriundos do convênio nº 596/2018, Processo nº 001/0207/000385/2018, firmado entre o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria de Estado da Saúde e o Município de Socorro, conforme especificações constantes no anexo II – Termo de Referência do edital. 30/01/2019
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO – PROCESSO Nº 001/2019/PMES – PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2019, cujo objeto é o Aquisição de Prensa Enfardadeira, conforme especificações descritas no anexo II – Termo de Referência do Edital 30/01/2019
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO – PROCESSO Nº 116/2018/PMES – TOMADA DE PREÇOS Nº 017/2018, referente à Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de obras de engenharia e arquitetura visando a “Construção de Unidade de Atenção Especializada em Saúde, Sendo Laboratório Municipal”, com fornecimento de materiais, Contrato de Repasse celebrado entre o Município de Socorro e a União Federal, por intermédio do Ministério da Saúde, representado pela Caixa Econômica Federal, Contrato de Repasse nº 851738/2017/MINISTÉRIO DA SAÚDE/CAIXA, Processo nº 2580.9000445-00/2017, conforme especificações contidas no Anexo III do edital – Memorial Descritivo 28/01/2019
TERMO DE ADJUDICAÇÃO – PROCESSO Nº 114/2018/PMES – PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 052/2018, cujo objeto é a Aquisição de materiais hospitalares, para consumo do Programa Melhor em Casa – EMAD, através de recursos oriundos do convênio nº 596/2018, Processo nº 001/0207/000385/2018, firmado entre o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria de Estado da Saúde e o Município de Socorro, conforme especificações constantes no anexo II – Termo de Referência do edital 24/01/2019
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO – PROCESSO Nº 123/2018/PMES – PREGÃO PRESENCIAL Nº 057/2018, cujo objeto é o Aquisição de Veículo tipo furgão, teto alto, zero quilômetro e novo, a ser utilizado como unidade móvel para Centro de Controle de Zoonoses (Unidade Móvel para Castração de Animais de Pequeno Porte – Castramóvel), pela Secretaria Municipal de Saúde, com recursos oriundos do Fundo Nacional de Saúde/ Ministério da Saúde, Proposta nº 11728.059000/1170-20, Portaria nº 3.834 de 27/12/2017, conforme especificações descritas no Anexo II – Termo de Referência 24/01/2019
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO – PROCESSO Nº 114/2018/PMES – PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 052/2018, cujo objeto é a Aquisição de materiais hospitalares, para consumo do Programa Melhor em Casa – EMAD, através de recursos oriundos do convênio nº 596/2018, Processo nº 001/0207/000385/2018, firmado entre o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria de Estado da Saúde e o Município de Socorro, conforme especificações constantes no anexo II – Termo de Referência do edital, 24/01/2019
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO – PROCESSO Nº 121/2018/PMES – CONVITE Nº 022/2018, referente à Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de obras de engenharia/arquitetura, visando o “Reforço de Base/Estrutura de Ponte de Concreto localizada na Estrada Vicente Lomônico, Bairro da Pompéia, Município de Socorro/SP”, com fornecimento de materiais, financiada através de recursos próprios, conforme especificações descritas no anexo II – Memorial Descritivo do Edital 24/01/2019
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO – PROCESSO Nº 117/2018/PMES – DISPENSA Nº 012/2018 – CHAMADA PÚBLICA Nº 003/2018, referente à Chamada Pública para a aquisição parcelada, em entregas semanais, quinzenais e/ou mensais, de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar, Empreendedor Familiar Rural, Associações ou Cooperativas da Agricultura Familiar para atender aos alunos matriculados na Rede Pública de Ensino, em conformidade com o Programa Nacional de Alimentação Escolar PNAE e Programa Suplementar da Alimentação Escolar do Município de Socorro, durante o exercício de 2019, 23/01/2019
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO – PROCESSO Nº 119/2018/PMES – CONCORRÊNCIA Nº 008/2018, referente à Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de obras de engenharia visando a Construção de Praça no Bairro do Rio do Peixe, Complementação, com fornecimento de materiais, convênio Nº 127/2017, para obras de Revitalização do Caminho Turístico do Rio do Peixe – 2ª etapa – Estrada Municipal do Bairro Rio do Peixe, convênio firmado entre o Município de Socorro e a Secretaria de Turismo do Estado de São Paulo, conforme especificações contidas no Anexo III do edital – Memorial Descritivo 11/01/2019
TERMO DE ADJUDICAÇÃO – PROCESSO Nº 106/2018/PMES – PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 048/2018, para Registro de preços para Aquisição de produtos e materiais de assepsia, higiene, limpeza e descartáveis, pelo período de 12 (doze) meses, conforme especificações descritas no anexo II – Termo de Referência do edital 10/01/2019
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO – PROCESSO Nº 106/2018/PMES – PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 048/2018, cujo objeto é o Registro de preços para Aquisição de produtos e materiais de assepsia, higiene, limpeza e descartáveis, pelo período de 12 (doze) meses, conforme especificações descritas no anexo II – Termo de Referência do edital 10/01/2019
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO – PROCESSO Nº 074/2018/PMES – CONCORRÊNCIA Nº 006/2018, referente à Contratação de empresa especializada na prestação de serviços e execução de obras de engenharia e arquitetura, visando a “Construção de Auditório Multiuso no Centro de Eventos João Orlandi Pagliusi”, com fornecimento de materiais, financiado através de convênio firmado entre a Secretaria de Turismo do Estado de São Paulo e o Município de Socorro, DADE Nº 046/2018, conforme especificações contidas no Anexo III do edital – Memorial Descritivo 27/12/2018
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO – PROCESSO Nº 071/2018/PMES – CONCORRÊNCIA Nº 005/2018, referente à Permissão de Exploração de Serviço de Remoção, Guarda e Depósito de Veículos apreendidos no âmbito do Município de Socorro, conforme condições e especificações descritas no Anexo II – Projeto Básico e demais anexos do Edital 19/12/2018
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO – PROCESSO Nº 115/2018/PMES – PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 053/2018 – Objeto: Registro de preços para aquisição de pedra britada nº 01 e 02 e areia natural ou artificial, pelo período de 12 meses, conforme especificações constantes no Termo de Referência – Anexo II do edital 18/12/2018
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO – PROCESSO Nº 108/2018/PMES – PREGÃO PRESENCIAL Nº 050/2018 – Objeto: Aquisição de Retroescavadeira sobre pneus, zero km, ano e modelo de fabricação a partir de 2018, para uso pela Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, conforme especificações descritas no Anexo II – Termo de Referência 12/12/2018
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO – PROCESSO Nº 113/2018/PMES – PREGÃO PRESENCIAL Nº 051/2018 – Objeto: Aquisição de Kits Congelados de Natal (cestas de natal), com auto distribuição, conforme especificações constantes no Termo de Referência do edital 10/12/2018
TERMO DE ADJUDICAÇÃO – PROCESSO Nº 113/2018/PMES – PREGÃO Nº 051/2018 – Objeto: Aquisição de Kits Congelados de Natal (cestas de natal), com auto distribuição, conforme especificações constantes no Termo de Referência do edital. 10/12/2018
TERMO DE RATIFICAÇÃO – PROCESSO Nº 097/2018/PMES – CONVITE Nº 017/2018, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para execução de serviços e obras no aterro sanitário, com fornecimento de materiais, conforme especificações descritas no anexo II – Termo de Referência do Edital 10/12/2018
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO – PROCESSO Nº 080/2018/PMES – TOMADA DE PREÇOS Nº 013/2018, referente à Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de obras de engenharia, visando a Construção de Vestiário e Arquivo no Almoxarifado Municipal, neste Município, com fornecimento de materiais a ser financiado através de recursos próprios, conforme especificações descritas no anexo II – Memorial Descritivo do Edital 04/12/2018
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO – PROCESSO Nº 110/2018/PMES – CONVITE Nº 019/2018, referente à Contratação de gráfica para a confecção dos carnês de arrecadação dos tributos 2019 (IPTU e ISSQN/Taxas) dentro dos padrões e normas FEBRABAN, conforme especificações contidas no anexo II – Projeto Básico do Edital 04/12/2018
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO – PROCESSO Nº 110/2018/PMES – CONVITE Nº 019/2018, referente à Contratação de gráfica para a confecção dos carnês de arrecadação dos tributos 2019 (IPTU e ISSQN/Taxas) dentro dos padrões e normas FEBRABAN, conforme especificações contidas no anexo II – Projeto Básico do Edital 04/12/2018
TERMO DE RATIFICAÇÃO – PROCESSO Nº 099/2018/PMES – CONVITE Nº 018/2018, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada em gestão de saúde pública, treinamento e capacitação, vinculada ao processo de gestão à saúde, conforme especificações constantes no Anexo II – Termo de Referência do Edital 03/12/2018
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO – PROCESSO Nº 072/2018/PMES – PREGÃO PRESENCIAL Nº 032/2018, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para fornecimento de alimentação escolar, executado através de serviços contínuos, no Município de Socorro – Estado de São Paulo, incluindo o pré-preparo e preparo com fornecimento de todos os gêneros e demais insumos, transporte e distribuição nos locais de consumo, logística, supervisão, e manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos e utensílios utilizados, limpeza e conservação das áreas abrangidas, para atender ao programa de merenda escolar nas unidades educacionais, assistenciais, creches, conforme especificações constantes no Memorial Descritivo deste edital 22/11/2018
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO – PROCESSO Nº 112/2018/PMES – CONVITE Nº 021/2018, referente à Contratação de empresa especializada para confecção de peças novas estruturais de serralheria e recuperação de peças específicas em estrutura de serralheria, já existentes, para o Projeto Luzes de Natal 2018, serviços de montagem e desmontagem, instalação e desinstalação das estruturas, como também a manutenção, antes durante e após o período do evento, nos pontos relacionados no Município de Socorro/SP, conforme especificações contidas no anexo II – Projeto Básico do Edital 22/11/2018
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO – PROCESSO Nº 111/2018/PMES – CONVITE Nº 020/2018, referente à Contratação de empresa especializada em instalações elétricas que realize a instalação, manutenção e desinstalação no que se refere a parte elétrica dos enfeites do Projeto Luzes de Natal 2018, nos pontos relacionados no Município de Socorro/SP, conforme especificações contidas no anexo II – Projeto Básico do Edital 22/11/2018
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO – PROCESSO Nº 082/2018/PMES – TOMADA DE PREÇOS Nº 014/2018, referente à Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de engenharia visando elaborar o projeto básico e estudos ambientais para ampliação do Aterro Sanitário Municipal, conforme código de empreendimento nº 2017 – Mogi – 611, contrato FEHIDRO Nº 085/2018, conforme especificações contidas no Anexo III do edital – Termo de Referência 13/11/2018
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO – PROCESSO Nº 108/2018/PMES – PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 049/2018, cujo objeto é o Registro de preços para aquisição de materiais para construção, acessórios e afins e louças sanitárias, pelo período de 12 meses, conforme especificações constantes no Termo de Referência – Anexo II do edital 12/11/2018
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO – PROCESSO Nº 086/2018/PMES – PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 036/2018, cujo objeto é o Registro de preços para Aquisição de cascalho de rocha natural britado, pedra britada nº 03 e cascalho britado reciclado, posto em Socorro, pelo período de 12 (doze) meses, conforme especificações constantes no Termo de Referência do edital 08/11/2018
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO – PROCESSO Nº 105/2018/PMES – PREGÃO PRESENCIAL Nº 047/2018, para Aquisição de curativos especiais com alta tecnologia, através de recursos oriundos do convênio nº 596/2018, firmado entre o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria de Estado da Saúde e o Município de Socorro, conforme especificações constantes no anexo II – Termo de Referência do edital 08/11/2018
TERMO DE ADJUDICAÇÃO – PROCESSO Nº 105/2018/PMES – PREGÃO PRESENCIAL Nº 047/2018, para Aquisição de curativos especiais com alta tecnologia, através de recursos oriundos do convênio nº 596/2018, firmado entre o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria de Estado da Saúde e o Município de Socorro, conforme especificações constantes no anexo II – Termo de Referência do edital. 08/11/2018
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO – PROCESSO Nº 104/2018/PMES – PREGÃO PRESENCIAL Nº 046/2018, para Aquisição de quinze Kits de Fossas Sépticas Biodigestoras, conforme especificações descritas no anexo II – Termo de Referência do Edital 31/10/2018
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO – PROCESSO Nº 100/2018/PMES – PREGÃO PRESENCIAL Nº 044/2018, cujo objeto é a Registro de preços para aquisição água mineral, envasada em galões de 20 (vinte) litros, entregue nos diversos departamentos e secretarias requisitantes, para o período de 12 meses, conforme especificações constantes no Termo de Referência – Anexo II do edital 29/10/2018
TERMO DE ADJUDICAÇÃO – PROCESSO Nº 100/2018/PMES – PREGÃO PRESENCIAL Nº 044/2018, cujo objeto é a Registro de preços para aquisição água mineral, envasada em galões de 20 (vinte) litros, entregue nos diversos departamentos e secretarias requisitantes, para o período de 12 meses, conforme especificações constantes no Termo de Referência – Anexo II do edital. 29/10/2018
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO – PROCESSO Nº 090/2018/PMES – TOMADA DE PREÇOS Nº 015/2018, referente à Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de obras de engenharia visando a “Pavimentação e Recapeamento Asfáltico em diversas Ruas do Município de Socorro/SP”, com fornecimento de materiais, convênio URM Nº 1328/2018 – Obras de Infraestrutura Urbana, firmado entre o Município de Socorro/SP e o Estado de São Paulo, através da Secretaria de Planejamento e Gestão, por intermédio da Unidade de Relacionamentos com Municípios – URM, conforme especificações contidas no Anexo III do edital – Memorial Descritivo 26/10/2018
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO – PROCESSO Nº 103/2018/PMES – PREGÃO PRESENCIAL Nº 045/2018, cujo objeto é a Aquisição de Ambulância furgão teto alto Tipo A, para simples remoção, destinada a Secretaria Municipal de Saúde, a ser adquirida através de recursos oriundos do convênio nº 596/2018, firmado entre o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria de Estado da Saúde e o Município de Socorro, conforme especificações constantes no anexo II – Termo de Referência do edital 26/10/2018
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO – PROCESSO Nº 026/2018/PMES – CONCORRÊNCIA Nº 002/2018, referente à Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de educação, visando à implantação de Sistema de Ensino de Inglês para os alunos do 1º ao 5º ano do ensino fundamental, a ser utilizado pelas unidades escolares do Município, abrangendo o fornecimento de materiais didáticos para alunos e professores, prestação de serviços de assessoria pedagógica, formação para equipe técnica de ensino e portal de acesso, conforme especificações constantes no Projeto Básico do edital 25/10/2018
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO – PROCESSO Nº 071/2018/PMES – CONCORRÊNCIA Nº 005/2018, referente à Permissão de Exploração de Serviço de Remoção, Guarda e Depósito de Veículos apreendidos no âmbito do Município de Socorro, conforme condições e especificações descritas no Anexo II – Projeto Básico e demais anexos do Edital 25/10/2018
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO – PROCESSO Nº 073/2018/PMES – TOMADA DE PREÇOS Nº 012/2018, referente à Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de obras de engenharia visando o “Recapeamento de diversas Ruas e Avenidas do Município de Socorro/SP – Complementação: Rua Capitão Joaquim de Souza Pinto; Rua Dr. Luiz Arantes Dantas; Estrada Municipal (SCR-819) Rio do Peixe; Rua Juvenal de Souza Pinto”, com fornecimento de materiais, convênio firmado entre o Estado de São Paulo, pela Secretaria de Turismo e o Município de Socorro, Convênio DADE Nº 083/2016, conforme especificações contidas no Anexo III do edital – Memorial Descritivo 24/10/2018
TERMO DE CANCELAMENTO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO – PROCESSO Nº 071/2018/PMES – CONCORRÊNCIA Nº 005/2018, referente à Permissão de Exploração de Serviço de Remoção, Guarda e Depósito de Veículos apreendidos no âmbito do Município de Socorro, conforme condições e especificações descritas no Anexo II – Projeto Básico e demais anexos do Edital 24/10/2018
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO – PROCESSO Nº 039/2018/PMES – CONVITE Nº 009/2018, referente à Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de obras de engenharia/arquitetura, visando a “Construção de Banheiro Público no Mirante do Cristo”, com fornecimento de materiais, financiada através de recursos oriundos da Secretaria de Turismo do Estado de São Paulo, Convênio DADETUR 280/2017, conforme especificações descritas no anexo II – Memorial Descritivo do Edital 23/10/2018
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO – PROCESSO Nº 095/2018/PMES – PREGÃO PRESENCIAL Nº 041/2018, cujo objeto é a Contratação de Instituição Financeira para prestação de serviços bancários, com exclusividade, necessários ao pagamento dos servidores municipais ativos e inativos, pelo período de 60 (sessenta) meses, conforme especificações constantes no anexo II – Projeto Básico do edital 17/10/2018
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO – PROCESSO Nº 059/2018/PMES – PREGÃO PRESENCIAL Nº 024/2018, cujo objeto é aquisição de equipamentos de informática, móveis e equipamentos hospitalares, móveis de escritório eletrodomésticos, eletroeletrônicos, a serem adquiridos conforme proposta FNS nº 11728.059000/1150-11 – Aquisição de Equipamento/Materiais Permanentes – UBS – diversas, com recursos oriundos do Fundo Nacional de Saúde/Ministério da Saúde, recurso de Emenda Parlamentar 17990005, conforme especificações descritas no anexo II – Termo de Referência do Edital 16/10/2018
TERMO DE ADJUDICAÇÃO – PROCESSO Nº 059/2018/PMES – PREGÃO PRESENCIAL Nº 024/2018 – Aquisição de equipamentos de informática, móveis e equipamentos hospitalares, móveis de escritório eletrodomésticos, eletroeletrônicos, a serem adquiridos conforme proposta FNS nº 11728.059000/1150-11 – Aquisição de Equipamento/Materiais Permanentes – UBS – diversas, com recursos oriundos do Fundo Nacional de Saúde/Ministério da Saúde, recurso de Emenda Parlamentar 17990005, conforme especificações descritas no anexo II – Termo de Referência do Edital 16/10/2018
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO – PROCESSO Nº 086/2018/PMES, PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 036/2018, cujo objeto é o registro de preços para Aquisição de cascalho de rocha natural britado, pedra britada nº 03 e cascalho britado reciclado, posto em Socorro, pelo período de 12 (doze) meses, conforme especificações constantes no Termo de Referência do edital 15/10/2018

...