TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
Eu, Josué Ricardo Lopes, Prefeito Municipal, em cumprimento ao disposto no art. 79, Inciso I, da Lei 14.133/21 , ADJUDICO e HOMOLOGO o resultado do final da avaliação de projetos referente ao PROCESSO Nº 019/2024 – EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2024, cujo o objeto é Seleção de projetos culturais que fomentem um “Festival Multi cultural” para receberem apoio financeiro nas categorias descritas, por meio da celebração de Termo de Execução Cultural, com o objetivo de incentivar as diversas formas de manifestações culturais do município de Socorro/SP, realizadas com recursos do Governo Federal repassados por meio da Lei nº 14.399 de 8 de julho de 2022 – Lei Aldir Blanc, regulamentada pelo Decreto n° 11.740 de 18 de outubro de 2023, conforme a Ata da Comissão Especial de Seleção de Projetos datada de 21/06/2024 e Ata da Comissão de Contratação, datada de 24/06/2024, disponibilizadas no site oficial da Prefeitura de Socorro disponibilizada na íntegra no sítio eletrônico da municipalidade (www.socorro.sp.gov.br), para as respectivas categorias e proponentes, abaixo relacionados:
CATEGORIA 1 – AUDIO-VISUAL, para a categoria pelo valor global de: R$ 20.000,00 (Vinte Mil Reais):
- KATIA MARA MAZOLINI MEI, CNPJ nº 22.129.338/0001-80, situada a Chácara Morada s/nº, Condomínio Bozzer, Bairro: Cubas, Socorro/SP, CEP: 13.960-000, neste ato sem representante, selecionada para a categoria 01, atingindo a nota final de 70 pontos;
CATEGORIA 2 – ARTESANATO, para a categoria pelo valor global de: R$ 40.000,00 (Quarenta Mil Reais).
- MARIA LUCIA FAGUNDES MEI, CNPJ nº 17.730.305/0001-51, situada a Rua José Gonçalves de Andrade nº 90, Bairro: Solar do Cruzeiro, Socorro/SP, CEP: 13.960-000, neste ato sem representante, selecionada para a categoria 02, atingindo a nota final de 70 pontos;
CATEGORIA 3 – ARTES PLÁSTICAS, para a categoria pelo valor global de: R$ 25.000,00 (Vinte e Cinco Mil Reais):
- ELSA DIAS DOMINGUES FARIAS MEI CNPJ nº 35.448.789/0001-22, situada a Rua Machado Sobrinho nº70, Loja 2, Centro, Socorro/SP, CEP: 13.960-000, neste ato sem representante, selecionada para a categoria 03, atingindo a nota final de 70 pontos;
CATEGORIA 4 – LITERATURA, para a categoria pelo valor global de: R$ 10.000,00 (Dez Mil Reais):
1) TOTEM RECORDS PRODUÇÕES ARTÍSTICAS E EDIÇÕES MUSICAIS LTDA, CNPJ nº 02.927.518/0001-09, situada a Estrada Municipal do Bairro do Ribeirão do Meio nº 2752, Bairro do Ribeirão do Meio, Socorro/SP, CEP: 13.960-000, neste ato sem representante, selecionada para a categoria 04, atingindo a nota final de 70 pontos;
CATEGORIA 5 – MÚSICA, para a categoria pelo valor global de: R$81.465,21 (Oitenta e Um Mil Quatrocentos e Sessenta e Cinco Reais e Vinte e Um Centavos):
2) ICA – INSTITUTO DE CULTURA E ARTE, CNPJ nº 07.533.685/0001-80, situada a Rua Coronel Florêncio Experidião nº157, São Bento, Socorro/SP, CEP: 13.960-000, neste ato sem representante, selecionada para a categoria 05, atingindo a nota final de 70 pontos;
CATEGORIA 6 – OFICINA DE MÚSICA, para a categoria pelo valor global de: R$ 10.000,00 (Dez Mil Reais):
1) FERNANDO CESAR PERRE MEI, CNPJ nº 12.288.730/0001-19, situada a Rua José Gonçalves de Andrade nº64, Bairro: Centro, Socorro/SP, CEP: 13.960-000, neste ato sem representante, selecionada para a categoria 06, atingindo a nota final de 70 pontos;
CATEGORIA 7 – TEATRO, para a categoria pelo valor global de: R$ 25.000,00 (Vinte e Cinco Mil Reais):
1) GIULIANA APARECIDA MACEDO MEI, CNPJ nº 19.200.274/0001-52, situada a Rua Mazzolini, nº 240, Bairro: Centro, Socorro/SP, CEP: 13.960-000, neste ato sem representante, selecionada para a categoria 07, atingindo a nota final de 70 pontos.
Socorro, 25 de junho de 2024.
Josué Ricardo Lopes
Prefeito Municipal