TERMO DE RATIFICAÇÃO
Eu, Edelson Cabral Teves, Prefeito do Município de Socorro em Exercício, Estado de São Paulo, RATIFICO o resultado da Ata de Abertura referente PROCESSO Nº 099/2018/PMES – CONVITE Nº 018/2018, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada em gestão de saúde pública, treinamento e capacitação, vinculada ao processo de gestão à saúde, conforme especificações constantes no Anexo II – Termo de Referência do Edital, tendo em vista que o mesmo restou FRACASSADO, quer seja, Comissão verificou que não há possibilidade de se apurar três propostas válidas.
Encaminhe-se o presente termo à Supervisão de Licitações para juntada no processo e demais providências legais cabíveis, bem como informar a Secretaria de Saúde para que verifique a necessidade de solicitação de novo processo, nos termos da lei.
Socorro, 03 de dezembro de 2018.
Edelson Cabral Teves
Prefeito Municipal em Exercício