TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
Eu, Josué Ricardo Lopes, Prefeito Municipal, em cumprimento ao disposto no inciso VI, do Art. 43 da Lei Federal de Licitações Nº 8.666/93 e demais alterações posteriores, e art. 9º, letra “a”, inc. XXVI do Decreto Municipal nº 2914/2011, ADJUDICO e HOMOLOGO o resultado PROCESSO Nº 003/2021/PMES – PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2021, cujo objeto é a Contratação de Pessoa Jurídica, visando à prestação de serviços de Transporte de Escolares, com dois operadores por veículo (sendo um condutor e um monitor), para 06 (seis) rotas de transporte de alunos da zona rural e de expansão urbana das escolas municipais e estaduais do Município, conforme condições e especificações descritas no Anexo II – Termo de Referência e demais anexos do Edital, para as empresas abaixo relacionadas, conforme Ata de Julgamento de 18/02/2021, disponibilizada na íntegra no sítio eletrônico da municipalidade (www.socorro.sp.gov.br) e conforme a avaliação da documentação complementar realizada pelo Responsável Técnico da Secretaria Requisitante de 13/04/2021, bem como o Parecer Jurídico de 14/04/2021, a saber:
Item 01: FABIANE ANDRADE BUENO 46868389833, para a rota nº 04, pelo valor de R$ 87.278,40 (Oitenta e Sete Mil Duzentos e Setenta e Oito Reais e Quarenta Centavos).
Item 02: ROCHAS’S TOUR TRANSPORTES LTDA ME, para a rota nº 16, pelo valor de R$ 93.810,60 (Noventa e Três Mil, Oitocentos e Dez Reais e Sessenta Centavos).
Item 04: SILVANA DANTAS DE VASCONCELOS DO CARMO 30467510873, para a rota nº 21, pelo valor de R$ 79.091,40 (Setenta e Nove Mil Noventa e Um Reais e Quarenta Centavos).
Item 05: LUIS ANTONIO FERNANDES ME, para a rota nº 38, pelo valor de R$ 91.224,00 (Noventa e Um Mil Duzentos e Vinte e Quatro Reais).
Item 06: ROCHAS’S TOUR TRANSPORTES LTDA ME, para a rota nº 43, pelo valor de R$ 72.453,60 (Setenta e Dois Mil Quatrocentos e Cinquenta e Três Reais e Sessenta Centavos).
Assim sendo, RATIFICO o respectivo julgamento proferido pela Pregoeira, a análise da Documentação complementar pelo Setor Técnico Responsável, e o Parecer Jurídico, ADJUDICANDO e HOMOLOGANDO as Rotas/Itens, acima descritas, no presente processo de Pregão Presencial.
Socorro, 15 de abril de 2021.
Josué Ricardo Lopes
Prefeito Municipal