COMUNICADO – ATA DE SESSÃO PUBLICA – FINALIZAÇÃO – PROCESSO Nº 044/2022/PMES – PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 022/2022 – OBJETO: Registro de preços para aquisição de materiais elétricos, acessórios e afins, pelo período de 12 meses, conforme especificações constantes no Termo de Referência – Anexo II do edital.

COMUNICADO

 A Prefeitura do Município de Socorro, através de sua Pregoeira Lilian Mantovani Pinto de Toledo, nomeada pela Portaria Nº 9282/2022, e Equipe de Apoio, vem por meio deste COMUNICAR o resultado do PROCESSO Nº 044/2022/PMES – PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 022/2022 e Ata de sessão (anexa 144 folhas).

Resumo da ata: Registro de preços para aquisição de materiais elétricos, acessórios e afins, pelo período de 12 meses, conforme especificações constantes no Termo de Referência – Anexo II do edital.

 No dia dezessete do mês de maio de dois mil e vinte e dois, às 9h30 min, reuniram-se na Sala da Comissão Municipal de Licitações, situada à Av. José Maria de Faria, nº 71, centro, Socorro, SP, a Pregoeira Lilian Mantovani Pinto de Toledo e a Equipe de Apoio, Fernanda Aparecida Martinelli de Lima, Paulo Reinaldo de Faria e Silvia Carla Rodrigues de Morais, designados através da Portaria nº 9282/2022 para a Sessão Pública do Pregão em epígrafe.  Aberta a sessão, procedeu-se o exame dos documentos oferecidos pelos interessados presentes, visando à comprovação da existência de poderes para formulação de propostas e prática dos demais atos de atribuição dos Licitantes. A Pregoeira comunicou o encerramento do credenciamento. Verificando ainda que o edital foi publicado no DOE – Diário Oficial do Estado de São Paulo, Jornal de Grande Circulação e disponibilizado no site oficial da municipalidade (www.socorro.sp.gov.br)  nos termos estabelecidos em lei, bem como no termos do Decreto Municipal nº 2914/2011, sendo ainda que através da verificação dos comprovantes de retirada de edital através da internet, constatando-se que 26 (vinte e seis) empresas acessaram o download de retirada do edital, demonstrando que a municipalidade cumpriu com os requisitos legais para a publicidade e transparência do certame. Em seguida analisou as Declarações das Licitantes de que atendiam plenamente os requisitos de Habilitação estabelecidos no Edital e os dois Envelopes contendo a Proposta e os Documentos de Habilitação, respectivamente. Em ato contínuo foram abertos os Envelopes contendo as Propostas das empresas credenciadas com a colaboração dos membros da Equipe de Apoio, os quais foram passados para rubrica da equipe de apoio e colocados a disposição para rubrica dos licitantes presentes, a Pregoeira com a necessidade de análise minunciosa dos produtos ofertados na proposta comercial, suspendeu a sessão nos termos do item 10 do edital e subitens para exame da compatibilidade do objeto, prazos e condições de fornecimento nos termos do disposto no Decreto Municipal nº 2914/2011 e Lei Federal nº 10.520/2002. A Sessão para prosseguimento dos trabalhos está agendada para o dia 30/05/2022 às 09h, sendo neste ato convocados os licitantes. Todas as propostas foram colocadas a disposição dos licitantes para exame e rubrica, nos termos do item 9.6 do edital sendo que desde apenas 04 licitantes se propuseram a rubricar as propostas. Foi informado aos licitantes que os envelopes nº 02- habilitação os quais foram devidamente rubricados permanecerão sob a guarda da Administração  até a reabertura  da sessão, nos termos do item 10.1 do edital. No dia trinta do mês de maio de dois mil e vinte e dois, às 9h30 min, reuniram-se novamente na Sala da Comissão Municipal de Licitações, situada à Av. José Maria de Faria, nº 71, centro, Socorro, SP, a Pregoeira Lilian Mantovani Pinto de Toledo e a Equipe de Apoio, Fernanda Aparecida Martinelli de Lima, Paulo Reinaldo de Faria e Silvia Carla Rodrigues de Morais, designados através da Portaria nº 9282/2022 para continuação da Sessão Pública do Pregão em epígrafe. Aberta a sessão, procedeu-se o exame dos documentos oferecidos pelos interessados presentes, visando à comprovação da existência de poderes para formulação de propostas e prática dos demais atos de atribuição dos Licitantes, Ato contínuo, foram abertos os Envelopes contendo as Propostas e, com a colaboração dos membros da Equipe de Apoio, a Pregoeira examinou a compatibilidade  do objeto, prazos e condições de fornecimento ou de execução, com aqueles definidos no Edital, tendo desclassificado as propostas desconformes e selecionados  entre os Autores das demais, os Licitantes que participarão da Fase de Lances em razão dos preços propostos, nos termos dos incisos VIII e IX do artigo 4º da Lei federal nº 10.520, de 17/07/2002. Foi comunicado que após análise efetuada foram desclassificados os itens. Em seguida o(a) Pregoeiro(a) convidou individualmente os autores das propostas selecionadas a formular lances de forma sequencial, a partir do autor da proposta de maior preço e os demais em ordem decrescente de valor.  Declarada encerrada a etapa de lances, as ofertas foram classificadas em ordem crescente de valor, assegurada as licitantes microempresas e empresa de pequeno porte o exercício do direito de preferência, respeitada a ordem de classificação. Negociada a redução do preço da menor oferta, o(a) Pregoeiro(a) considerou que os preços obtidos, abaixo negociados, são ACEITÁVEIS por serem compatíveis com os preços praticados pelo mercado, conforme apurado no processo de licitação. Aberto o 2º Envelope dos Licitantes que apresentaram as  melhores propostas, e analisados os documentos de habilitação, foi verificado o atendimento dos requisitos estabelecidos no Edital.

À vista da habilitação, foi(ram) declarada(s) detentora(s) da(s) melhor(es) oferta(s):

 Ato contínuo, consultados, os Licitantes declinaram do direito de interpor recurso e o(a) Pregoeiro(a) adjudicou o objeto deste Pregão aos licitantes vencedores, conforme acima especificado. A(s) licitante(s) foi(ram) informada(s) sobre o prazo de 02 (dois) dias uteis para encaminhar a proposta comercial com os valores negociados, devidamente assinada e carimbada, para o e-mail: licitacao@socorro.sp.gov.br. Considerando que a abertura da sessão ocorreu em 17/05/2022, quando foram entregues os envelopes de nº 01 – proposta e de nº 02 – habilitação, e considerando ainda que a empresa COR E TINTAS COMÉRCIO LTDA – ME, apresentou a Certidão do FGTS, vencida em 16/05/2022  fica concedido para a mesma o prazo de até 05 (cinco) úteis para regularização da do referido documento, nos termos do item 11.1 e subitem do edital.  O Item 115 restou fracassado, tendo em vista que houve um equivoco no edital, uma vez que foi cotado em metro e no edital constou rolo, não sendo possível verificar o real valor do item. Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a sessão, cuja Ata vai assinada pelo(a) pregoeiro(a), pelos membros da equipe de apoio e representantes dos licitantes relacionados.

A ata na íntegra pode ser acessada clicando-se no link abaixo, em extensão PDF:

ATA DE PREGÃO nº 022 – MATERIAIS ELÉTRICOS – finalização

Lilian Mantovani Pinto de Toledo – Pregoeira