COMUNICADO – ATA DE SESSÃO PÚBLICA – PROCESSO Nº 023/2022/PMES – PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 011/2022 – OBJETO: Registro de preços para Aquisição de diversos materiais de papelaria e escritório, pelo período de 12 (doze) meses, conforme especificações descritas no anexo II – Termo de Referência do edital.

COMUNICADO

A Prefeitura do Município de Socorro, através de sua Pregoeira Lilian Mantovani Pinto de Toledo, nomeada pela Portaria Nº 9282/2022, e Equipe de Apoio, vem por meio deste COMUNICAR o resultado do PROCESSO Nº 023/2022/PMES – PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 011/2022 e Ata de sessão (anexa 44 folhas).

Resumo da ata:  Registro de preços para Aquisição de diversos materiais de papelaria e escritório, pelo período de 12 (doze) meses, conforme especificações descritas no anexo II – Termo de Referência do edital.

 No dia quinze do mês de março de dois mil e vinte e dois, às 9h30 min, reuniram-se na Sala da Comissão Municipal de Licitações, situada à Av. José Maria de Faria, nº 71, centro, Socorro, SP, a Pregoeira Lilian Mantovani Pinto de Toledo e a Equipe de Apoio, Fernanda Aparecida Martinelli de Lima, Paulo Reinaldo de Faria e Luis Claudio Bonetti, designados através da Portaria nº 9282/2022 para a Sessão Pública do Pregão em epígrafe. Aberta a sessão, procedeu-se o exame dos documentos oferecidos pelos interessados presentes, visando à comprovação da existência de poderes para formulação de propostas e prática dos demais atos de atribuição dos Licitantes. A Pregoeira comunicou o encerramento do credenciamento. Verificando ainda que o edital foi publicado no DOE – Diário Oficial do Estado de São Paulo, Jornal de Grande Circulação e disponibilizado no site oficial da municipalidade (www.socorro.sp.gov.br)  nos termos estabelecidos em lei, bem como no termos do Decreto Municipal nº 2914/2011, sendo ainda que através da verificação dos comprovantes de retirada de edital através da internet, constatando-se que 30 (trinta) empresas acessaram o download de retirada do edital, demonstrando que a municipalidade cumpriu com os requisitos legais para a publicidade e transparência do certame. Em seguida analisou as Declarações das Licitantes de que atendiam plenamente os requisitos de Habilitação estabelecidos no Edital e os dois Envelopes contendo a Proposta e os Documentos de Habilitação, respectivamente. Em ato contínuo foram abertos os Envelopes contendo as Propostas das empresas credenciadas com a colaboração dos membros da Equipe de Apoio, os quais foram passados para rubrica da equipe de apoio e colocados a disposição para rubrica dos licitantes presentes, a Pregoeira considerando a necessidade de análise minunciosa das propostas apresentadas, suspendeu a sessão nos termos do item 12 do edital e subitens para exame da compatibilidade do objeto, prazos e condições de fornecimento nos termos do disposto no Decreto Municipal nº 2914/2011 e Lei Federal nº 10.520/2002. A Sessão para prosseguimento dos trabalhos está agendada para o dia 21/03/2022 às 09h, sendo neste ato convocados os licitantes. No dia vinte e um do mês de março de dois mil e vinte e dois, às 9h, reuniram-se novamente na Sala da Comissão Municipal de Licitações, situada à Av. José Maria de Faria, nº 71, centro, Socorro, SP, a Pregoeira Lilian Mantovani Pinto de Toledo e a Equipe de Apoio, Fernanda Aparecida Martinelli de Lima, Paulo Reinaldo de Faria e Luis Claudio Bonetti, designados através da Portaria nº 9282/2022 para continuidade da Sessão Pública do Pregão em epígrafe. Aberta a sessão, procedeu-se o exame dos documentos oferecidos pelos interessados presentes, visando à comprovação da existência de poderes para formulação de propostas e prática dos demais atos de atribuição dos Licitantes, conforme acima exposto, com exceção das empresas licitantes que credenciaram novos representantes. Ato contínuo, após análise das Propostas e, com a colaboração dos membros da Equipe de Apoio, a Pregoeira examinou a compatibilidade do objeto, prazos e condições de fornecimento ou de execução, com aqueles definidos no Edital, tendo desclassificado as propostas desconformes e selecionados  entre os Autores das demais, os Licitantes que participarão da Fase de Lances em razão dos preços propostos, nos termos dos incisos VIII e IX do artigo 4º da Lei federal nº 10.520, de 17/07/2002. Foi comunicado que após análise efetuada foram desclassificados os itens. Em seguida a Pregoeira convidou individualmente os autores das propostas selecionadas a formular lances de forma sequencial, a partir do autor da proposta de maior preço e os demais em ordem decrescente de valor. Declarada encerrada a etapa de lances, as ofertas foram classificadas em ordem crescente de valor, assegurada as licitantes microempresas e empresa de pequeno porte o exercício do direito de preferência, respeitada a ordem de classificação. Negociada a redução dos preços das menores ofertas, a Pregoeira considerou que os preços obtidos, abaixo negociados, são ACEITÁVEIS por serem compatíveis com os preços praticados pelo mercado, conforme apurado no processo de licitação. Aberto o 2º Envelope do Licitante que apresentou a melhor proposta, e analisados os documentos de habilitação, foi verificado o atendimento dos requisitos estabelecidos no Edital. Os documentos de habilitação examinados e as propostas dos credenciados foram rubricados pela Pregoeira e pelos membros da Equipe de Apoio e colocados à disposição dos Licitantes para exame e rubrica.

À vista da habilitação, foram declaradas detentoras das melhores ofertas:

 Ato contínuo, a Sra. Pregoeira condicionou a adjudicação à análise e aprovação  das amostras  que deverá ser apresentado no prazo de até 05 (cinco) dias úteis, conforme item 2 e subitens do Edital. Os representantes das licitantes RC ASTOLPHO EPP, JOÃO HENRIQUE RAMALHO ME, FABRICIO DE RAMOS & CIA LTDA EPP, ALIANÇA COMERCIO E DISTRIBUIÇAO LTDA, LC COMERCIAL EIRELI EPP, CANAÃ DISTRIBUIDORA E COM. DE PROD. ALIMENT., PERF. MÁQ, PEÇAS E ACESSÓRIOS EIREli, BR VALE DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS EIRELI, e ANA VALERIA TONELOTTO EPP se ausentaram antes da finalização da presente Ata alegando, deixando declaração abrindo mão de quaisquer recursos e/ou impugnações contra os atos praticados durante a sessão. As licitantes foram informadas sobre o prazo de 02 (dois) dias uteis para encaminhar a proposta comercial com os valores negociados, devidamente assinada e carimbada, para o e-mail: licitacao@socorro.sp.gov.br. Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a sessão.

A ata na íntegra pode ser acessada clicando-se no link abaixo, em extensão PDF:

ATA DE PREGÃO nº 011 – 2022 – PAPELARIA – FINALIZAÇÃO

Lilian Mantovani Pinto de Toledo

Pregoeira