Dispensas

TERMO DE RATIFICAÇÃO – Processo 082/2020/PMES – Dispensa de Licitação Nº 006/2020, referente à Contratação de entidade sem fins lucrativos para seleção, preparação, capacitação e disponibilização de jovens aprendizes de 16 (dezesseis) anos a 18 (dezoito) anos incompletos, conforme solicitação da Secretaria de Cidadania e Assistência Social, sendo a Corporação de Guias Mirins de Socorro, com fundamento no art. 24, inciso XIII, da Lei Federal das Licitações nº 8.666/93 e demais alterações posteriores

TERMO DE RATIFICAÇÃO – PROCESSO Nº 070/2020/PMES – DISPENSA Nº 005/2020, referente à Locação de Imóvel com finalidade de instalar o Centro de Reabilitação e o NASF

TERMO DE RATIFICAÇÃO – PROCESSO Nº 061/2020/PMES – DISPENSA Nº 004/2020, referente a Locação de Imóvel com finalidade de abrigar o Fundo Social de Solidariedade

TERMO DE RATIFICAÇÃO – PROCESSO Nº 028/2020/PMES – DISPENSA Nº 003/2020, referente à Locação de Imóvel com finalidade de instalar a Primeira e Segunda Vara do Tribunal de Justiça da Comarca de Socorro/SP

TERMO DE RATIFICAÇÃO – Processo nº 027/2020/PMES – Dispensa de Licitação Nº 002/2020, referente à Contratação de instituição especializada na prestação de serviços técnicos e consultoria para avaliação e análise dos estudos, edital, propostas, e demais documentos referentes ao processo licitatório (Concorrência Pública com outorga fixa nº 01/2020) para delegação dos serviços de saneamento básico do município de Socorro/SP

TERMO DE RATIFICAÇÃO – PROCESSO Nº 068/2019/PMES – DISPENSA Nº 006/2019, referente a Locação de Imóvel com finalidade de instalar o Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Socorro/SP

TERMO DE RATIFICAÇÃO – Processo nº 051/2019/PMES – Dispensa de Licitação Nº 005/2019, referente à Contratação de instituição para assessorar, orientar e validar o trabalho desenvolvido pelo Conselho Gestor do Programa de Parcerias Público Privadas no que se refere ao Procedimento de Manifestação de Interesse (PMI) nº 001/2017 referente a modernização, otimização, expansão, operação e manutenção da infraestrutura e eficiência energética e sustentabilidade ambiental da rede de iluminação pública e prédios públicos

TERMO DE RATIFICAÇÃO – PROCESSO Nº 037/2019/PMES – DISPENSA Nº 004/2019, visando a Locação de Imóvel para atender necessidades de instalação do profissional do Programa Mais Médico do Ministério de Saúde

TERMO DE RATIFICAÇÃO-Processo nº 030/2019/PMES – Dispensa de Licitação Nº 003/2019, referente à Contratação da Empresa Prestadora de Serviços de agente integrador de estágio, visando à seleção e a administração da concessão de estágio nas dependências do contratante, a estudantes regularmente matriculados em instituições de ensino médio, ensino técnico ou ensino superior conforme previsto na Lei Federal nº 11.788, de 25 de setembro de 2008

TERMO DE RATIFICAÇÃO – PROCESSO Nº 026/2019/PMES – DISPENSA Nº 002/2019, visando a Locação de Imóvel para atender necessidades de instalação do profissional do Programa Mais Médico do Ministério de Saúde