TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
Eu, André Eduardo Bozola de Souza Pinto, Prefeito Municipal, em cumprimento ao disposto no inciso VI, do Art. 43 da Lei Federal de Licitações Nº 8.666/93 e demais alterações posteriores, e art. 9º, letra “a”, inc. XXVI do Decreto Municipal nº 2914/2011, HOMOLOGO o resultado do PROCESSO Nº 084/2019/PMES – PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 045/2019, cujo objeto é o Registro de preços para Aquisição de Massa Asfáltica e contratação de aplicação de Emulsão Asfáltica para manutenção de ruas e vias públicas, pelo período de 12 meses, conforme especificações constantes no Termo de Referência – Anexo II do edital, para a empresa abaixo relacionada, conforme Ata de Julgamento e Adjudicação de 05/11/2019, disponibilizada na íntegra no sítio eletrônico da municipalidade (www.socorro.sp.gov.br), a saber:
MOGIMIX CONSTRUTORA E PAVIMENTADORA LTDA., para os itens abaixo relacionados:
Item 01, pelo valor total de R$ 1.440.000,00 (Um Milhão Quatrocentos e Quarenta Mil Reais);
Item 02, pelo valor total de R$ 90.000,00 (Noventa Mil Reais).
Assim sendo, RATIFICO o respectivo julgamento proferido pela Pregoeira, HOMOLOGANDO o presente processo de Pregão Presencial.
Socorro, 13 de Novembro de 2019.
André Eduardo Bozola de Souza Pinto
Prefeito Municipal