TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
Eu, André Eduardo Bozola de Souza Pinto, Prefeito Municipal, em cumprimento ao disposto no inciso VI, do Art. 43 da Lei Federal de Licitações Nº 8.666/93 e demais alterações posteriores, e art. 9º, letra “a”, inc. XXVI do Decreto Municipal nº 2914/2011, HOMOLOGO o resultado do PROCESSO Nº 070/2019/PMES – PREGÃO PRESENCIAL Nº 040/2019, cujo objeto é o Aquisição de Kits de Fossas Sépticas Biodigestoras “modelo licenciado EMBRAPA”, conforme especificações descritas no anexo II – Termo de Referência do Edital, para a empresa abaixo relacionada, conforme Ata de Julgamento e de adjudicação de 11/09/2019, disponibilizada na íntegra no sítio eletrônico da municipalidade (www.socorro.sp.gov.br), a saber:
BETTER AMBIENTAL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA – EPP, para o item abaixo relacionado:
Item 01, pelo valor total de R$ 42.000,00 (Quarenta e Dois Mil Reais).
Assim sendo, RATIFICO o respectivo julgamento proferido pela Pregoeira, HOMOLOGANDO o presente processo de Pregão Presencial.
Socorro, 16 de setembro de 2019.
André Eduardo Bozola de Souza Pinto
Prefeito Municipal