TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
Eu, André Eduardo Bozola de Souza Pinto, Prefeito Municipal, em cumprimento ao disposto no inciso VI, do Art. 43 da Lei Federal de Licitações Nº 8.666/93 e demais alterações posteriores, ADJUDICO e HOMOLOGO o resultado do PROCESSO Nº 005/2020/PMES – DISPENSA Nº 001/2020 – CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2020, referente à Chamada Pública para a aquisição parcelada, em entregas semanais, quinzenais e/ou mensais, de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar, Empreendedor Familiar Rural, Associações ou Cooperativas da Agricultura Familiar para atender aos alunos matriculados na Rede Pública de Ensino, em conformidade com o Programa Nacional de Alimentação Escolar PNAE e Programa Suplementar da Alimentação Escolar do Município de Socorro, durante o exercício de 2020, conforme Ata de Julgamento da Comissão Municipal de Licitações, de 20/02/2020, devidamente publicada no Jornal Oficial de Socorro em 21 de fevereiro de 2020, pág. 04, nos termos da Lei 8.666/06, para os seguintes grupos formais, grupo informal e fornecedores individuais, abaixo relacionados:
- ASSOCIAÇÃO DE PRODUTORES RURAIS DO BAIRRO DA CHAVE E REGIÃO, para os itens 03, 04, 08, 13, 15, 18, 19, 22, 23, 24 e 26, pelo valor total de R$ 118.336,30 (Cento e Dezoito Mil Trezentos e Trinta e Seis Reais e Trinta Centavos);
- ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES E PRODUTORES ORGANO AGRICOLAS DA MICROBACIA DO RIBEIRÃO DO MEIO EM SOCORRO, para os itens 01, 03, 06, 07, 10, 11, 16, 17, 18 e 21, pelo valor total de R$97.086,60 (Noventa e Sete Mil Oitenta e Seis Reais e Sessenta Centavos;
- GRUPO INFORMAL composto pelos agricultores: Lazaro Botacin; João Rafael Machado; Antônio de Pádua Sambo Formágio; Rodrigo Machado Formágio; João Ricardo Machado; e Leandro Aparecido Bernardo Botacin, para os itens 02, 03, 12 e 25, pelo valor total de R$ 44.810,72 (Quarenta e Quatro Mil Oitocentos e Dez Reais e Setenta e Dois Centavos);
- ERNESTO TEODORO DA SILVA FILHO, para o item 14, pelo valor total de R$ 19.200,00 (Dezenove Mil e Duzentos Reais);
- ALEX JOSE DE MORAES, para o item 23, pelo valor total de R$ 12.000,00 (Doze Mil Reais);
- ADRIANO FARIA, para o item 20, pelo valor total de R$ 8.640,00 (Oito Mil Seiscentos e Quarenta Reais).
Socorro, 03 de março de 2020.
André Eduardo Bozola de Souza Pinto
Prefeito Municipal