TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
Eu, André Eduardo Bozola de Souza Pinto, Prefeito Municipal, em cumprimento ao disposto no inciso VI, do Art. 43 da Lei Federal de Licitações Nº 8.666/93 e demais alterações posteriores, e art. 9º, letra “a”, inc. XXVI do Decreto Municipal nº 2914/2011, HOMOLOGO o resultado PROCESSO Nº 022/2020/PMES – PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2020, cujo objeto é o Contratação de Pessoa Jurídica, visando à prestação de serviços de Transporte de Escolares, com dois operadores por veículo (sendo um condutor e um monitor), para 02 (duas) rotas de transporte de alunos da zona rural, conforme condições e especificações descritas no Anexo II – Termo de Referência e demais anexos do Edital, para a empresa abaixo relacionada, conforme Ata de Sessão de 20/05/2020, e a avaliação da documentação complementar com a expedição do CMT – Cadastro Municipal de Transporte pela Divisão de Transporte Escolar, e Adjudicação da Pregoeira de 29/06/2020, disponibilizada na íntegra no sítio eletrônico da municipalidade (www.socorro.sp.gov.br), a saber:
Item 01: LUIS ANTONIO FERNANDES ME, para a rota nº 23, pelo valor total de R$ 43.321,70 (Quarenta e Três Mil Trezentos e Vinte e Um Reais e Setenta Centavos).
Assim sendo, RATIFICO o respectivo julgamento proferido pela Pregoeira e análise da Documentação complementar pelo Setor Responsável, HOMOLOGANDO a Rota/Item acima descrita no presente processo de Pregão Presencial.
Socorro, 29 de junho de 2020.
André Eduardo Bozola de Souza Pinto
Prefeito Municipal