Termo de Ratificação

TERMO DE RATIFICAÇÃO – Processo 082/2020/PMES – Dispensa de Licitação Nº 006/2020, referente à Contratação de entidade sem fins lucrativos para seleção, preparação, capacitação e disponibilização de jovens aprendizes de 16 (dezesseis) anos a 18 (dezoito) anos incompletos, conforme solicitação da Secretaria de Cidadania e Assistência Social, sendo a Corporação de Guias Mirins de Socorro, com fundamento no art. 24, inciso XIII, da Lei Federal das Licitações nº 8.666/93 e demais alterações posteriores

TERMO DE RATIFICAÇÃO – PROCESSO Nº 073/2020/PMES – CONVITE Nº 019/2020, cujo objeto é a contratação de empresa especializada, com instrutor credenciado junto a Polícia Federal, para ministrar cursos de treinamento de tiro de revólver e pistola, para promover treinamento especializado e orientação técnica para os Guardas Civis Municipais, conforme especificações contidas no anexo II – Projeto Básico do Edital

TERMO DE RATIFICAÇÃO – PROCESSO Nº 070/2020/PMES – DISPENSA Nº 005/2020, referente à Locação de Imóvel com finalidade de instalar o Centro de Reabilitação e o NASF

TERMO DE RATIFICAÇÃO – Processo Nº 069/2020/PMES – Inexigibilidade Nº 003/2020, visando a Contratação da Associação Sul Mineira de Motociclismo, para realização do evento 38ª Edição do Enduro da Independência nos dias 03 a 05 de Setembro de 2020 nesta municipalidade

TERMO DE RATIFICAÇÃO – PROCESSO Nº 061/2020/PMES – DISPENSA Nº 004/2020, referente a Locação de Imóvel com finalidade de abrigar o Fundo Social de Solidariedade

TERMO DE RATIFICAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 026/2020, cujo objeto é a Aquisição de uma Pá Carregadeira sobre pneus, articulada, usada, “1500 Horas, máximo” fabricação no ano 2018-máximo, a serem adquiridos com recursos próprios, conforme especificações descritas no Anexo II – Termo de Referência

TERMO DE RATIFICAÇÃO – PROCESSO Nº 047/2020/PMES – CONVITE Nº 015/2020, cujo objeto é a contratação de empresa especializada na realização e organização de palestras dinâmicas na zona rural de Socorro – SP, abrangendo as cidades vizinhas de Lindóia, Águas de Lindóia e Serra Negra, voltadas para os produtores rurais e gestores com o intuito de intensificar a Educação Ambiental por meio da habilitação técnicas e difusão de informações que garantam maior cuidado e eficiência na gestão dos recursos hídricos em suas propriedades, bem como passem a utilizar técnicas que impeçam a contaminação dos recursos hídricos diante do uso de agrotóxicos, conforme especificações contidas no anexo II – Projeto Básico do Edital

TERMO DE RATIFICAÇÃO – PROCESSO Nº 042/2020/PMES – CONVITE Nº 012/2020, cujo objeto é a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de obras de engenharia, sem fornecimento de materiais, visando a “Reforma de sala de Raio-X e Construção de Sala de Tomografia”, a ser financiada através de recursos próprios, conforme especificações descritas no anexo II – Memorial Descritivo do Edital

TERMO DE RATIFICAÇÃO – PROCESSO Nº 038/2020/PMES – CONVITE Nº 011/2020, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para execução de projetos e serviços de engenharia elétrica, com fornecimento de materiais, das instalações de um conjunto de iluminação pública com luminárias integradas com kit removível, lâmpadas vapor de sódio, braços e acessórios para fixação, nos Bairros Rubins e Pompéia, remoção de posto de transformação no Centro de Exposições João Orlandi Pagliusi e Instalação de Posto de Transformação em poste no Complexo Ambiental Municipal no Município de Socorro/SP, conforme especificações descritas no anexo II – Termo de Referência do Edital

TERMO DE RATIFICAÇÃO – PROCESSO Nº 029/2020/PMES – CONVITE Nº 010/2020, cujo objeto é a Aquisição de roçadeira hidráulica articulada nova com joystick, conforme especificações constantes no Anexo II – Termo de Referência do Edital