Termo de Ratificação

TERMO DE RATIFICAÇÃO – Processo Nº 033/2020/PMES – Inexigibilidade Nº 002/2020, visando a Contratação de empresa especializada na prestação de serviço do sistema de pedágio denominada “Sem Parar”, conforme especificação constante no anexo I – Projeto Básico

TERMO DE RATIFICAÇÃO – PROCESSO Nº 028/2020/PMES – DISPENSA Nº 003/2020, referente à Locação de Imóvel com finalidade de instalar a Primeira e Segunda Vara do Tribunal de Justiça da Comarca de Socorro/SP

TERMO DE RATIFICAÇÃO – Processo nº 027/2020/PMES – Dispensa de Licitação Nº 002/2020, referente à Contratação de instituição especializada na prestação de serviços técnicos e consultoria para avaliação e análise dos estudos, edital, propostas, e demais documentos referentes ao processo licitatório (Concorrência Pública com outorga fixa nº 01/2020) para delegação dos serviços de saneamento básico do município de Socorro/SP

TERMO DE RATIFICAÇÃO – PROCESSO Nº 024/2020/PMES – CONVITE Nº 009/2020, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para execução de projetos e serviços de engenharia elétrica, com fornecimento de materiais, das instalações de um conjunto de iluminação pública com luminárias integradas com kit removível, lâmpadas vapor de sódio, braços e acessórios para fixação, nos Bairros Rubins e Pompéia, remoção de posto de transformação no Centro de Exposições João Orlandi Pagliusi e Instalação de Posto de Transformação em poste no Complexo Ambiental Municipal no Município de Socorro/SP, conforme especificações descritas no anexo II – Termo de Referência do Edital

TERMO DE RATIFICAÇÃO – PROCESSO Nº 020/2020/PMES – CONVITE Nº 007/2020, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de obras de engenharia, visando a “Execução de 4.475,10 m² de recapeamento asfáltico (CBUQ, esp.=3cm – acabado – em vias do Município, Ruas do Jardim Teixeira)”, através de recursos oriundos do convênio nº 577/2019, firmado entre a Secretaria de Desenvolvimento Regional/Subsecretaria de Convênio com Municípios e Entidades não Governamentais e o Município de Socorro, conforme especificações descritas no anexo II – Memorial Descritivo do Edital

TERMO DE RATIFICAÇÃO – PROCESSO Nº 019/2020/PMES – CONVITE Nº 006/2020, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de obras de engenharia, visando o “Recapeamento asfáltico da Rua Nicolau Cômito”, através do Convênio nº 173/2019 – Processo: 2319029/2019 firmado entre a Secretaria de Desenvolvimento Regional/Subsecretaria de Convênios com Municípios e Entidades não Governamentais e o Município de Socorro/SP, conforme especificações descritas no anexo II – Memorial Descritivo do Edital

TERMO DE RATIFICAÇÃO – PROCESSO Nº 018/2020/PMES – CONVITE Nº 005/2020, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva nos equipamentos hospitalares e odontológicos das Unidades de Saúde do Município de Socorro, suporte técnico aos usuários, monitoramento dos serviços de manutenção e relatórios mensais, pelo período de 12 meses, conforme especificações contidas no anexo II – Projeto Básico do Edital

TERMO DE RATIFICAÇÃO – Processo Nº 013/2020/PMES – Inexigibilidade Nº 001/2020, visando a Contratação da Banda do Nheco Vai Nheco Fica, para apresentação no dia 22/02/2020, como parte da programação oficial do Carnaval de 2020

TERMO DE RATIFICAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 048/2019, cujo objeto é a Registro de preços para aquisição água mineral, envasada em galões de 20 (vinte) litros, entregue aos diversos departamentos e secretarias requisitantes, para o período de 12 meses, conforme especificações constantes no Termo de Referência – Anexo II do edital

TERMO DE RATIFICAÇÃO – PROCESSO Nº 040/2019/PMES – TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2019, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de obras de engenharia e/ou arquitetura visando a “Reforma e Adequações de Acessibilidade no Centro Cultural e Turístico do Município de Socorro/SP”, com fornecimento de materiais, Contrato de Repasse celebrado entre o Município de Socorro e a União Federal, por intermédio do Ministério do Turismo, representado pela Caixa Econômica Federal, Contrato de Repasse OGU nº 870258/2018/MTUR/CAIXA, Operação 1058581-63 – Programa Turístico – Apoio a Projetos de Infraestrutura Turística-Reforma do Centro Cultural e Turístico no Município de Socorro-SP, conforme especificações contidas no Anexo III do edital – Memorial Descritivo