Termo de Ratificação

TERMO DE RATIFICAÇÃO : PROCESSO Nº 035/2021/PMES – CONVITE Nº 004/2021 – OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de obras de engenharia, com fornecimento de materiais, visando a “Construção de Jazigos no Cemitério Municipal de Socorro/SP”, a ser financiada através de recursos próprios, conforme especificações descritas no anexo II – Memorial Descritivo do Edital

TERMO DE RATIFICAÇÃO – PROCESSO Nº 099/2020/PMES – CONCORRÊNCIA Nº 006/2020, cujo objeto é a Concessão de Direito de Uso das instalações de 01 (uma) Lanchonete e Dependências da Raia de Bocha da Vila Palmira, com área total de 494,73 metros quadrados, sendo a área da Raia de Bocha com 386,15 metros quadrados, a área do banheiro com 6,21 metros quadrados, a área da lanchonete com 71,31 metros quadrados e uma área descoberta com 31,06 metros quadrados, situada à Rua Estevam Bozola, nº 539, Vila Palmira, neste município de Socorro, pelo período de 12 (doze), conforme informações descritas no Anexo II – Memorial Descritivo do edital

TERMO DE RATIFICAÇÃO – Processo Nº 093/2020/PMES – Inexigibilidade Nº 004/2020, visando a Contratação da Associação Brasileira das Empresas de Ecoturismo de Aventura – Abeta, para Contratação de espaço para participação ativa de nossa cidade na grade de evento ABETA SUMMIT 2020 – 17º Encontro Brasileiro de Ecoturismo e Turismo de Aventura e Congresso Técnico 2020, a realizar-se nos dias 16, 17 e 18 de Outubro de 2020

TERMO DE RATIFICAÇÃO – PROCESSO Nº 075/2020/PMES – CONVITE Nº 021/2020, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para a cessão de direito de uso de software de gestão, com instalação, configuração, suporte e despacho para gerenciamento da Guarda Municipal com Módulo de Rastreamento Veicular, conforme especificações contidas no anexo II – Termo de Referência do Edital

TERMO DE RATIFICAÇÃO – PROCESSO Nº 075/2020/PMES – CONVITE Nº 021/2020, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para a cessão de direito de uso de software de gestão, com instalação, configuração, suporte e despacho para gerenciamento da Guarda Municipal com Módulo de Rastreamento Veicular, conforme especificações contidas no anexo II – Termo de Referência do Edital

TERMO DE RATIFICAÇÃO – Processo 082/2020/PMES – Dispensa de Licitação Nº 006/2020, referente à Contratação de entidade sem fins lucrativos para seleção, preparação, capacitação e disponibilização de jovens aprendizes de 16 (dezesseis) anos a 18 (dezoito) anos incompletos, conforme solicitação da Secretaria de Cidadania e Assistência Social, sendo a Corporação de Guias Mirins de Socorro, com fundamento no art. 24, inciso XIII, da Lei Federal das Licitações nº 8.666/93 e demais alterações posteriores

TERMO DE RATIFICAÇÃO – PROCESSO Nº 073/2020/PMES – CONVITE Nº 019/2020, cujo objeto é a contratação de empresa especializada, com instrutor credenciado junto a Polícia Federal, para ministrar cursos de treinamento de tiro de revólver e pistola, para promover treinamento especializado e orientação técnica para os Guardas Civis Municipais, conforme especificações contidas no anexo II – Projeto Básico do Edital

TERMO DE RATIFICAÇÃO – PROCESSO Nº 070/2020/PMES – DISPENSA Nº 005/2020, referente à Locação de Imóvel com finalidade de instalar o Centro de Reabilitação e o NASF

TERMO DE RATIFICAÇÃO – Processo Nº 069/2020/PMES – Inexigibilidade Nº 003/2020, visando a Contratação da Associação Sul Mineira de Motociclismo, para realização do evento 38ª Edição do Enduro da Independência nos dias 03 a 05 de Setembro de 2020 nesta municipalidade

TERMO DE RATIFICAÇÃO – PROCESSO Nº 061/2020/PMES – DISPENSA Nº 004/2020, referente a Locação de Imóvel com finalidade de abrigar o Fundo Social de Solidariedade