TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO – PROCESSO Nº 100/2020/PMES – CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2020, cujo objeto é o seleção de propostas de atividades artísticas e culturais que serão realizadas, preferencialmente, por meios digitais e online, em conformidade com a Lei Federal nº 14.017, de 29 de junho de 2020, que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante o estado de calamidade pública, reconhecido pelo Decreto Legislativo Federal nº 6, de 20 de março de 2020 e nas condições e exigências estabelecidas neste Edital
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Eu, André Eduardo Bozola de Souza Pinto, Prefeito Municipal, em cumprimento ao disposto no inciso VI, do Art.… Continue a ler »TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO – PROCESSO Nº 100/2020/PMES – CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2020, cujo objeto é o seleção de propostas de atividades artísticas e culturais que serão realizadas, preferencialmente, por meios digitais e online, em conformidade com a Lei Federal nº 14.017, de 29 de junho de 2020, que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante o estado de calamidade pública, reconhecido pelo Decreto Legislativo Federal nº 6, de 20 de março de 2020 e nas condições e exigências estabelecidas neste Edital