TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
Eu, André Eduardo Bozola de Souza Pinto, Prefeito Municipal, em cumprimento ao disposto no inciso VI, do Art. 43 da Lei Federal de Licitações Nº 8.666/93 e demais alterações posteriores, e art. 9º, letra “a”, inc. XXVI do Decreto Municipal nº 2914/2011, HOMOLOGO o resultado PROCESSO Nº 098/2020/PMES – PREGÃO PRESENCIAL Nº 049/2020, cujo objeto é a Aquisição de Kits de Fossas Sépticas Biodigestoras “modelo licenciado EMBRAPA”, conforme especificações descritas no anexo II – Termo de Referência do Edital, para a empresa abaixo relacionada, conforme Ata de Julgamento e Adjudicação de 23/11/2020, disponibilizada na íntegra no sítio eletrônico da municipalidade (www.socorro.sp.gov.br), a saber:
BETTER AMBIENTAL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. – EPP, para os itens abaixo relacionados:
Item 01, pelo valor total de R$ 62.100,00 (Sessenta e Dois Mil e Cem Reais);
Item 02 (cota reservada do item 01), pelo valor total de R$ 18.900,00 (Dezoito Mil e Novecentos Reais).
Assim sendo, RATIFICO o respectivo julgamento proferido pela Pregoeira, HOMOLOGANDO o presente processo de Pregão Presencial.
Socorro, 09 de dezembro de 2020.
André Eduardo Bozola de Souza Pinto
Prefeito Municipal