TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
Eu, André Eduardo Bozola de Souza Pinto, Prefeito Municipal, em cumprimento ao disposto no inciso VI, do Art. 43 da Lei Federal de Licitações Nº 8.666/93 e demais alterações posteriores, ADJUDICO e HOMOLOGO o resultado PROCESSO Nº 100/2020/PMES – CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2020, cujo objeto é o seleção de propostas de atividades artísticas e culturais que serão realizadas, preferencialmente, por meios digitais e online, em conformidade com a Lei Federal nº 14.017, de 29 de junho de 2020, que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante o estado de calamidade pública, reconhecido pelo Decreto Legislativo Federal nº 6, de 20 de março de 2020 e nas condições e exigências estabelecidas neste Edital, para os proponentes abaixo relacionados que tiverem seu projeto selecionado, conforme Ata da Comissão da Seleção de projetos de 07/12/2020 disponibilizada na íntegra no sítio eletrônico da municipalidade (www.socorro.sp.gov.br), a saber:
- ICA – INSTITUTO DE CULTURA E ARTE, selecionada para:
Categoria 01 – Apresentações Musicais, no valor de R$ 120.000,00 (Cento e Vinte Mil Reais);
Categoria 10 – Álbum Musical, no valor de R$ 30.000,00 (Trinta Mil Reais).
- IGOR ANTONIO MONTINI MEI, CNPJ nº 27.834.026/0001-91, selecionada para:
Categoria 03 – Oficina de Música no valor de R$ 13.500,00 (Treze Mil e Quinhentos Reais);
Categoria 06 – Oficina de audiovisual no valor de R$ 6.750,00 (Seis Mil Setecentos e Cinquenta Reais).
- ROSEMARA APARECIDA BOZER MEI, selecionada para:
Categoria 02 – Oficina de Artesanato no valor de R$ 27.000,00 (Vinte e Sete Mil Reais).
- ANGELO ADRIANO CORREA PINTO MEI, selecionada para:
Categoria 09 – Oficina de Cultura Tradicional no valor de R$ 3.240,80 (Três Mil Duzentos e Quarenta Reais e Oitenta Centavos);
Categoria 13 – Saraus no valor de R$ 15.000,00 (Quinze Mil Reais).
- TOTEM RECORDS PRODUÇÕES ARTISTICAS E EDIÇÕES MUSICAIS ME, selecionada para:
Categoria 05 – Oficina de Artes Plásticas no valor de R$ 9.450,00 (Nove Mil Quatrocentos e Cinquenta Reais);
Categoria 12 – Realização de Exposições Virtuais de Artes Plásticas no valor de R$ 20.000,00 (Vinte Mil Reais),
- BRUNO MICHEL JACQUES BOULAY, selecionada para:
Categoria 07 – Oficina de Dança no valor de R$ 4.050,00 (Quatro Mil e Cinquenta Reais),
- NATALIA STRACCI, selecionada para:
Categoria 14 – Produção e Técnica no valor de R$ 30.000,00 (Trinta Mil Reais),
- CESAR RICARDO DIAS DOMINGUES DE FARIAS MEI, selecionada para:
Categoria 11 – Produção Audiovisual no valor de R$ 15.000,00 (Quinze Mil Reais),
- GIULIANA APARECIDA MACEDO MEI, selecionada para:
Categoria 04 – Oficina de Teatro no valor de R$ 9.450,00 (Nove Mil Quatrocentos e Cinquenta Reais);
Categoria 08 – Oficina de Literatura no valor de R$ 4.050,00 (Quatro Mil e Cinquenta Reais).
Assim sendo, RATIFICO o respectivo julgamento proferido pelo Presidente da Comissão, ADJUDICANDO e HOMOLOGANDO o presente processo de Concurso.
Socorro, 10 de dezembro de 2020.
André Eduardo Bozola de Souza Pinto
Prefeito Municipal