Licitação e Pregão

COMUNICADO – ABERTURA DE PRAZO PARA PRÉVIA MANIFESTAÇÃO DOS INTERESSADOS PROCESSO Nº 147/2025/PMES – PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 057/2025 OBJETO: Registro de Preço para Aquisição de Kits de Cestas Básicas e Kits de Higiene para atender a demanda da Secretaria Municipal de Cidadania, para atender pessoas em situação de vulnerabilidade social, em conformidade com as diretrizes da Política Nacional de Assistência Social, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Anexo I – Termo de Referência do Edital.

DESPACHO – JULGAMENTO DE RECURSO – PROCESSO Nº 128/2025/PMES – PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 048/2025 – Objeto: Registro de preços para Contratação de EMPRESA ESPECIALIZADA NA REALIZAÇÃO DE TRANSPORTE DE PACIENTES atendidos pela Secretaria Municipal de Saúde, conforme especificações, condições e exigências estabelecidas neste instrumento, pelo período de 12 (doze) meses, conforme especificações descritas no Anexo I – Termo de Referência do Edital.

DESPACHO – PROCESSO Nº 127/2025/PMES – PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 047/2025 – Objeto: Registro de Preço para eventual Aquisição de CAÇAMBAS METÁLICAS ESTACIONÁRIAS, conforme especificações técnicas deste certame, destinadas à manutenção, limpeza e conservação das áreas públicas sob domínio e/ou responsabilidade da Prefeitura Municipal de Socorro, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no anexo I – Termo de Referência do Edital.

TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO – PROCESSO Nº 136/2025/PMES – PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 053/2025 – OBJETO: Registro de Preço para Aquisição de TINTAS E AFINS pelo período de 12 meses para atender às necessidades de todas as secretarias municipais do Município de Socorro, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Anexo I – Termo de Referência do Edital.

DESPACHO – PROCESSO Nº 152/2025/PMES – PREGÃO ELETRÔNICO Nº061/2025 – Objeto: Aquisição de 03 Veículos Automotivo tipo VAN MINIBUS com capacidade de 16 (dezesseis) lugares, os mesmos serão utilizados no atendimento de Transporte de Pacientes para Fora do Domicílio (TFD), sendo que os usuários do Serviço de Saúde Municipal (SUS) em seus agendamentos realizados fora do município de Socorro necessitam desse serviço. Os Recursos para aquisição serão advindos de Emenda Parlamentar nº 202443290002, vinculada ao Plano de Ação TRANSFEREGOV nº 09032024-074369-2024 e Recurso Próprio tesouro da Secretaria de Saúde, conforme especificação constante no Anexo I – Termo de Referência.

COMUNICADO – PROCESSO 159/2025/PMES – DISPENSA ELETRÔNICA Nº 080/2025 – Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de locação de trio elétrico, que será utilizado como palco móvel, com estrutura de som, iluminação e apoio técnico, atendendo a Marcha para Jesus, que ocorrerá no dia 15 de novembro de 2025.

TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO – PROCESSO Nº 143/2025/PMES PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 056/2025 – OBJETO: Registro de Preço para Aquisição de Insumos Alimentícios e Materiais de Consumo destinados à realização de cursos de qualificação profissional nas áreas de confeitaria (bolos e doces), panificação e práticas culinárias gerais. Tais cursos são ofertados como parte dos programas de capacitação promovidos pela Secretaria de Cidadania em parceria com o Fundo Social, com foco na geração de renda, inclusão produtiva e desenvolvimento de habilidades voltadas ao empreendedorismo do Município de Socorro, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Anexo I – Termo de Referência do Edital.

LISTA DE CREDENCIADOS/FAVORECIDOS: Processo Licitatório nº 0029/2025 Inexigibilidade de Licitação nº 003/2025 – PMES – EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO Nº 001/2025 – OBJETO DO CREDENCIEAMENTO: Credenciamento de pessoas jurídicas para realização de Internação, compulsório-coercitiva ou voluntária, para reabilitação de pacientes do Sexo Masculino, maiores de idade, dependentes químicos (álcool e outras drogas), em conformidade com as especificações constantes no anexo I – Termo de Referência, mediante adesão às condições previstas neste Edital e seus anexos, sendo que foram habilitados, conforme itens “3 e 4” do Edital e seus respectivos subitens, os seguintes interessados:

LISTA DE CREDENCIADOS/FAVORECIDOS: PROCESSO Nº 044/2025/PMES- INEXIGIBILIDADE Nº 004/2025 EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO Nº 002/2025 OBJETO DO CREDENCIAMENTO: Credenciamento de espaço institucional de passagem para a oferta de acolhimento imediato e emergencial para pessoas em situação de rua em sistema de pernoite, em conformidade com as especificações constantes no anexo I – Termo de Referência, mediante adesão às condições previstas neste Edital e seus anexos, sendo que foram habilitados, conforme itens “3 e 4” do Edital e seus respectivos subitens, os seguintes interessados:

PROCESSO Nº 109/2025/PMES – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 037/2025 (MODO DE DISPUTA ABERTO/FECHADO). Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de alimentação escolar, executado através de serviços contínuos, incluindo o pré preparo e preparo, mão de obra, com o fornecimento de todos os gêneros, e demais insumos, distribuição nos locais de consumo, logística, supervisão, e manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos e utensílios utilizados, limpeza e conservação das áreas abrangidas, para atender ao programa de alimentação escolar nas unidades educacionais, assistenciais e creches, no Município de Socorro, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Anexo I – Termo de Referência.