Licitação e Pregão

TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO – PROCESSO Nº 068/2025/PMES – PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 023/2025 – Aquisição de Anéis de Concreto Armado para ampliação e aperfeiçoamento de programa de compostagem e agricultura urbana e periurbana, através de recursos oriundos do convênio firmado entre o Ministério do Meio Ambiente e o Município de Socorro, Convênio 058232/2023-MMA – Transferegov.br nº 950913/2023, conforme especificações constantes no Anexo I – Termo de Referência do Edital.

TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO – PROCESSO Nº 079/2025/PMES PREGÃO ELETRÔNICO Nº 031/2025 OBJETO: Contratação de empresa especializada na locação, montagem e desmontagem de lanchonetes em octanorm para atender a demanda da Festa do Morango em Socorro-SP, durante os dias 6 a 18 do mês de agosto do ano de 2.025, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas e descritas no anexo I – Termo de Referência do edital.

LISTA DE CREDENCIADOS – PROCESSO Nº 044/2025/PMES- INEXIGIBILIDADE Nº 004/2025 – EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO Nº 002/2025 – OBJETO DO CREDENCIAMENTO: Credenciamento de espaço institucional de passagem para a oferta de acolhimento imediato e emergencial para pessoas em situação de rua em sistema de pernoite, em conformidade com as especificações constantes no anexo I – Termo de Referência, mediante adesão às condições previstas neste Edital e seus anexos

LISTA DE CREDENCIADOS – Processo Licitatório nº 0029/2025-Inexigibilidade de Licitação nº 003/2025 – PMES – EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO Nº 001/2025 -OBJETO DO CREDENCIEAMENTO: Credenciamento de pessoas jurídicas para realização de Internação, compulsório-coercitiva ou voluntária, para reabilitação de pacientes do Sexo Masculino, maiores de idade, dependentes químicos (álcool e outras drogas), em conformidade com as especificações constantes no anexo I – Termo de Referência

COMUNICADO – ATA DA SESSÃO – PROCESSO Nº 044/2025/PMES- INEXIGIBILIDADE Nº 004/2025 – EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO Nº 002/2025 – Objeto: Credenciamento de espaço institucional de passagem para a oferta de acolhimento imediato e emergencial para pessoas em situação de rua em sistema de pernoite, em conformidade com as especificações constantes no anexo I – Termo de Referência.

COMUNICADO – ATA DA SESSÃO – PROCESSO Nº 029/2025/PMES- INEXIGIBILIDADE Nº 003/2025 – EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO Nº 001/2025 – Objeto: Credenciamento de pessoas jurídicas para realização de Internação, compulsório-coercitiva ou voluntária, para reabilitação de pacientes do Sexo Masculino, maiores de idade, dependentes químicos (álcool e outras drogas), em conformidade com as especificações constantes no anexo I – Termo de Referência.

PROCESSO Nº 101/2025/PMES – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 036/2025 (MODO DE DISPUTA ABERTA). Objeto: Contratação de empresa especializada para prover sistema informatizado de gestão pública municipal em ambiente nativamente web, com usuários ilimitados, com total aderência às NBCASP (Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público) e ao PCASP (Plano de Contas Padrão); SICONV (Sistema de Gestão de Convênios e Contratos de Repasse); SIOPS (Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Saúde); SIOPE (Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Educação); exigências da LC-131 (Lei Complementar 131/09 Lei da Transparência); SICONFI/STN; demais orientações e determinações da STN-Secretaria do Tesouro Nacional, e demais legislações vigentes; para serem utilizados pela Prefeitura Municipal de Socorro e pela Câmara Municipal, incluindo-se no objeto desta licitação os serviços de conversão de dados, implantação, migração de dados pré-existentes, treinamento, manutenção, suporte técnico eventual e permanente e acompanhamento técnico no envio das prestações de contas durante o período contratual, manutenção e provimento de datacenter, em conformidade com as especificações técnicas e funcionais contidas no Termo de Referência – Anexo I do Edital.

DESPACHO RESPOSTA A RECURSO – PROCESSO Nº 079/2025/PMES PREGÃO ELETRÔNICO Nº 031/2025 – Contratação de empresa especializada na locação, montagem e desmontagem de lanchonetes em octanorm para atender a demanda da Festa do Morango em Socorro-SP, durante os dias 6 a 18 do mês de agosto do ano de 2.025, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas e descritas no anexo I – Termo de Referência do edital.

COMUNICADO – ATA DA SESSÃO – PROCESSO Nº 079/2025/PMES – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 031/2025 – Objeto: Contratação de empresa especializada na locação, montagem e desmontagem de lanchonetes em octanorm para atender a demanda da Festa do Morango em Socorro-SP, durante os dias 6 a 18 do mês de agosto do ano de 2.025, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas e descritas no anexo I – Termo de Referência do edital.

PROCESSO Nº 092/2025/PMES – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 035/2025 (MODO DE DISPUTA ABERTO/FECHADO). Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de engenharia, com fornecimento de materiais, visando a “Execução de Obras e Serviços de Engenharia para Estradas Vicinais” do Município de Socorro/SP, a ser executada por meio de recursos oriundos do Convênio 958254/2024 – TRANSFEREGOV.BR Nº006324/2024, que entre si celebram a União, por intermédio do Ministério da Agricultura/MAPA e o Município de Socorro/SP, conforme especificações contidas no Anexo II do edital – Termo de Referência, Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária e Cronograma Físico-Financeiro.