Licitação e Pregão

Ata da Sessão – PROCESSO N° 062/2026/PMES – DISPENSA ELETRÔNICA Nº 024/2026 – Contratação de Pessoa Jurídica e/ou Pessoa Física na área de Psicologia, devidamente habilitado em Psicologia, para a prestação de serviços de Avaliação e emissão de Laudo Psicológico de aptidão técnica, visando à concessão, manutenção e revalidação do porte de arma de fogo dos Guardas Civis Municipais do município de Socorro/SP.

ATA DE SESSÃO – PROCESSO N° 061/2026/PMES – DISPENSA ELETRÔNICA Nº 023/2026 – Contratação de empresa especializa para realizar a prestação de serviços de limpeza e higienização de caixas de água e ou reservatórios de água das escolas e creches municipais.

PROCESSO N° 063/2026/PMES – DISPENSA ELETRÔNICA Nº 025/2026 – Contratação de empresa especializada na confecção e fornecimento de materiais gráficos personalizados, destinados ao atendimento das necessidades das Unidades de Saúde vinculadas à Secretaria Municipal de Saúde, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento. Tipo: MENOR PREÇO. Envio das Propostas iniciais e documentos de habilitação: De 16/04/2026 às 18h à 24/04/2026 até às 08h e 45min, Data e Hora da Abertura da Sessão Pública: 24/04/2026, às 09h.

RESPOSTA A IMPUGNAÇÕES – PROCESSO Nº 053/2026/PMES – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2026 – Objeto: Aquisição de 03 Veículos Automotivos tipo VAN MINIBUS com capacidade de 16 (dezesseis) lugares que serão utilizados no atendimento de Transporte de Pacientes para Fora do Domicílio (TFD), sendo que os usuários do Serviço de Saúde Municipal (SUS) em seus agendamentos realizados fora do município de Socorro necessitam desse serviço. Os Recursos para aquisição serão advindos de Emenda Parlamentar nº 202443290002, vinculada ao Plano de Ação TRANSFEREGOV nº 09032024-074369-2024 e Recurso Próprio tesouro da Secretaria de Saúde, conforme especificação constante no Anexo I – Termo de Referência.

PROCESSO N° 062/2026/PMES – DISPENSA ELETRÔNICA Nº 024/2026 – Contratação de Pessoa Jurídica e/ou Pessoa Física na área de Psicologia, devidamente habilitado em Psicologia, para a prestação de serviços de Avaliação e emissão de Laudo Psicológico de aptidão técnica, visando à concessão, manutenção e revalidação do porte de arma de fogo dos Guardas Civis Municipais do município de Socorro/SP. Tipo: MENOR PREÇO. Envio das Propostas iniciais e documentos de habilitação: De 15/04/2026 às 18h à 23/04/2026 até às 08h e 45min, Data e Hora da Abertura da Sessão Pública: 23/04/2026, às 09h.

PROCESSO N° 062/2026/PMES – DISPENSA ELETRÔNICA Nº 024/2026 – Contratação de Pessoa Jurídica e/ou Pessoa Física na área de Psicologia, devidamente habilitado em Psicologia, para a prestação de serviços de Avaliação e emissão de Laudo Psicológico de aptidão técnica, visando à concessão, manutenção e revalidação do porte de arma de fogo dos Guardas Civis Municipais do município de Socorro/SP. Tipo: MENOR PREÇO. Envio das Propostas iniciais e documentos de habilitação: De 15/04/2026 às 18h à 23/04/2026 até às 08h e 45min, Data e Hora da Abertura da Sessão Pública: 23/04/2026, às 09h.

TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO – PROCESSO Nº 045/2026/PMES – PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 018/2026 – OBJETO: Registro de preços para eventual Aquisição de Fraldas e Medicamentos específicos destinados ao cumprimento das decisões judiciais em trâmite no Foro da Comarca de Socorro/SP, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Anexo I – Termo de Referência do Edital.

COMUNICADO – ATA DE SESSÃO – PROCESSO Nº 045/2026/PMES – PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 018/2026 -OBJETO: Registro de preços para eventual Aquisição de Fraldas e Medicamentos específicos destinados ao cumprimento das decisões judiciais em trâmite no Foro da Comarca de Socorro/SP, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Anexo I – Termo de Referência do Edital.

ERRATA – ITEM 7 – Processo nº 052/2026/PMES – Pregão Eletrônico nº 022/2026 – Objeto: Registro de Preços para aquisição de fórmulas enterais e suplementos nutricionais destinados à Secretaria Municipal de Saúde.

RESPOSTA A IMPUGNAÇÃO – PROCESSO Nº 052/2026/PMES – PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 22/2026 – Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de Suplementos Alimentares, destinados ao atendimento da Farmácia de Alto Custo Municipal, com o objetivo de garantir o abastecimento contínuo e eficiente desses insumos, essenciais para o suporte nutricional de pacientes com necessidades clínicas específicas atendidos pela Secretaria Municipal de Saúde de Socorro/SP, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Anexo I – Termo de Referência do Edital.