Licitação e Pregão

TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO – PROCESSO Nº 057/2026/PMES – PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 27/2026 OBJETO: Registro de Preços para eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de abastecimento de Oxigênio Medicinal e Cilindros em regime de comodato, destinado ao atendimento de urgência e emergência realizado pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – SAMU no Município de Socorro – SP, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Anexo I – Termo de Referência do Edital.

LISTA DE CREDENCIADOS/FAVORECIDOS: PROCESSO Nº 033/2026/PMES- INEXIGIBILIDADE Nº 004/2026 EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO Nº 002/2026 -OBJETO DO CREDENCIAMENTO: Credenciamento de pessoas jurídicas especializadas na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, para a frota de veículos leves, pesados, máquinas e equipamentos pertencentes à Prefeitura Municipal de Socorro – SP, bem como de suas Secretarias e Departamentos, em conformidade com as especificações constantes no anexo I – Termo de Referência, mediante adesão às condições previstas neste Edital e seus anexos.

EDITAL – PROCESSO N° 079/2026/PMES – DISPENSA ELETRÔNICA Nº 032/2026 – Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de seguro veicular das ambulâncias e dos operadores, pertencente à Secretaria Municipal de Saúde, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento.

ATA DE SESSÃO – PROCESSO Nº 057/2026/PMES – PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 27/2026 – OBJETO: Registro de Preços para eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de abastecimento de Oxigênio Medicinal e Cilindros em regime de comodato, destinado ao atendimento de urgência e emergência realizado pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – SAMU no Município de Socorro – SP, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Anexo I – Termo de Referência do Edital.

COMUNICADO – ABERTURA DE PRAZO PARA PRÉVIA MANIFESTAÇÃO DOS INTERESSADOS À REVOGAÇÃO DO PROCESSO Nº 173/2025/PMES – PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 072/2025 – Objeto: Registro de Preço para Aquisição de Kits de Cestas Básicas e Kits de Higiene para atender a demanda da Secretaria Municipal de Cidadania, tendo em vista a necessidade de atender pessoas em situação de vulnerabilidade social, em conformidade com as diretrizes da Política Nacional de Assistência Social, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Anexo I – Termo de Referência do Edital

EDITAL – PROCESSO Nº 075/2026/PMES – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 004/2026 (MODO DE DISPUTA ABERTO/FECHADO). Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de engenharia, com fornecimento de materiais, visando à obra de “Revitalização de trecho da Travessia Siqueira Campos”, com a Construção de Passarela para Interligação com a avenida Irmãos Picarelli, no município de Socorro/SP – a ser financiado por recursos oriundos do Convênio celebrado entre o Estado de São Paulo, por intermédio do Conselho Gestor do FUNDO ESTADUAL DE DEFESA DOS INTERESSES DIFUSOS e o Município de Socorro/SP, sob o regime de contratação semi-integrada, nos termos da Lei nº 14.133/2021 conforme especificações contidas no Anexo I do edital – Termo de Referência

PROCESSO N° 062/2026/PMES – DISPENSA ELETRÔNICA Nº 024/2026RR – Contratação de Pessoa Jurídica e/ou Pessoa Física na área de Psicologia, devidamente habilitado em Psicologia, para a prestação de serviços de Avaliação e emissão de Laudo Psicológico de aptidão técnica, visando à concessão, manutenção e revalidação do porte de arma de fogo dos Guardas Civis Municipais do município de Socorro/SP

TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO – PROCESSO Nº 038/2026/PMES – PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 014/2026 – OBJETO: Registro de Preço para Aquisição de Papel Sulfite destinado a suprir a demanda contínua de todas as Secretarias Municipais, Departamentos e Pontos de Atendimentos vinculados à Prefeitura Municipal de Socorro, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Anexo I – Termo de Referência do Edital.

TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO – PROCESSO Nº 053/2026/PMES – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2026 – OBJETO: Aquisição de 03 Veículos Automotivos tipo VAN MINIBUS com capacidade de 16 (dezesseis) lugares que serão utilizados no atendimento de Transporte de Pacientes para Fora do Domicílio (TFD), sendo que os usuários do Serviço de Saúde Municipal (SUS) em seus agendamentos realizados fora do município de Socorro necessitam desse serviço. Os Recursos para aquisição serão advindos de Emenda Parlamentar nº 202443290002, vinculada ao Plano de Ação TRANSFEREGOV nº 09032024-074369-2024 e Recurso Próprio tesouro da Secretaria de Saúde, conforme especificação constante no Anexo I – Termo de Referência.

COMUNICADO – ATA DE SESSÃO – PROCESSO Nº 053/2026/PMES – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2026 – OBJETO: Aquisição de 03 Veículos Automotivos tipo VAN MINIBUS com capacidade de 16 (dezesseis) lugares que serão utilizados no atendimento de Transporte de Pacientes para Fora do Domicílio (TFD), sendo que os usuários do Serviço de Saúde Municipal (SUS) em seus agendamentos realizados fora do município de Socorro necessitam desse serviço. Os Recursos para aquisição serão advindos de Emenda Parlamentar nº 202443290002, vinculada ao Plano de Ação TRANSFEREGOV nº 09032024-074369-2024 e Recurso Próprio tesouro da Secretaria de Saúde, conforme especificação constante no Anexo I – Termo de Referência.