Licitação e Pregão

COMUNICADO – PROCESSO 178/2025/PMES – DISPENSA ELETRÔNICA Nº 090/2025 – Objeto: Contratação de empresa especializada na área de Engenharia de Segurança e Medicina do Trabalho, para elaboração e implementação dos Programas e Laudos Técnicos obrigatórios Programa de Gerenciamento de Risco (PGR) Programa de Controle Medico e Saúde Ocupacional (PCMSO) Laudo Técnico das Condições Ambientais de Trabalho (LTCAT), Laudos de Insalubridade e Periculosidade e Analise Ergonômica de Trabalho (AET), destinados à avaliação e controle das condições ambientais de trabalho nas unidades da Prefeitura Municipal, em atendimento às exigências legais.

TERMO DE ADJUDICAÇÃO E TERMO DE HOMOLOGAÇÃO – PROCESSO Nº 166/2025/PMES – PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 066/2025 – OBJETO: Registro de preços para eventual Aquisição de Massa Asfáltica CBUQ para aplicação a frio, em embalagens de 25kg. Material destinado à execução de serviços de manutenção e recuperação da malha viária, para atendimento das demandas da Diretoria de Obras do Município de Socorro, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Anexo I – Termo de Referência do Edital.

TERMO DE ADJUDICAÇÃO E TERMO DE HOMOLOGAÇÃO – PROCESSO Nº 109/2025/PMES – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 037/2025 – OBJETO: Contratação de empresa especializada para fornecimento de alimentação escolar, executado através de serviços contínuos, incluindo o pré preparo e preparo, mão de obra, com o fornecimento de todos os gêneros, e demais insumos, distribuição nos locais de consumo, logística, supervisão, e manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos e utensílios utilizados, limpeza e conservação das áreas abrangidas, para atender ao programa de alimentação escolar nas unidades educacionais, assistenciais e creches, no Município de Socorro, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Anexo I – Termo de Referência.

COMUNICADO – ATA DE SESSÃO – PROCESSO Nº 169/2025/PMES – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 069/2025 – Objeto: Aquisição de Mudas de Abacate (Persea americana), Café (Coffea arábica) e Banana (Musa spp) para implantação de Agroflorestas no município de Socorro/SP através da continuidade do Projeto “Sistemas Agroflorestais Produtivos” – Contrato 049/2022, executado pela Secretaria de Agronegócio no âmbito do Programa Refloresta SP e financiado pelo FECOP, conforme especificações constantes no Anexo I – Termo de Referência do Edital.

COMUNICADO – PROCESSO 177/2025/PMES – DISPENSA ELETRÔNICA Nº 089/2025 – Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de segurança, mão de obra e apoio a eventos festivos de final de ano no Município, fornecendo equipe especializada, por tempo determinado”, conforme a necessidade identificada pela Administração Pública Municipal.

COMUNICADO – PROCESSO Nº 160/2025/PMES – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 065/2025, para Contratação de Empresa para a Aquisição de solução educacional tecnológica integrada, visando a Robótica Educacional e o desenvolvimento do pensamento computacional e demais competências e habilidades previstas na norma de computação na educação básica – complemento à Base Nacional Comum Curricular (BNCC), destinada a estudantes e professores dos Anos Iniciais do Ensino Fundamental da Rede Municipal de Socorro, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas e descritas no Anexo I – Termo de Referência do Edital.

ATA DA SESSÃO – PROCESSO Nº 152/2025/PMES – PREGÃO ELETRÔNICO Nº061/2025 – Objeto: Aquisição de 03 Veículos Automotivo tipo VAN MINIBUS com capacidade de 16 (dezesseis) lugares, os mesmos serão utilizados no atendimento de Transporte de Pacientes para Fora do Domicílio (TFD), sendo que os usuários do Serviço de Saúde Municipal (SUS) em seus agendamentos realizados fora do município de Socorro necessitam desse serviço. Os Recursos para aquisição serão advindos de Emenda Parlamentar nº 202443290002, vinculada ao Plano de Ação TRANSFEREGOV nº 09032024-074369-2024 e Recurso Próprio tesouro da Secretaria de Saúde, conforme especificação constante no Anexo I – Termo de Referência.

DESPACHO – RESPOSTA A IMPUGNAÇÃO – PROCESSO Nº 168/2025/PMES – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 068/2025 – OBJETO: Contratação de Gráfica para Confecção de Carnês e disponibilização por meio eletrônico, referente a arrecadação de tributos (IPTU e ISSQN e TAXAS), conforme especificação constante no Anexo I – Termo de Referência neste Edital.

COMUNICADO – ATA DE SESSÃO – PROCESSO Nº 152/2025/PMES – PREGÃO ELETRÔNICO Nº061/2025 – Objeto: Aquisição de 03 Veículos Automotivo tipo VAN MINIBUS com capacidade de 16 (dezesseis) lugares, os mesmos serão utilizados no atendimento de Transporte de Pacientes para Fora do Domicílio (TFD), sendo que os usuários do Serviço de Saúde Municipal (SUS) em seus agendamentos realizados fora do município de Socorro necessitam desse serviço. Os Recursos para aquisição serão advindos de Emenda Parlamentar nº 202443290002, vinculada ao Plano de Ação TRANSFEREGOV nº 09032024-074369-2024 e Recurso Próprio tesouro da Secretaria de Saúde, conforme especificação constante no Anexo I – Termo de Referência.

COMUNICADO – ATA DE SESSÃO – PROCESSO Nº 166/2025/PMES – PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 066/2025 – Objeto: Registro de preços para eventual Aquisição de Massa Asfáltica CBUQ para aplicação a frio, em embalagens de 25kg. Material destinado à execução de serviços de manutenção e recuperação da malha viária, para atendimento das demandas da Diretoria de Obras do Município de Socorro, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Anexo I – Termo de Referência do Edital.