Licitação e Pregão

COMUNICADO – ATA DA SESSÃO – PROCESSO Nº 044/2025/PMES- INEXIGIBILIDADE Nº 004/2025 – EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO Nº 002/2025 – Objeto: Credenciamento de espaço institucional de passagem para a oferta de acolhimento imediato e emergencial para pessoas em situação de rua em sistema de pernoite, em conformidade com as especificações constantes no anexo I – Termo de Referência.

COMUNICADO – ATA DA SESSÃO – PROCESSO Nº 029/2025/PMES- INEXIGIBILIDADE Nº 003/2025 – EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO Nº 001/2025 – Objeto: Credenciamento de pessoas jurídicas para realização de Internação, compulsório-coercitiva ou voluntária, para reabilitação de pacientes do Sexo Masculino, maiores de idade, dependentes químicos (álcool e outras drogas), em conformidade com as especificações constantes no anexo I – Termo de Referência.

PROCESSO Nº 154/2025/PMES – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 063/2025 (MODO DE DISPUTA ABERTO). Objeto: Aquisição de equipamento de Raio-X Fixo Digital para a Prefeitura Municipal da Estância de Socorro, destinado ao uso na rede pública de saúde, a ser adquirido através de recursos da Casa Civil, emenda parlamentar estadual nº 202.225.341.643 destinada a “Aquisição de Equipamento” conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Anexo I – Termo de Referência do Edital.

PROCESSO Nº 092/2025/PMES – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 035/2025 (MODO DE DISPUTA ABERTO/FECHADO). Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de engenharia, com fornecimento de materiais, visando a “Execução de Obras e Serviços de Engenharia para Estradas Vicinais” do Município de Socorro/SP, a ser executada por meio de recursos oriundos do Convênio 958254/2024 – TRANSFEREGOV.BR Nº006324/2024, que entre si celebram a União, por intermédio do Ministério da Agricultura/MAPA e o Município de Socorro/SP, conforme especificações contidas no Anexo II do edital – Termo de Referência, Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária e Cronograma Físico-Financeiro.

TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO – PROCESSO Nº 134/2025/PMES PREGÃO ELETRÔNICO Nº 052/2025 OBJETO: Contratação de empresa especializada, para Locação/Montagem/Instalação/Desmontagem e Manutenção, dos equipamentos e iluminação, necessários à Decoração Natalina de 2025, em diversos pontos da Cidade, com fornecimento de material/equipamentos e mão de obra, por tempo determinado, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas e descritas no anexo I – Termo de Referência do edital.

COMUNICADO – ATA DA SESSÃO – PROCESSO Nº 134/2025/PMES – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 052/2025 – Objeto: Contratação de empresa especializada, para Locação/Montagem/Instalação/Desmontagem e Manutenção, dos equipamentos e iluminação, necessários à Decoração Natalina de 2025, em diversos pontos da Cidade, com fornecimento de material/equipamentos e mão de obra, por tempo determinado, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas e descritas no anexo I – Termo de Referência do edital.

TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO – Processo nº 130/2025/PMES – Pregão Eletrônico nº 050/2025. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção de áreas rurais agrícolas, sendo talhões de agroflorestas, incluindo roçagem, coroamento de mudas, plantio, adubação de cobertura nas agroflorestas do Projeto Sistemas Agroflorestais Produtivos, atendendo a 50 hectares, no município de Socorro – SP, tomando como base a necessidade da manutenção a fim de dar continuidade ao Plano de Trabalho do Contrato 049/2022, executado pela Secretaria de Agronegócio no âmbito do Programa Refloresta-SP da Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística (SEMIL) e financiado pelo FECOP, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas e descritas no anexo I – Termo de Referência do edital

Termo de Adjudicação e Homologação Processo nº 081/2025/PMES – Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 033/2025 – Objeto: Registro de preço para eventual contratação de empresa especializada na locação de concentradores de oxigênio, equipamentos de ventilação invasiva e não invasiva, incluindo manutenção preventiva e corretiva, bem como recarga de cilindros de oxigênio medicinal, destinados ao atendimento de pacientes da Secretaria Municipal de Saúde de Socorro, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas e descritas no anexo I – Termo de Referência do edital.

TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO – Processo nº 138/2025/PMES – Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 054/2025. – Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de Imprimação Betuminosa Ligante, Imprimação Betuminosa Impermeabilizante, Concreto Betuminoso Usinado a Quente, aplicados, para atendimento das demandas de aplicação de massa e manutenção de vias no Município de Socorro, conforme especificações constantes no Anexo I – Termo de Referência do Edital.

COMUNICADO – PROCESSO 149/2025/PMES – DISPENSA ELETRÔNICA Nº 076/2025 – Objeto: Aquisição direta de panetones para distribuição às famílias atendidas pelo Centro de Referência de Assistência Social (CRAS), cadastradas no programa da cesta básica, visando à entrega no mês de dezembro, como ação de apoio alimentar e celebração das festividades natalinas.