Licitação e Pregão

COMUNICADO – RESPOSTA A IMPUGNAÇÃO – PROCESSO Nº 138/2023/PMES PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 018/2023 Objeto: Registro de preços para Aquisição de Equipamentos de Ostomia e Adjuvantes para distribuição aos pacientes ostomizados, conforme pedido da Secretaria de Saúde, pelo período de 12 (doze) meses, conforme especificações descritas no anexo I – Termo de Referência.

COMUNICADO- RESPOSTA A IMPUGNAÇÃO – PROCESSO Nº 001/2024/PMES PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2024 Objeto: Prestação de serviços de realização de evento, mediante possibilidade de exploração de próprio municipal, denominado “SOCORRO RODEO FESTIVAL 2024”, a realizar-se entre os dias 23 e 26 de maio 2024, no “Parque da Cidade” contemplando o fornecimento de montagem e desmontagem da infraestrutura (palcos, camarotes, arena, fechamento metálico, tendas, catracas, gradil, pórtico); sistema de som, iluminação e painéis de Led; estacionamento; rodeio, com fornecimento de equipamentos, materiais, mão de obra e outros, em conformidade com as especificações constantes no anexo I – Termo de Referência.

COMUNICADO – REFERENTE: CONVOCAÇÃO PARA APRESENTAR O RESULTADO DA DILIGÊNCIA E DEMAIS ATOS – PROCESSO Nº 146/2023/PMES – TOMADA DE PREÇOS Nº 012/2023 – Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de engenharia, com fornecimento de materiais, visando à obra “Revitalização do Parque Ecológico do Horto Municipal de Socorro/SP”, a ser financiada através de Convênio firmado entre a Prefeitura Municipal da Estância de Socorro e o DADETUR, Termo de Convênio Nº 042/2023, conforme especificações contidas no Anexo III do edital – Memorial Descritivo.

COMUNICADO – REFERENTE: CONVOCAÇÃO PARA APRESENTAR O RESULTADO DA DILIGÊNCIA E DEMAIS ATOS – PROCESSO Nº 149/2023/PMES – TOMADA DE PREÇOS Nº 014/2023 – Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de engenharia, com fornecimento de materiais, visando à obra Recapeamento de Ruas no Município de Socorro/SP, com fornecimento de materiais, com recursos oriundos de convênio firmado entre o ESTADO DE SÃO PAULO, POR MEIO DA SECRETARIA DE GOVERNO E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS e o Município de Socorro/SP, Termo de Convênio Nº 102605/2023, conforme especificações contidas no Anexo III do edital – Memorial Descritivo.

COMUNICADO – REFERENTE: CONVOCAÇÃO PARA APRESENTAR O RESULTADO DA DILIGÊNCIA E DEMAIS ATOS – PROCESSO Nº 130/2023/PMES – TOMADA DE PREÇOS Nº 010/2023 – Objeto: Contratação de empresa especializada ou profissional autônomo habilitado nas áreas de Engenharia Civil ou Arquitetura, para realizar as atividades de fiscalização das Obras de Qualificação Viária com construção de ponte, na Av. Nossa Senhora do Perpétuo Socorro, neste Município de Socorro/SP, a serem executadas com recursos oriundos de financiamento, por meio do contrato n.º 0501394-78/2022, formalizado junto à Caixa Econômica Federal, nas condições estabelecidas no Programa Pró-Transporte, conforme especificações contidas no Anexo III do edital – Memorial Descritivo.

DESPACHO – SUSPENSÃO – PROCESSO Nº 511/2024/PMES – DISPENSA ELETRÔNICA Nº 12/2024 – Objeto: Contratação de empresa especializada na execução de Projeto Técnico de Segurança Contra Incêndio na Escola Municipal Cel. Olímpio Gonçalves dos Reis – localizada na Rua Alfredo de Oliveira Santos, Centro, neste município de Socorro-SP.

COMUNICADO – ATA DE JULGAMENTO E DILIGENCIA -PROCESSO Nº 160/2023/PMES – DISPENSA Nº 15/2023 – CHAMADA PÚBLICA Nº 004/2023 cujo objeto é a Chamada Pública para a aquisição parcelada, em entregas semanais, quinzenais e/ou mensais, de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar, Empreendedor Familiar Rural, Associações ou Cooperativas da Agricultura Familiar para atender aos alunos matriculados na Rede Pública de Ensino, em conformidade com o Programa Nacional de Alimentação Escolar PNAE e Programa Suplementar da Alimentação Escolar do Município de Socorro, durante o exercício de 2024.

COMUNICADO – ATA DE ABERTURA – PROCESSO Nº 150/2023/PMES – TOMADA DE PREÇOS Nº 015/2023, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de obras de engenharia e/ou arquitetura visando a “Pavimentação Asfáltica na Estrada Municipal do Bairro do Pinhal – Trecho KM 3,318 ao KM 4,281, no Município de Socorro/SP”, com fornecimento de materiais, com recursos oriundos de convênio firmado entre o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria de Governo e Relações Institucionais e o Município de Socorro/SP, Termo de Convênio Nº 102606/2023, conforme especificações contidas no Anexo III do edital – Memorial Descritivo.

COMUNICADO – ATA DE ABERTURA – PROCESSO Nº 149/2023/PMES – TOMADA DE PREÇOS Nº 014/2023 – OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de engenharia, com fornecimento de materiais, visando à obra Recapeamento de Ruas no Município de Socorro/SP, com fornecimento de materiais, com recursos oriundos de convênio firmado entre o ESTADO DE SÃO PAULO, POR MEIO DA SECRETARIA DE GOVERNO E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS e o Município de Socorro/SP, Termo de Convênio Nº 102605/2023, conforme especificações contidas no Anexo III do edital – Memorial Descritivo.

COMUNICADO – REFERENTE: CONVOCAÇÃO PARA ABERTURA DE PROJETO DE VENDA – PROCESSO Nº 160/2023/PMES – DISPENSA Nº 015/2023 CHAMADA PÚBLICA Nº 004/2023 Objeto: Chamada Pública para a aquisição parcelada, em entregas semanais, quinzenais e/ou mensais, de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar, Empreendedor Familiar Rural, Associações ou Cooperativas da Agricultura Familiar para atender aos alunos matriculados na Rede Pública de Ensino, em conformidade com o Programa Nacional de Alimentação Escolar PNAE e Programa Suplementar da Alimentação Escolar do Município de Socorro, durante o exercício de 2024.