Atas

COMUNICADO – ATA DA SESSÃO – PROCESSO Nº 148/2025/PMES PREGÃO ELETRÔNICO Nº 058/2025 – Aquisição de Materiais destinados aos Cursos na Área de Beleza é essencial para a continuidade e aprimoramento dos programas educacionais oferecidos. Estes cursos visam fornecer formação técnica e prática de alta qualidade, capacitando os alunos para atuar de forma profissional no setor de beleza, conforme especificações constantes no Anexo I – Termo de Referência do Edital. 24/11/2025
COMUNICADO – PROCESSO N° 162/2025/PMES – DISPENSA ELETRÔNICA Nº 082/2025 – Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de fornecimento de Lanches Quentes e Refrigerantes para os Guardas Civis Municipais, equipe de apoio e servidores de outras Secretarias e departamentos que estarão de plantão nas noites do Luzes de Natal 2025 e Ano Novo. 24/11/2025
COMUNICADO – PROCESSO N° 165/2025/PMES – DISPENSA ELETRÔNICA Nº 085/2025 – Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de mão de obra, segurança e apoio a eventos festivos de final de ano no Município, fornecendo equipe especializada, por tempo determinado. 19/11/2025
COMUNICADO – PROCESSO 161/2025/PMES – DISPENSA ELETRÔNICA Nº 081/2025 – Aquisição de kits de equipamentos para sala multissensorial, destinados ao atendimento dos pacientes da Secretaria Municipal de Saúde, com o objetivo de proporcionar suporte às atividades de estimulação sensorial, cognitiva e motora, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento. 18/11/2025
ATA DA SESSÃO – PROCESSO Nº 150/2025/PMES – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 059/2025 – Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia e/ou arquitetura, com fornecimento de materiais, para execução de obras visando a revitalização do centro, no munícipio de Socorro/SP a ser executada por meio de recurso próprio, conforme especificações contidas no Anexo I do edital – Termo de Referência, Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária e Cronograma Físico-Financeiro. 18/11/2025
COMUNICADO – PROCESSO 146/2025/PMES – DISPENSA ELETRÔNICA Nº 075/2025R – Objeto: Aquisição de cateteres destinados ao atendimento das demandas judiciais em trâmite no Foro da Comarca de Socorro/SP, conforme determinações judiciais, para garantir o cumprimento das decisões judiciais e assegurar a continuidade do tratamento dos pacientes beneficiários. 18/11/2025
COMUNICADO – PROCESSO 157/2025/PMES – DISPENSA ELETRÔNICA Nº 079/2025 – Objeto: Aquisição de sementes de adubação verde das seguintes espécies: sorgo, aveia preta, feijão guandu, milho, nabo forrageiro e girassol, para implantação de agroflorestas no município de Socorro/SP através da continuidade do Projeto “Sistemas Agroflorestais Produtivos” – Contrato 049/2022, executado pela Secretaria de Agronegócio no âmbito do Programa Refloresta SP e financiado pelo FECOP. 17/11/2025
COMUNICADO – ATA DA SESSÃO – PROCESSO Nº 128/2025/PMES – PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 048/2025 – Objeto: Registro de preços para Contratação de EMPRESA ESPECIALIZADA NA REALIZAÇÃO DE TRANSPORTE DE PACIENTES atendidos pela Secretaria Municipal de Saúde, conforme especificações, condições e exigências estabelecidas neste instrumento, pelo período de 12 (doze) meses, conforme especificações descritas no Anexo I – Termo de Referência do Edital. 17/11/2025
COMUNICADO – ATA DA SESSÃO – PROCESSO Nº 127/2025/PMES – PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 047/2025 – Objeto: Registro de Preço para eventual Aquisição de CAÇAMBAS METÁLICAS ESTACIONÁRIAS, conforme especificações técnicas deste certame, destinadas à manutenção, limpeza e conservação das áreas públicas sob domínio e/ou responsabilidade da Prefeitura Municipal de Socorro, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no anexo I – Termo de Referência do Edital. 17/11/2025
COMUNICADO – PROCESSO 156/2025/PMES – DISPENSA ELETRÔNICA Nº 078/2025 – Objeto: Aquisição de equipamentos de roçagem, tais como roçadeira costal, soprador costal, motosserra e outros equipamentos correlatos, conforme as especificações técnicas constantes neste certame, destinada à utilização na Secretária de Serviços do Município de Socorro. 17/11/2025
COMUNICADO – PROCESSO 159/2025/PMES – DISPENSA ELETRÔNICA Nº 080/2025 – Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de locação de trio elétrico, que será utilizado como palco móvel, com estrutura de som, iluminação e apoio técnico, atendendo a Marcha para Jesus, que ocorrerá no dia 15 de novembro de 2025. 14/11/2025
COMUNICADO – PROCESSO Nº 143/2025/PMES PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 056/2025 – OBJETO: Registro de Preço para Aquisição de Insumos Alimentícios e Materiais de Consumo destinados à realização de cursos de qualificação profissional nas áreas de confeitaria (bolos e doces), panificação e práticas culinárias gerais. Tais cursos são ofertados como parte dos programas de capacitação promovidos pela Secretaria de Cidadania em parceria com o Fundo Social, com foco na geração de renda, inclusão produtiva e desenvolvimento de habilidades voltadas ao empreendedorismo do Município de Socorro, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Anexo I – Termo de Referência do Edital. 11/11/2025
COMUNICADO – PROCESSO Nº 136/2025/PMES PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 053/2025 – OBJETO: Registro de Preço para Aquisição de TINTAS E AFINS pelo período de 12 meses para atender às necessidades de todas as secretarias municipais do Município de Socorro, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Anexo I – Termo de Referência do Edital. 10/11/2025
COMUNICADO – PROCESSO 155/2025/PMES – DISPENSA ELETRÔNICA Nº 077/2025 – Objeto: Contratação de empresas para personalização e confecção de brindes ecológicos promocionais. 10/11/2025
COMUNICADO – ATA DA SESSÃO – PROCESSO Nº 044/2025/PMES- INEXIGIBILIDADE Nº 004/2025 – EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO Nº 002/2025 – Objeto: Credenciamento de espaço institucional de passagem para a oferta de acolhimento imediato e emergencial para pessoas em situação de rua em sistema de pernoite, em conformidade com as especificações constantes no anexo I – Termo de Referência. 07/11/2025
COMUNICADO – ATA DA SESSÃO – PROCESSO Nº 029/2025/PMES- INEXIGIBILIDADE Nº 003/2025 – EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO Nº 001/2025 – Objeto: Credenciamento de pessoas jurídicas para realização de Internação, compulsório-coercitiva ou voluntária, para reabilitação de pacientes do Sexo Masculino, maiores de idade, dependentes químicos (álcool e outras drogas), em conformidade com as especificações constantes no anexo I – Termo de Referência. 07/11/2025
COMUNICADO – ATA DA SESSÃO – PROCESSO Nº 134/2025/PMES – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 052/2025 – Objeto: Contratação de empresa especializada, para Locação/Montagem/Instalação/Desmontagem e Manutenção, dos equipamentos e iluminação, necessários à Decoração Natalina de 2025, em diversos pontos da Cidade, com fornecimento de material/equipamentos e mão de obra, por tempo determinado, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas e descritas no anexo I – Termo de Referência do edital. 06/11/2025
COMUNICADO – PROCESSO 149/2025/PMES – DISPENSA ELETRÔNICA Nº 076/2025 – Objeto: Aquisição direta de panetones para distribuição às famílias atendidas pelo Centro de Referência de Assistência Social (CRAS), cadastradas no programa da cesta básica, visando à entrega no mês de dezembro, como ação de apoio alimentar e celebração das festividades natalinas. 05/11/2025
COMUNICADO – ATA DA SESSÃO – PROCESSO Nº 138/2025/PMES – PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 054/2025 – Registro de preços para eventual aquisição de Imprimação Betuminosa Ligante, Imprimação Betuminosa Impermeabilizante, Concreto Betuminoso Usinado a Quente, aplicados, para atendimento das demandas de aplicação de massa e manutenção de vias no Município de Socorro, conforme especificações constantes no Anexo I – Termo de Referência do Edital. 03/11/2025
COMUNICADO – PROCESSO 146/2025/PMES – DISPENSA ELETRÔNICA Nº 075/2025 – Aquisição de cateteres destinados ao atendimento das demandas judiciais em trâmite no Foro da Comarca de Socorro/SP, conforme determinações judiciais, para garantir o cumprimento das decisões judiciais e assegurar a continuidade do tratamento dos pacientes beneficiários. 03/11/2025
COMUNICADO – PROCESSO 145/2025/PMES – DISPENSA ELETRÔNICA Nº 074/2025 – Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de Cartões PVC personalizados para fins de atender as necessidades do setor de Cartão Cidadão. 29/10/2025
COMUNICADO – ATA DA SESSÃO – PROCESSO Nº 081/2025/PMES – PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 033/2025 – Objeto: Registro de preço para eventual contratação de empresa especializada na locação de concentradores de oxigênio, equipamentos de ventilação invasiva e não invasiva, incluindo manutenção preventiva e corretiva, bem como recarga de cilindros de oxigênio medicinal, destinados ao atendimento de pacientes da Secretaria Municipal de Saúde de Socorro, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas e descritas no anexo I – Termo de Referência do edital. 28/10/2025
COMUNICADO – ATA DA SESSÃO – PROCESSO Nº 129/2025/PMES – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 049/2025 – Objeto: Contratação de empresa especializada em Engenharia e ou Arquitetura para a execução de Projeto Técnico de Segurança Contra Incêndio, com fornecimento de material, na Escola Municipal Cel. Olímpio Gonçalves dos Reis – localizada na Rua Alfredo de Oliveira Santos, Centro, neste município de Socorro-SP, a ser financiada por meio de recursos próprios, conforme especificações contidas neste Edital e seus Anexos – Termo de Referência, Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária e Cronograma Físico-Financeiro. 28/10/2025
ATA DA SESSÃO – PROCESSO Nº 082/2025/PMES – PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 034/2025 – Objeto: Registro de preços para Aquisição de Madeiras para manutenção e construção de pontes, consertos e reformas de próprios municipais, conforme especificações, condições e exigências estabelecidas neste instrumento, pelo período de 12 (doze) meses, conforme especificações descritas no Anexo I – Termo de Referência do edital. 22/10/2025
ATA DE SESSÃO – PROCESSO Nº 126/2025/PMES – PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 046/2025 – Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de diversos MATERIAIS DESTINADOS A OBRAS DE CONSTRUÇÃO CIVIL para atendimento das demandas das diversas secretarias municipais do Município de Socorro, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Anexo I – Termo de Referência do Edital. 22/10/2025
COMUNICADO – ATA DE SESSÃO – PROCESSO Nº 130/2025/PMES – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 050/2025 – Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção de áreas rurais agrícolas, sendo talhões de agroflorestas, incluindo roçagem, coroamento de mudas, plantio, adubação de cobertura nas agroflorestas do Projeto Sistemas Agroflorestais Produtivos, atendendo a 50 hectares, no município de Socorro – SP, tomando como base a necessidade da manutenção a fim de dar continuidade ao Plano de Trabalho do Contrato 049/2022, executado pela Secretaria de Agronegócio no âmbito do Programa Refloresta-SP da Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística (SEMIL) e financiado pelo FECOP, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas e descritas no anexo I – Termo de Referência do edital. 22/10/2025
COMUNICADO – PROCESSO 144/2025/PMES – DISPENSA ELETRÔNICA Nº 073/2025 – Objeto: Contração de empresa para realização de exames de imagem raio x e ultrassom em animais (caninos e felinos), com equipamento próprio, atendidos no Pet Container “Dantinho Beneduzzi”. 22/10/2025
COMUNICADO – PROCESSO 141/2025/PMES – DISPENSA ELETRÔNICA Nº 072/2025 – Objeto: Aquisição de medicamentos destinados ao atendimento da população, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento. 17/10/2025
ATA DE SESSÃO – PROCESSO N° 139/2025/PMES – DISPENSA ELETRÔNICA Nº 070/2025 – Objeto: Contratação de empresa credenciada pelo DETRAN para ministrar Cursos de Atualização/Reciclagem Especializado em Transporte Escolar (CETE), Curso Especializado Transporte Coletivo de Passageiros (CETCP) e Curso Especializado Transporte de Emergência (CETVE) na modalidade EaD (Ensino a Distância) – Aulas On-Line destinado aos funcionários (motoristas efetivos) do quadro pessoal do Município. 14/10/2025
COMUNICADO – PROCESSO 140/2025/PMES – DISPENSA ELETRÔNICA Nº 071/2025 – Objeto: Aquisição de pneus, destinados ao atendimento das demandas da frota de veículos municipais. 14/10/2025
ATA DE SESSÃO – PROCESSO Nº 110/2025/PMES – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 038/2025 – Contratação de Pessoas Jurídicas para Prestação de Serviços de Transporte Escolar para as rotas n°s 15 e 17 pelo período de 12 (doze) meses a contar a partir da data de assinatura do contrato prorrogável nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021, conforme especificação constante no Anexo I – Termo de Referência. 13/10/2025
COMUNICADO – PROCESSO 137/2025/PMES – DISPENSA ELETRÔNICA Nº 069/2025 – Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de locação de trio elétrico, que será utilizado como palco móvel, com estrutura de som, iluminação e apoio técnico, atendendo à XIII Festa da Padroeira da Aparecidinha, que ocorrerá entre os dias 03 e 12 de outubro de 2025. 10/10/2025
ATA DE SESSÃO – PROCESSO Nº 101/2025/PMES – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 036/2025 – Objeto: Contratação de empresa especializada para prover sistema informatizado de gestão pública municipal em ambiente nativamente web, com usuários ilimitados, com total aderência às NBCASP (Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público) e ao PCASP (Plano de Contas Padrão); SICONV (Sistema de Gestão de Convênios e Contratos de Repasse); SIOPS (Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Saúde); SIOPE (Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Educação); exigências da LC-131 (Lei Complementar 131/09 Lei da Transparência); SICONFI/STN; demais orientações e determinações da STN-Secretaria do Tesouro Nacional, e demais legislações vigentes; para serem utilizados pela Prefeitura Municipal de Socorro e pela Câmara Municipal, incluindo-se no objeto desta licitação os serviços de conversão de dados, implantação, migração de dados pré-existentes, treinamento, manutenção, suporte técnico eventual e permanente e acompanhamento técnico no envio das prestações de contas durante o período contratual, manutenção e provimento de datacenter, em conformidade com as especificações técnicas e funcionais contidas no Termo de Referência – Anexo I do Edital. 03/10/2025
ATA DE SESSÃO – PROCESSO 131/2025/PMES – DISPENSA ELETRÔNICA Nº 067/2025 – Objeto: Contratação de empresa especializada na confecção e fornecimento de panfletos e banners, destinados às campanhas de prevenção e conscientização promovidas pela Secretaria Municipal de Saúde. 01/10/2025
COMUNICADO – ATA DA SESSÃO – PROCESSO Nº 044/2025/PMES- INEXIGIBILIDADE Nº 004/2025 – EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO Nº 002/2025 – Objeto: Credenciamento de espaço institucional de passagem para a oferta de acolhimento imediato e emergencial para pessoas em situação de rua em sistema de pernoite, em conformidade com as especificações constantes no anexo I – Termo de Referência. 01/10/2025
COMUNICADO – ATA DA SESSÃO – PROCESSO Nº 029/2025/PMES- INEXIGIBILIDADE Nº 003/2025 – EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO Nº 001/2025 – Objeto: Credenciamento de pessoas jurídicas para realização de Internação, compulsório-coercitiva ou voluntária, para reabilitação de pacientes do Sexo Masculino, maiores de idade, dependentes químicos (álcool e outras drogas), em conformidade com as especificações constantes no anexo I – Termo de Referência. 01/10/2025
ATA DE SESSÃO – PROCESSO Nº 076/2025/PMES – PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 029/2025 – Objeto: Registro de preços para eventual Aquisição de Pneus e Câmaras de ar, destinados ao atendimento das demandas da frota de veículos municipais pelo período de 12 meses, conforme especificações constantes no Anexo I – Termo de Referência do Edital e seus anexos. 29/09/2025
COMUNICADO – ATA DE SESSÃO – PROCESSO Nº 119/2025/PMES – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 045/2025 – Objeto: Aquisição de Kit’s Biodigestores anaeróbios de fluxo ascendente com corpo em PEAD, com vazão mínima de 750 L/dias + leito de secagem, através do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural (COMDER), conforme especificações constantes no Anexo I – Termo de Referência do Edital. 29/09/2025
ATA DE SESSÃO – PROCESSO 124/2025/PMES – DISPENSA ELETRÔNICA Nº 065/2025 – Objeto: Locação de brinquedos infláveis, com montagem, desmontagem, transporte e monitoria, para o evento do Dia das Crianças que se realizará no dia 12 de Outubro de 2025, no Parque de Exposições João Orlandi Pagliusi em Socorro, evento este promovido pela Secretaria de Cidadania. 29/09/2025
ATA DE SESSÃO – PROCESSO 125/2025/PMES – DISPENSA ELETRÔNICA Nº 066/2025 – Objeto: Aquisição de quadros brancos (lousas), confeccionados em MDF com superfície em melamínico branco liso, moldura em alumínio anodizado fosco, canto plástico arredondado e fixação invisível, para atender diversas unidades escolares da rede municipal de ensino de Socorro – SP. 29/09/2025
ATA DE SESSÃO – PROCESSO 131/2025/PMES – DISPENSA ELETRÔNICA Nº 064/2025 – Objeto: Aquisição de Óleos, Lubrificantes e Produtos Correlatos. 25/09/2025
COMUNICADO – PROCESSO Nº 113/2025/PMES – PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 040/2025 – Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de itens de higiene pessoal destinados aos pacientes atendidos pelo CAPS e pelo SUS, vinculados à Secretaria Municipal de Saúde, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas e descritas no anexo I – Termo de Referência do edital. 15/09/2025
ATA DE SESSÃO – PROCESSO 122/2025/PMES – DISPENSA ELETRÔNICA Nº 063/2025 – Objeto: Aquisição de medicamento veterinário para o Pet Container “Dantinho Beneduzzi” e para o Canil Municipal. 12/09/2025
COMUNICADO – ATA DE SESSÃO – PROCESSO Nº 113/2025/PMES – PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 040/2025 (conforme Ata de sessão em anexo (19 folhas). Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de itens de higiene pessoal destinados aos pacientes atendidos pelo CAPS e pelo SUS, vinculados à Secretaria Municipal de Saúde, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas e descritas no anexo I – Termo de Referência do edital. 12/09/2025
COMUNICADO – ATA DE SESSÃO – PROCESSO Nº 073/2025/PMES – PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 027/2025 (conforme Ata de sessão em anexo (70 folhas). Objeto: Registro de Preços para uma eventual aquisição de peças automotivas originais ou genuínas para atender as necessidades da Frota Municipal de Socorro, conforme condições, quantidades, exigências e especificações descritas no anexo I – Termo de Referência do edital. 12/09/2025
ATA DE SESSÃO – PROCESSO 116/2025/PMES – DISPENSA ELETRÔNICA Nº 060/2025 – Objeto: Contratação de laboratório para a realização de 200 analises físico-químicas em amostras de solos, no município de Socorro. 10/09/2025
ATA DE SESSÃO – PROCESSO 120/2025 – DISPENSA ELETRÔNICA 061/2025 – Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução de serviços de reforma na sala administrativa da Secretaria Municipal de Fazenda, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência. 10/09/2025
ATA DE SESSÃO – PROCESSO 121/2025/PMES – DISPENSA ELETRÔNICA Nº 062/2025 – Objeto: Contratação de empresa para personalização de 170 camisetas no modelo dry fit, destinadas à padronização e identificação visual dos competidores que participarão dos eventos Movefest e Passeio de Regularidade 4X4 Off Road – Camp Training, realizados entre os dias 19 e 21 de setembro de 2025. 10/09/2025
COMUNICADO – PROCESSO Nº 110/2025/PMES – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 038/2025 Objeto: Contratação de Pessoas Jurídicas para Prestação de Serviços de Transporte Escolar para as rotas n°s 15 e 17 pelo período de 12 (doze) meses a contar a partir da data de assinatura do contrato prorrogável nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021, conforme especificação constante no Anexo I – Termo de Referência. 09/09/2025
COMUNICADO – ATA DA SESSÃO – PROCESSO Nº 044/2025/PMES- INEXIGIBILIDADE Nº 004/2025 – EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO Nº 002/2025 – Objeto: Credenciamento de espaço institucional de passagem para a oferta de acolhimento imediato e emergencial para pessoas em situação de rua em sistema de pernoite, em conformidade com as especificações constantes no anexo I – Termo de Referência. 05/09/2025

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