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Licitação e Pregão

TERMO DE RATIFICAÇÃO – Processo Nº 007/2013/PMES – Inexigibilidade Nº 005/2013, visando a Contratação de Show Artístico do grupo “Katinguelê”, referente às comemorações do evento Festival de Verão 2013, visando apresentação artística em 02/02/2013

  TERMO DE RATIFICAÇÃO                                     Eu, André Eduardo Bozola de Souza Pinto, Prefeito Municipal da Estância de Socorro, Estado de São Paulo, RATIFICO o… Continue a ler »TERMO DE RATIFICAÇÃO – Processo Nº 007/2013/PMES – Inexigibilidade Nº 005/2013, visando a Contratação de Show Artístico do grupo “Katinguelê”, referente às comemorações do evento Festival de Verão 2013, visando apresentação artística em 02/02/2013

TERMO DE RATIFICAÇÃO – Processo Nº 004/2013/PMES – Inexigibilidade Nº 002/2013, visando a Contratação de Show Artístico de “Denis Mamprim”, referente às comemorações do evento Festival de Verão 2013, visando apresentação artística em 20/01/2013

TERMO DE RATIFICAÇÃO                                      Eu, André Eduardo Bozola de Souza Pinto, Prefeito Municipal da Estância de Socorro, Estado de São Paulo, RATIFICO o Processo… Continue a ler »TERMO DE RATIFICAÇÃO – Processo Nº 004/2013/PMES – Inexigibilidade Nº 002/2013, visando a Contratação de Show Artístico de “Denis Mamprim”, referente às comemorações do evento Festival de Verão 2013, visando apresentação artística em 20/01/2013

TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO – Processo Nº 140/2012/PMES – Convite Nº 043/2012, referente à Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de treinamento, assessoria e qualificação do fisco municipal com ênfase em levantamento e análise do ISSQN (Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza), bem como das operações de leasing das Instituições Financeiras visando detectar e recuperar créditos dos últimos 05 (cinco) anos, conforme especificações descritas no anexo II – Projeto Básico do Edital

TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO                                        Eu, André Eduardo Bozola de Souza Pinto, Prefeito Municipal, em cumprimento ao disposto no inciso VI, do… Continue a ler »TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO – Processo Nº 140/2012/PMES – Convite Nº 043/2012, referente à Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de treinamento, assessoria e qualificação do fisco municipal com ênfase em levantamento e análise do ISSQN (Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza), bem como das operações de leasing das Instituições Financeiras visando detectar e recuperar créditos dos últimos 05 (cinco) anos, conforme especificações descritas no anexo II – Projeto Básico do Edital

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO – PROCESSO Nº 138/2012/PMES – PREGÃO PRESENCIAL Nº 059/2012, cujo objeto é a Aquisição de Pá Carregadeira, destinada a intervenções em vias públicas, realizadas pelo Departamento de Estradas Rurais neste Município, conforme especificações descritas no anexo II – Termo de Referência do edital – Projeto Básico

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO             Eu, Marisa de Souza Pinto Fontana, Prefeita Municipal, em cumprimento ao disposto no inciso VI, do Art. 43 da Lei Federal… Continue a ler »TERMO DE HOMOLOGAÇÃO – PROCESSO Nº 138/2012/PMES – PREGÃO PRESENCIAL Nº 059/2012, cujo objeto é a Aquisição de Pá Carregadeira, destinada a intervenções em vias públicas, realizadas pelo Departamento de Estradas Rurais neste Município, conforme especificações descritas no anexo II – Termo de Referência do edital – Projeto Básico

TERMO DE RATIFICAÇÃO – Processo Nº 133/2012/PMES – Concorrência Nº 006/2012, para a Concessão de Direito de Uso das instalações de 01 (uma) sala no imóvel localizado na Praça Rachid José Maluf, neste município de Socorro, destinada à exploração comercial de um Café, pelo período de 12 (doze) meses, conforme especificações descritas no Anexo II – Memorial Descritivo do edital

TERMO DE RATIFICAÇÃO                                        Eu, Marisa de Souza Pinto Fontana, Prefeita Municipal da Estância de Socorro, Estado de São Paulo, RATIFICO o resultado… Continue a ler »TERMO DE RATIFICAÇÃO – Processo Nº 133/2012/PMES – Concorrência Nº 006/2012, para a Concessão de Direito de Uso das instalações de 01 (uma) sala no imóvel localizado na Praça Rachid José Maluf, neste município de Socorro, destinada à exploração comercial de um Café, pelo período de 12 (doze) meses, conforme especificações descritas no Anexo II – Memorial Descritivo do edital

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO – PROCESSO Nº 137/2012/PMES – PREGÃO PRESENCIAL Nº 058/2012, cujo objeto é a Aquisição Equipamentos e móveis hospitalares, eletrodomésticos, móveis de escritório e equipamentos de informática, destinados a 02 (duas) unidades básicas de saúde (UBS Jardim Araujo/Teixeira e Centro de Saúde II – Professor Felício Vita Junior), conforme convênio 09013120700825/12 referente ao TA-INVESTIMENTO QUALIS UBS, conforme descrições e quantitativos constantes no anexo II – Termo de Referência do edital

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO               Eu, Marisa de Souza Pinto Fontana, Prefeita Municipal, em cumprimento ao disposto no inciso VI, do Art. 43 da Lei… Continue a ler »TERMO DE HOMOLOGAÇÃO – PROCESSO Nº 137/2012/PMES – PREGÃO PRESENCIAL Nº 058/2012, cujo objeto é a Aquisição Equipamentos e móveis hospitalares, eletrodomésticos, móveis de escritório e equipamentos de informática, destinados a 02 (duas) unidades básicas de saúde (UBS Jardim Araujo/Teixeira e Centro de Saúde II – Professor Felício Vita Junior), conforme convênio 09013120700825/12 referente ao TA-INVESTIMENTO QUALIS UBS, conforme descrições e quantitativos constantes no anexo II – Termo de Referência do edital

TERMO DE RATIFICAÇÃO – Processo Nº 133/2012/PMES – Concorrência Nº 006/2012, para a Concessão de Direito de Uso das instalações de 01 (uma) sala no imóvel localizado na Praça Rachid José Maluf, neste município de Socorro, destinada à exploração comercial de um Café, pelo período de 12 (doze) meses, conforme especificações descritas no Anexo II – Memorial Descritivo do edital

TERMO DE RATIFICAÇÃO Eu, Marisa de Souza Pinto Fontana, Prefeita Municipal da Estância de Socorro, Estado de São Paulo, RATIFICO o resultado da Ata de… Continue a ler »TERMO DE RATIFICAÇÃO – Processo Nº 133/2012/PMES – Concorrência Nº 006/2012, para a Concessão de Direito de Uso das instalações de 01 (uma) sala no imóvel localizado na Praça Rachid José Maluf, neste município de Socorro, destinada à exploração comercial de um Café, pelo período de 12 (doze) meses, conforme especificações descritas no Anexo II – Memorial Descritivo do edital

PROCESSO Nº 136/2012/PMES – PREGÃO PRESENCIAL Nº 057/2012, cujo objeto é a Aquisição de combustíveis líquidos para abastecimento da frota de veículos e máquinas da municipalidade, para período de 06 (seis) meses, durante o exercício de 2013, com entregas parceladas, conforme descrições e quantitativos constantes no anexo II – Termo de Referência do edital

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO                 Eu, Marisa de Souza Pinto Fontana, Prefeita Municipal, em cumprimento ao disposto no inciso VI, do Art. 43 da… Continue a ler »PROCESSO Nº 136/2012/PMES – PREGÃO PRESENCIAL Nº 057/2012, cujo objeto é a Aquisição de combustíveis líquidos para abastecimento da frota de veículos e máquinas da municipalidade, para período de 06 (seis) meses, durante o exercício de 2013, com entregas parceladas, conforme descrições e quantitativos constantes no anexo II – Termo de Referência do edital

TERMO DE ANULAÇÃO – Processo nº 061/2010/PMES–Tomada de Preços nº 020/2010 – objeto é a Contratação de Empresa especializada na Prestação de Serviços de Obras, visando a implantação do sistema de tratamento de lixiviado (Chorume) do Aterro Sanitário Municipal, neste município de Socorro, com fornecimento de materiais, nos termos do Convênio (PMES x Caixa), por provocação de terceiros, diante do cancelamento do Contrato de Repasse nº 0292312-22/2009 firmado com a Caixa Econômica Federal

TERMO DE ANULAÇÃO         Processo nº 061/2010/PMES–Tomada de Preços nº 020/2010                                                  A Prefeitura Municipal da Estância de Socorro, através… Continue a ler »TERMO DE ANULAÇÃO – Processo nº 061/2010/PMES–Tomada de Preços nº 020/2010 – objeto é a Contratação de Empresa especializada na Prestação de Serviços de Obras, visando a implantação do sistema de tratamento de lixiviado (Chorume) do Aterro Sanitário Municipal, neste município de Socorro, com fornecimento de materiais, nos termos do Convênio (PMES x Caixa), por provocação de terceiros, diante do cancelamento do Contrato de Repasse nº 0292312-22/2009 firmado com a Caixa Econômica Federal

TERMO DE ANULAÇÃO – Processo nº 077/2012/PMES–Tomada de Preços nº 011/2012 – objeto é a Contratação de Empresa especializada na Prestação de Serviços de Obras de Engenharia, visando a Urbanização (pavimentação, implantação de sarjetas, drenagem de águas pluviais e calçadas) em ruas do Bairro Bela Vista, com fornecimento de materiais, por provocação de terceiros, diante do cancelamento do Contrato de Repasse nº 0348.056-25/2010 firmado com o Ministério das Cidades

TERMO DE ANULAÇÃO         Processo nº 077/2012/PMES–Tomada de Preços nº 011/2012                                                A Prefeitura Municipal da Estância de Socorro, através de… Continue a ler »TERMO DE ANULAÇÃO – Processo nº 077/2012/PMES–Tomada de Preços nº 011/2012 – objeto é a Contratação de Empresa especializada na Prestação de Serviços de Obras de Engenharia, visando a Urbanização (pavimentação, implantação de sarjetas, drenagem de águas pluviais e calçadas) em ruas do Bairro Bela Vista, com fornecimento de materiais, por provocação de terceiros, diante do cancelamento do Contrato de Repasse nº 0348.056-25/2010 firmado com o Ministério das Cidades