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Licitação e Pregão

TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO – PROCESSO Nº 158/2013/PMES – CONVITE Nº 041/2013, referente à contratação de empresa ou profissional para prestação de serviços na área de edição de material gráfico, conforme especificações descritas no anexo II – Projeto Básico do Edital

TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO         Eu, André Eduardo Bozola de Souza Pinto, Prefeito Municipal, em cumprimento ao disposto no inciso VI,… Continue a ler »TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO – PROCESSO Nº 158/2013/PMES – CONVITE Nº 041/2013, referente à contratação de empresa ou profissional para prestação de serviços na área de edição de material gráfico, conforme especificações descritas no anexo II – Projeto Básico do Edital

TERMO DE RATIFICAÇÃO – Processo Nº 181/2013/PMES – Inexigibilidade Nº 018/2013, visando a Contratação de empresa especializada para captação, acompanhamento e tramitação de projetos de recursos e convenio junto aos ministérios Federais e suas entidades

TERMO DE RATIFICAÇÃO                                         Eu, André Eduardo Bozola de Souza Pinto, Prefeito Municipal da Estância de Socorro, Estado de São Paulo, RATIFICO… Continue a ler »TERMO DE RATIFICAÇÃO – Processo Nº 181/2013/PMES – Inexigibilidade Nº 018/2013, visando a Contratação de empresa especializada para captação, acompanhamento e tramitação de projetos de recursos e convenio junto aos ministérios Federais e suas entidades

TERMO DE RATIFICAÇÃO – Processo Nº 181/2013/PMES – Inexigibilidade Nº 018/2013, visando a Contratação de empresa especializada para captação, acompanhamento e tramitação de projetos de recursos e convenio junto aos ministérios Federais e suas entidades

TERMO DE RATIFICAÇÃO                                     Eu, André Eduardo Bozola de Souza Pinto, Prefeito Municipal da Estância de Socorro, Estado de São Paulo, RATIFICO o Processo… Continue a ler »TERMO DE RATIFICAÇÃO – Processo Nº 181/2013/PMES – Inexigibilidade Nº 018/2013, visando a Contratação de empresa especializada para captação, acompanhamento e tramitação de projetos de recursos e convenio junto aos ministérios Federais e suas entidades

TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO – PROCESSO Nº 163/2013/PMES – CONVITE Nº 042/2013, referente à aquisição de madeira de eucalipto que serão utilizadas em reparos nas pontes e pequenas manutenções, com entregas parceladas durante o ano vigente, conforme especificações descritas no anexo II – Termo de Referência do edital

TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO     Eu, André Eduardo Bozola de Souza Pinto, Prefeito Municipal, em cumprimento ao disposto no inciso VI, do Art.… Continue a ler »TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO – PROCESSO Nº 163/2013/PMES – CONVITE Nº 042/2013, referente à aquisição de madeira de eucalipto que serão utilizadas em reparos nas pontes e pequenas manutenções, com entregas parceladas durante o ano vigente, conforme especificações descritas no anexo II – Termo de Referência do edital

TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO – PROCESSO Nº 164/2013/PMES – CONVITE Nº 043/2013, referente à aquisição de consultórios odontológicos, conforme convênio acordado com o Ministério da Saúde através do projeto “Qualificação da Saúde Bucal na estratégia Saúde da Família”, conforme relação e especificações contidas no Anexo I – Memorial Descritivo do Edital

TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO     Eu, André Eduardo Bozola de Souza Pinto, Prefeito Municipal, em cumprimento ao disposto no inciso VI, do Art.… Continue a ler »TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO – PROCESSO Nº 164/2013/PMES – CONVITE Nº 043/2013, referente à aquisição de consultórios odontológicos, conforme convênio acordado com o Ministério da Saúde através do projeto “Qualificação da Saúde Bucal na estratégia Saúde da Família”, conforme relação e especificações contidas no Anexo I – Memorial Descritivo do Edital

TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO – PROCESSO Nº 165/2013/PMES – CONVITE Nº 044/2013, referente à Aquisição de Luzes (cordões luminosos) que serão utilizados na execução do Projeto Natal Luz, conforme relação e especificações contidas no Anexo I – Termo de Referência do Edital

TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO       Eu, André Eduardo Bozola de Souza Pinto, Prefeito Municipal, em cumprimento ao disposto no inciso VI, do… Continue a ler »TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO – PROCESSO Nº 165/2013/PMES – CONVITE Nº 044/2013, referente à Aquisição de Luzes (cordões luminosos) que serão utilizados na execução do Projeto Natal Luz, conforme relação e especificações contidas no Anexo I – Termo de Referência do Edital

TERMO DE RATIFICAÇÃO – PROCESSO Nº 159/2013/PMES – PREGÃO PRESENCIAL Nº 056/2013, cujo objeto é a Aquisição de carroceria de madeira e carroceria do tipo gaiola em material metálico que deverão ser montadas sobre chassi de um caminhão, para entrega imediata, em conformidade com as especificações constantes no Anexo I – Termo de Referência

TERMO DE RATIFICAÇÃO     Eu, André Eduardo Bozola de Souza Pinto, Prefeito Municipal da Estância de Socorro, Estado de São Paulo, RATIFICO o resultado… Continue a ler »TERMO DE RATIFICAÇÃO – PROCESSO Nº 159/2013/PMES – PREGÃO PRESENCIAL Nº 056/2013, cujo objeto é a Aquisição de carroceria de madeira e carroceria do tipo gaiola em material metálico que deverão ser montadas sobre chassi de um caminhão, para entrega imediata, em conformidade com as especificações constantes no Anexo I – Termo de Referência

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO – PROCESSO Nº 157/2013/PMES – PREGÃO PRESENCIAL Nº 055/2013, cujo objeto é a Contratação de Instituição Financeira para prestação de serviços de arrecadação de tributos municipais para o exercício de 2014, através de ficha de compensação pagável em qualquer agência bancária do sistema bancário nacional, dentre os tributos estão: cobrança de IPTU, ISSQN e taxas, conforme especificações constantes no Anexo II – Projeto Básico

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO            Eu, André Eduardo Bozola de Souza Pinto, Prefeito Municipal, em cumprimento ao disposto no inciso VI, do Art. 43 da… Continue a ler »TERMO DE HOMOLOGAÇÃO – PROCESSO Nº 157/2013/PMES – PREGÃO PRESENCIAL Nº 055/2013, cujo objeto é a Contratação de Instituição Financeira para prestação de serviços de arrecadação de tributos municipais para o exercício de 2014, através de ficha de compensação pagável em qualquer agência bancária do sistema bancário nacional, dentre os tributos estão: cobrança de IPTU, ISSQN e taxas, conforme especificações constantes no Anexo II – Projeto Básico

TERMO DE RATIFICAÇÃO – Processo Nº 168/2013/PMES – Inexigibilidade Nº 017/2013, visando a Contratação da empresa FESTURIS GRAMADO, a qual possui exclusividade na organização do evento, conforme convênio celebrado juntamente a Secretaria de Turismo do Estado de São Paulo – nº ST-336/2013

TERMO DE RATIFICAÇÃO                                         Eu, André Eduardo Bozola de Souza Pinto, Prefeito Municipal da Estância de Socorro, Estado de São Paulo, RATIFICO… Continue a ler »TERMO DE RATIFICAÇÃO – Processo Nº 168/2013/PMES – Inexigibilidade Nº 017/2013, visando a Contratação da empresa FESTURIS GRAMADO, a qual possui exclusividade na organização do evento, conforme convênio celebrado juntamente a Secretaria de Turismo do Estado de São Paulo – nº ST-336/2013

TERMO DE REVOGAÇÃO – PROCESSO Nº 112/2013/PMES – PREGÃO PRESENCIAL Nº 043/2013 – objeto é a Contratação de empresa especializada em consultoria de turismo, elaboração e execução de plano de marketing, conforme convênio nº 767763/2011 firmado com o Ministério do Turismo, conforme especificações descritas no anexo II – Termo de Referência do edital – Projeto Básico

TERMO DE REVOGAÇÃO       PROCESSO Nº 112/2013/PMES – PREGÃO PRESENCIAL Nº 043/2013     André Eduardo Bozola de Souza Pinto, Prefeito do Município… Continue a ler »TERMO DE REVOGAÇÃO – PROCESSO Nº 112/2013/PMES – PREGÃO PRESENCIAL Nº 043/2013 – objeto é a Contratação de empresa especializada em consultoria de turismo, elaboração e execução de plano de marketing, conforme convênio nº 767763/2011 firmado com o Ministério do Turismo, conforme especificações descritas no anexo II – Termo de Referência do edital – Projeto Básico